Resultados para "5010805-08.2023.8.13.0672" – Página 6 de 20

Processo nº 5010805-47.2023.8.13.0271

ID: 308777162

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010805-47.2023.8.13.0271

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOANNA FERREIRA DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCES…

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Processo nº 5010805-25.2025.8.21.0022

ID: 292975620

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010805-25.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRA VITORIA OLIVEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010805-25.2025.8.21.0022/RS AUTOR : ALEXSANDRA VITORIA OLIVEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Dê-se vista a…

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Processo nº 5010805-61.2025.4.03.6100

ID: 295565755

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010805-61.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO FEDERICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010805-61.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JOSE FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO FEDERICO - SP150697 IMPETRADO: …

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Processo nº 5010805-18.2023.8.13.0313

ID: 320104320

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010805-18.2023.8.13.0313

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EVELLYN DE SOUZA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE CHAIN DE MELLO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIA REGINA DE OLIVEIRA CHAIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatin…

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Processo nº 5010805-41.2024.8.21.0028

ID: 314299961

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Rosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010805-41.2024.8.21.0028

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ZALUSKI E RIGO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010805-41.2024.8.21.0028/RS AUTOR : ZALUSKI E RIGO LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora da pet…

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Patricia Mazeu Martins e outros x Claro S.A. e outros

ID: 259872326

Tribunal: TRT3 Órgão: 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011006-70.2019.5.03.0182

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MAZEU MARTINS RAMON ROSA CAETANO MAYNARTE

Polo Passivo:

CLARO S.A. FABRICA DE VENDAS LTDA - ME FILTELE VENDA E COMERCIO EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

BRUNA RIEVERS DE ASSIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDREA SANTOS SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEILA AZEVEDO SETTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE FERREIRA POLYCARPO GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THASCILA AUGUSTA VERANO LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMANDA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0011006-70.2019.5.03.0182 : RAMON ROSA CAETANO MAYNARTE : FABRICA DE VEND… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0011006-70.2019.5.03.0182 : RAMON ROSA CAETANO MAYNARTE : FABRICA DE VENDAS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd28617 proferida nos autos. DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO I – RELATÓRIO FÁBRICA DE VENDAS LTDA – ME opôs embargos à execução pelas razões declinadas na petição de ID efa766b. Intimados para vista dos embargos, manifestaram-se 3ª executada (ID be56c1e) e o exequente (ID 4aa8b4d). É o relatório. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE A penhora no rosto dos autos do processo nº 5010805-17.2020.8.13.0024, que tramita perante a 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG, ocorreu no dia 19/02/2025 (ID 73f9930), o que foi certificado nos presente autos no dia 20/02/2025 (ID 7dacd2e). A 1ª executada apenas teve ciência da penhora, na presente reclamação trabalhista, no dia 25/02/2025, haja vista a decisão de ID 608f3aa proferida em 22/02/2025, com a respetiva intimação. Portanto, tempestivos os embargos à penhora apresentados em 07/03/2025, último dia do quinquídio legal. Assim, por serem próprios e tempestivos, conheço dos embargos à execução. MÉRITO Desconstituição da Penhora - Direcionamento Exclusivo da Execução em face do 3ª Reclamada A embargante requer a desconstituição da penhora nos autos do processo nº 5010805- 17.2020.8.13.0024, em trâmite perante a 23ª Vara Cível de Belo Horizonte, alegando em suma que a obrigação imposta não possui liquidez e certeza, tampouco se configura como direito líquido e certo, considerando que ainda há recurso pendente de julgamento. Requer também o direcionamento exclusivo da execução em face da 3ª reclamada. Sem razão. A embargante é credora de crédito a ser pago processo nº 5010805- 17.2020.8.13.0024. Trata-se de dinheiro que pertence à embargante, portanto, passível de penhora. O crédito que a devedora principal tem a receber naqueles autos é suficiente para quitar a presente execução. Não houve comprovação de que existem outros pedidos de reserva de crédito/penhora no rosto dos autos no processo cível mencionado que possam comprometer a satisfação do crédito do embargado. Além disso, o crédito alimentar é prioritário em relação a outros créditos (artigo 100, CR). Cabe registrar que, no entendimento este Juízo, na presente hipótese, a penhora no rosto dos autos não impede sejam praticados atos executórios em desfavor da 3ª executada, como se infere do despacho de ID 608f3aa, contra o qual se insurgiu a 3ª executada por meio de mandado de segurança, extinto sem julgamento de mérito (ID 71d911f), e através de agravo de petição, ainda não submetido à exame. Acrescenta-se ainda que houve deferimento de liminar (ID b957764) para suspender a ordem de bloqueio de R$1.012.963,63 por meio do SISBAJUD determinada no despacho de ID 608f3aa. Desse modo, julgo improcedentes os embargos aviados por FÁBRICA DE VENDAS LTDA – ME no ID efa766b. Litigância de Má-Fé Não tendo sido demonstrada qualquer conduta da executada que induza à litigância de má-fé, a qual demanda o dolo processual específico de prejudicar a outra parte, caracterizando o abuso do direito, deixo de aplicar a multa pretendida pela exequente, no intuito de prestigiar o direito subjetivo constitucional de ampla defesa. III – CONCLUSÃO Isto posto, resolve o Juízo da 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte conhecer dos embargos à execução opostos por FÁBRICA DE VENDAS LTDA – ME, para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES. Tudo nos termos da fundamentação supra. Custas, pela embargante, no importe de R$44,26, conforme dispõe o artigo 789-A, V, da CLT. Intimem-se. BELO HORIZONTE/MG, 23 de abril de 2025. VITOR MARTINS POMBO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - FILTELE VENDA E COMERCIO EIRELI - EPP - FABRICA DE VENDAS LTDA - ME

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Patricia Mazeu Martins e outros x Claro S.A. e outros

ID: 259872344

Tribunal: TRT3 Órgão: 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011006-70.2019.5.03.0182

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MAZEU MARTINS RAMON ROSA CAETANO MAYNARTE

Polo Passivo:

CLARO S.A. FABRICA DE VENDAS LTDA - ME FILTELE VENDA E COMERCIO EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

BRUNA RIEVERS DE ASSIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDREA SANTOS SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEILA AZEVEDO SETTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE FERREIRA POLYCARPO GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THASCILA AUGUSTA VERANO LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMANDA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0011006-70.2019.5.03.0182 : RAMON ROSA CAETANO MAYNARTE : FABRICA DE VEND… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0011006-70.2019.5.03.0182 : RAMON ROSA CAETANO MAYNARTE : FABRICA DE VENDAS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd28617 proferida nos autos. DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO I – RELATÓRIO FÁBRICA DE VENDAS LTDA – ME opôs embargos à execução pelas razões declinadas na petição de ID efa766b. Intimados para vista dos embargos, manifestaram-se 3ª executada (ID be56c1e) e o exequente (ID 4aa8b4d). É o relatório. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE A penhora no rosto dos autos do processo nº 5010805-17.2020.8.13.0024, que tramita perante a 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG, ocorreu no dia 19/02/2025 (ID 73f9930), o que foi certificado nos presente autos no dia 20/02/2025 (ID 7dacd2e). A 1ª executada apenas teve ciência da penhora, na presente reclamação trabalhista, no dia 25/02/2025, haja vista a decisão de ID 608f3aa proferida em 22/02/2025, com a respetiva intimação. Portanto, tempestivos os embargos à penhora apresentados em 07/03/2025, último dia do quinquídio legal. Assim, por serem próprios e tempestivos, conheço dos embargos à execução. MÉRITO Desconstituição da Penhora - Direcionamento Exclusivo da Execução em face do 3ª Reclamada A embargante requer a desconstituição da penhora nos autos do processo nº 5010805- 17.2020.8.13.0024, em trâmite perante a 23ª Vara Cível de Belo Horizonte, alegando em suma que a obrigação imposta não possui liquidez e certeza, tampouco se configura como direito líquido e certo, considerando que ainda há recurso pendente de julgamento. Requer também o direcionamento exclusivo da execução em face da 3ª reclamada. Sem razão. A embargante é credora de crédito a ser pago processo nº 5010805- 17.2020.8.13.0024. Trata-se de dinheiro que pertence à embargante, portanto, passível de penhora. O crédito que a devedora principal tem a receber naqueles autos é suficiente para quitar a presente execução. Não houve comprovação de que existem outros pedidos de reserva de crédito/penhora no rosto dos autos no processo cível mencionado que possam comprometer a satisfação do crédito do embargado. Além disso, o crédito alimentar é prioritário em relação a outros créditos (artigo 100, CR). Cabe registrar que, no entendimento este Juízo, na presente hipótese, a penhora no rosto dos autos não impede sejam praticados atos executórios em desfavor da 3ª executada, como se infere do despacho de ID 608f3aa, contra o qual se insurgiu a 3ª executada por meio de mandado de segurança, extinto sem julgamento de mérito (ID 71d911f), e através de agravo de petição, ainda não submetido à exame. Acrescenta-se ainda que houve deferimento de liminar (ID b957764) para suspender a ordem de bloqueio de R$1.012.963,63 por meio do SISBAJUD determinada no despacho de ID 608f3aa. Desse modo, julgo improcedentes os embargos aviados por FÁBRICA DE VENDAS LTDA – ME no ID efa766b. Litigância de Má-Fé Não tendo sido demonstrada qualquer conduta da executada que induza à litigância de má-fé, a qual demanda o dolo processual específico de prejudicar a outra parte, caracterizando o abuso do direito, deixo de aplicar a multa pretendida pela exequente, no intuito de prestigiar o direito subjetivo constitucional de ampla defesa. III – CONCLUSÃO Isto posto, resolve o Juízo da 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte conhecer dos embargos à execução opostos por FÁBRICA DE VENDAS LTDA – ME, para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES. Tudo nos termos da fundamentação supra. Custas, pela embargante, no importe de R$44,26, conforme dispõe o artigo 789-A, V, da CLT. Intimem-se. BELO HORIZONTE/MG, 23 de abril de 2025. VITOR MARTINS POMBO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAMON ROSA CAETANO MAYNARTE

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Marcio Michael Matias x Joao Alveri Ottoni Junior

ID: 292249197

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010805-80.2022.8.13.0433

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO MICHAEL MATIAS

Polo Passivo:

JOAO ALVERI OTTONI JUNIOR

Intimação

Advogados:

RUBIAN CALLEBE DE CASTRO E ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOYCIMARA TAYLA FERREIRA LIMA XAVIER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EVANDRO APARECIDO ABREU PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalve…

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Yeda Karoline Melo Lopes x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 278521786

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010805-98.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

YEDA KAROLINE MELO LOPES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

ARTHUR DIAS COLOMBARI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 20…

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Processo nº 5010805-13.2024.8.21.0005

ID: 319841037

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5010805-13.2024.8.21.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

V.A.P. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5010805-13.2024.8.21.0005/RS AUTOR : V.A.P. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A) : SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER (OAB RS023805) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a dem…

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