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Processo nº 5013969-75.2023.8.21.0019

ID: 297144792

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5013969-75.2023.8.21.0019

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DEISE GRACIELE RIBEIRO FABIANO ROBERTO TRENS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILBERTO JOSE HÖHER

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USUCAPIÃO Nº 5013969-75.2023.8.21.0019/RS RELATOR : MARCO ANTONIO PREIS AUTOR : FABIANO ROBERTO TRENS DA SILVA ADVOGADO(A) : GILBERTO JOSE HÖHER (OAB RS037071) AUTOR : DEISE GRACIELE RIBEIRO ADVOGADO…

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Patrick Thomsen x Fernando Luiz Ferreira e outros

ID: 298339300

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013969-24.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PATRICK THOMSEN

Polo Passivo:

FERNANDO LUIZ FERREIRA SOLUCOES SERVICOS DE POSTAGEM LTDA.

Sentença

Advogados:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA

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SUSANNE KLEMZ

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THIAGO MENEZES DE SOUZA

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DIEGO MENEZES DE SOUZA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013969-24.2024.4.04.7205/SC EXEQUENTE : PATRICK THOMSEN ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA (OAB SC020285) ADVOGADO(A) : SUSANNE KLEMZ (OAB SC018573) EXECUTAD…

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Processo nº 5013969-64.2024.8.13.0245

ID: 281754891

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Santa Luzia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013969-64.2024.8.13.0245

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ROCHA ALVES CARLEY SILVIANA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLEY SILVIANA SILVA

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ALEXANDRE ROCHA ALVES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, - até 716/717, Vila O…

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Processo nº 5013969-93.2020.8.24.0020

ID: 315085453

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013969-93.2020.8.24.0020

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BROGNI & BRITO ADVOGADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA SIDEROPOLIS TRANSPORTES LTDA - EPP

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013969-93.2020.8.24.0020/SC EXEQUENTE : BROGNI & BRITO ADVOGADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA ADVOGADO(A) : EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) EXEQUENTE : SIDERO…

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Processo nº 5013969-95.2021.8.24.0008

ID: 280268441

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013969-95.2021.8.24.0008

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PAULO JOEL FLORES FRANK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ROBERTO PEREIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013969-95.2021.8.24.0008/SC (originário: processo nº 05012173720128240008/SC) RELATOR : RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES EXEQUENTE : PAULO JOEL …

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Processo nº 5013969-41.2024.8.13.0188

ID: 277096614

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013969-41.2024.8.13.0188

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RIO ACIMA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova…

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Processo nº 5013969-59.2021.8.24.0020

ID: 321998262

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013969-59.2021.8.24.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO AURELIO PIZZETTI

Ato ordinatório

Advogados:

BEATRIZ DE FARIAS VALSECHI

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PATRICK DA SILVA AURELIO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013969-59.2021.8.24.0020/SC (originário: processo nº 03127572020188240020/SC) RELATOR : JULIO CESAR BERNARDES EXECUTADO : MARCELO AURELIO PIZZETTI ADVOGADO(A) : BEATRIZ DE…

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Processo nº 5013969-20.2025.8.24.0020

ID: 341554036

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013969-20.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

DANIELA JUSTINO FELIPE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA JUSTINO FELIPE

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013969-20.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50124473120208240020/SC) RELATOR : EVANDRO VOLMAR RIZZO EXEQUENTE : DANIELA JUSTINO FELIPE AD…

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Processo nº 5013969-46.2023.4.04.7112

ID: 300852695

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013969-46.2023.4.04.7112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JADER BITTENCOURT DE MORAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JEFERSON NESSI BRAGA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013969-46.2023.4.04.7112/RS AUTOR : JADER BITTENCOURT DE MORAES ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA SENTENÇA 3. DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo procedent…

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Processo nº 5013969-25.2021.8.21.0026

ID: 292639376

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013969-25.2021.8.21.0026

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDIMARA DA SILVA FLORES ELTON ELIARDO BEHLING

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLEIDIMARA DA SILVA FLORES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5013969-25.2021.8.21.0026/RS RELATOR : JAIME ALVES DE OLIVEIRA REQUERENTE : ELTON ELIARDO BEHLING ADVOGADO(A) : CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB …

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