Resultados para "5016331-42.2023.8.13.0223" – Página 6 de 15

Processo nº 5016331-56.2022.4.03.6183

ID: 319546399

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016331-56.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LEMES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016331-56.2022.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LEMES Advogad…

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Processo nº 5016331-73.2025.4.03.0000

ID: 332276431

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016331-73.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HELIO PIRES SANTANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JHORDAN NEVES DE LIMA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Seção CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5016331-73.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA REQUERENTE: HELIO PIRES SANTANA A…

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Ministério Público Federal x Odilia Maria De Castro Filho

ID: 316579590

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5016331-60.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ODILIA MARIA DE CASTRO FILHO

80

7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 202…

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Processo nº 5014973-42.2023.8.13.0223

ID: 291518723

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5014973-42.2023.8.13.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

METALTEMPER LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA MARIA ALVES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª VARA CÍVEL COMARCA DE DIVINÓPOLIS/MG PROCESSO Nº 5014973-42.2023.8.13.0223 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Vistos etc. Primeiramente, considerando a notícia do falecimento d…

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Processo nº 5004594-42.2023.8.13.0223

ID: 317613406

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Divinópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004594-42.2023.8.13.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PALUMA IMOVEIS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE ALVES CORDEIRO SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VINICIUS MARCUS RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LARISSA GABRIELLE TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum…

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Processo nº 5018077-42.2023.8.13.0223

ID: 321287096

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5018077-42.2023.8.13.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANSELMO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUELINE APARECIDA SOLAR COLEN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast…

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Processo nº 5016331-09.2021.8.21.0023

ID: 292403607

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016331-09.2021.8.21.0023

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MELLO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AFFONSO CELSO PUPE DA SILVEIRA NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016331-09.2021.8.21.0023/RS EXEQUENTE : VINICIUS MELLO DA SILVA ADVOGADO(A) : AFFONSO CELSO PUPE DA SILVEIRA NETO (OAB RS092346) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o…

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Processo nº 5016331-70.2025.8.21.0022

ID: 283407797

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016331-70.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NAVARINI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIAM SOTTORIVA ANDREIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016331-70.2025.8.21.0022/RS EXEQUENTE : NAVARINI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : WILLIAM SOTTORIVA ANDREIA (OAB RS101926) DESPACHO/DE…

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Processo nº 5016331-96.2019.8.13.0024

ID: 277094888

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016331-96.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75…

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Joaquim Rigo x Jorcelina Silva Teixeira

ID: 259656964

Tribunal: TJGO Órgão: Abadiânia - Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5016331-74.2022.8.09.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM RIGO

Polo Passivo:

JORCELINA SILVA TEIXEIRA

Decisão

Advogados:

HAMILTON DA COSTA VIANA JÚNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO VASCONCELOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LORRANE ARAUJO MARTINS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA PRADO REZENDE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO MONTELES VIANA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Outras Decis�es (CNJ:12164)"} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Abadiânia Autos nº: 5016331-74.2022.8.09.0001 DECISÃO Em razão de a comarca de Ab…

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