"5016331-60.2023.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 1 de 11

Ministério Público Federal x Odilia Maria De Castro Filho

ID: 261551845

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5016331-60.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ODILIA MARIA DE CASTRO FILHO

Outros

Processo 5016331-60.2023.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) - 7ª Turma na data de 25/04/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Odilia Maria De Castro Filho

ID: 316579590

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5016331-60.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ODILIA MARIA DE CASTRO FILHO

80

7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Renato Jose Stefanoski

ID: 305079089

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012063-60.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

RENATO JOSE STEFANOSKI

Outros

Advogados:

SIMONE HANSEN ALVES GROSSI (OAB/PR 36.900)

Processo 5012063-60.2023.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 20/06/2025. Ver mais

Processo nº 5022539-60.2023.4.04.7002

ID: 290675985

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5022539-60.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

NATALICIO FARIAS (OAB/PR 47.355)

Processo 5022539-60.2023.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) - 8ª Turma na data de 04/06/2025. Ver mais

Processo nº 5016331-53.2025.8.24.0033

ID: 300047570

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5016331-53.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO LEONARDO PAULO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

HILBERT LAUSMANN GOMES (OAB/SC 57.067)

Processo 5016331-53.2025.8.24.0033 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 15/06/2025. Ver mais

Debora Costa Miranda Rocha x Ferrari Construtora E Comercial Ltda

ID: 329446602

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016331-92.2021.8.24.0033

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA COSTA MIRANDA ROCHA

Polo Passivo:

FERRARI CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA

Outros

Advogados:

RICARDO IRADI DE OLIVEIRA (OAB/SC 54.158) ADRIANO MACHADO (OAB/SC 30.675) GIOVAN NARDELLI (OAB/SC 21.894)

Processo 5016331-92.2021.8.24.0033 distribuido para Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 17/07/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Elias Da Costa

ID: 331026417

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5016331-86.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ELIAS DA COSTA

Outros

Processo 5016331-86.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 19/07/2025. Ver mais

Sidionei Delgado Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 279156368

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016331-31.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIDIONEI DELGADO ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

THIAGO ANDRES BRASIL (OAB/SC 33.319)

Processo 5016331-31.2025.8.24.0008 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau na data de 23/05/2025. Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 311379369

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5022539-60.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

NATALICIO FARIAS (OAB/PR 47.355)

8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5003527-60.2023.4.04.7002

ID: 322009054

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003527-60.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA DA SILVA ALVES (OAB/PR 84.201) LUANNA SCHUMANN WAGNER (OAB/PR 74.197) VANESSA CRISTINA MAIA VASQUES ALVES (OAB/PR 36.842)

AÇÃO PENAL Nº 5003527-60.2023.4.04.7002/PR RELATOR : ELIZANGELA DE PAULA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 08/05/2025 - PETIÇÃO Ver mais

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