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Processo nº 5016572-66.2024.8.21.0026

ID: 312386094

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5016572-66.2024.8.21.0026

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON ALEXSANDRO NUNES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CESAR DIMITRIUS GUELSO (OAB/RS 95.791) NATHALIA STAVIZKI (OAB/RS 96.887) ADAIANA APARECIDA DO NASCIMENTO GOMES (OAB/RS 92.353) MARCO ANTONIO ISER (OAB/RS 41.449)

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5016572-66.2024.8.21.0026/RS ACUSADO : ROBSON ALEXSANDRO NUNES ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO ISER (OAB RS041449) ADVOGADO(A) : ADAIANA APARECIDA DO NASCIMENTO GOMES (OAB RS092353) ADVOGADO(A) : NATHALIA STAVIZKI (OAB RS096887) ADVOGADO(A) : CESAR DIMITRIUS GUELSO… Ver mais

Leonor De Araujo Farias x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 316022561

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016572-97.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEONOR DE ARAUJO FARIAS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

VERA CRISTINA MACIEL LAMIM (OAB/RJ 66.321) SONIA MARIA BERTONCINI (OAB/SP 142.534) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5016572-97.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : KATHERINE RAMOS CORDEIRO REQUERENTE : LEONOR DE ARAUJO FARIAS ADVOGADO(A) : VERA CRISTINA MACIEL LAMIM (OAB RJ066321) REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-… Ver mais

Processo nº 5016572-39.2024.8.24.0008

ID: 316937323

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016572-39.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BASE - GAS REGIONAL LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO SOCHA (OAB/SC 25.886)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016572-39.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE : BASE - GAS REGIONAL LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO SOCHA (OAB SC025886) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente acerca do(s) resultado (s) do(s) sistema(s) de consulta de bens/pessoas retro juntado(s) para se manifesta… Ver mais

Processo nº 5016572-46.2024.8.24.0038

ID: 329025991

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016572-46.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN JUDIT MORAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIMAR GISLENE GESSER ALVES DA COSTA (OAB/SC 31.310)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016572-46.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50451956220208240038/SC) RELATOR : Luís Paulo Dal Pont Lodetti EXEQUENTE : CARMEN JUDIT MORAES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCIMAR GISLENE GESSER ALVES DA COSTA (OAB SC031310) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistem… Ver mais

Mauro Fiterman x Ivone Teresinha Jantsch

ID: 330995693

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ijuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016572-96.2024.8.21.0016

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MAURO FITERMAN

Polo Passivo:

IVONE TERESINHA JANTSCH

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE BENIN (OAB/SC 25.871) MAURO FITERMAN (OAB/RS 31.897)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016572-96.2024.8.21.0016/RS (originário: processo nº 50131781820238210016/RS) RELATOR : NASSER HATEM EXEQUENTE : MAURO FITERMAN ADVOGADO(A) : MAURO FITERMAN (OAB RS031897) EXECUTADO : IVONE TERESINHA JANTSCH ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BENIN (OAB SC025871) ADVOGADO(A) : FELI… Ver mais

Sandra Maria Machado x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 335107472

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016572-38.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA MACHADO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES (OAB/RS 110.602) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016572-38.2024.8.21.0003/RS AUTOR : SANDRA MARIA MACHADO ADVOGADO(A) : GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES (OAB RS110602) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte a… Ver mais

Processo nº 5016572-66.2024.8.21.0026

ID: 312531415

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5016572-66.2024.8.21.0026

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON ALEXSANDRO NUNES

Ato ordinatório

Advogados:

CESAR DIMITRIUS GUELSO (OAB/RS 95.791) NATHALIA STAVIZKI (OAB/RS 96.887) ADAIANA APARECIDA DO NASCIMENTO GOMES (OAB/RS 92.353) MARCO ANTONIO ISER (OAB/RS 41.449)

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5016572-66.2024.8.21.0026/RS (originário: processo nº 50135101820248210026/RS) RELATOR : MARCIA INES DOEBBER WRASSE ACUSADO : ROBSON ALEXSANDRO NUNES ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO ISER (OAB RS041449) ADVOGADO(A) : ADAIANA APARECIDA DO NASCIMENTO GOMES (OAB RS09235… Ver mais

Processo nº 5016572-41.2023.4.02.5110

ID: 329022087

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016572-41.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MACHADO DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB/RJ 246.248) LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279) MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016572-41.2023.4.02.5110/RJ RELATOR : PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUES REQUERENTE : EDUARDO MACHADO DA COSTA ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) … Ver mais

Processo nº 5132681-04.2021.8.21.7000

ID: 325958504

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5132681-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO DAVILA ESMERALDINO (OAB/RS 72.744) NELSON LACERDA DA SILVA (OAB/RS 39.797) KAREN OLIVEIRA WENDLIN (OAB/RS 56.508) NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB/RS 65.187) JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL (OAB/RS 30.575)

Precatório Nº 5132681-04.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO/DECISÃO Diante da petição do evento 158, PET1 , cumpra-se a decisão do evento 150, DESPADEC1 . Intimem-se. Ver mais

Cristiano Imhof x Município De Navegantes/Sc

ID: 310113283

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016572-29.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO IMHOF

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

80

Advogados:

CRISTIANO IMHOF (OAB/SC 10.586) GABRIEL FELIPE MARTINS (OAB/SC 55.325) MUNIQUE SOARES FELIX (OAB/SC 50.999) RODRIGO SABINO SOARES (OAB/PE 26.463)

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrôni… Ver mais

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