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Processo nº 5022869-88.2024.8.24.0064

ID: 320162039

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022869-88.2024.8.24.0064

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR HAUPTLI JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONATHAN MOTTA SALGADO (OAB/SC 44.152) ANDRE LUIZ DIAS RIBEIRO DE BARROS (OAB/SP 272.818)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022869-88.2024.8.24.0064/SC AUTOR : OSMAR HAUPTLI JUNIOR ADVOGADO(A) : JONATHAN MOTTA SALGADO (OAB SC044152) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DIAS RIBEIRO DE BARROS (OAB SP272818) ATO ORDINATÓRIO 1 - Fica INTIMADO(A) o(a) exequente para, no prazo de 5 dias , info… Ver mais

Cicero Guilherme Machado Padilha Neuls x Acacia Terezinha Duarte Fraga

ID: 331456399

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022869-85.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CICERO GUILHERME MACHADO PADILHA NEULS

Polo Passivo:

ACACIA TEREZINHA DUARTE FRAGA

80

Advogados:

CLEANTO FARINA WEIDLICH (OAB/RS 17.152) CLAUDIO TRARBACH WEIDLICH (OAB/RS 76.755) CESAR SOUZA (OAB/RS 12.967) RODRIGO DE SOUZA KERSTING (OAB/RS 107.705)

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a … Ver mais

Processo nº 5002402-76.2022.4.04.7201

ID: 322077136

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Mafra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002402-76.2022.4.04.7201

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NESTOR MICKUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUBIA CAROLINA GOULART ALVES (OAB/SC 51.302) MIGUEL DIOGENES POFFO (OAB/SC 43.099)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002402-76.2022.4.04.7201/SC EXEQUENTE : ANTONIO NESTOR MICKUS ADVOGADO(A) : RUBIA CAROLINA GOULART ALVES (OAB SC051302) ADVOGADO(A) : MIGUEL DIOGENES POFFO (OAB SC043099) DESPACHO/DECISÃO Revejo a decisão do evento 89. Conforme demonstrativo do … Ver mais

Processo nº 5022869-16.2012.4.04.7108

ID: 321992692

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022869-16.2012.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RHOARO STAHNKE BELARMINO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HEGEL PEREIRA BRITTO (OAB/RS 91.012)

Apelação Cível Nº 5022869-16.2012.4.04.7108/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS APELANTE : RHOARO STAHNKE BELARMINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : HEGEL PEREIRA BRITTO (OAB RS091012) EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RETORNO DO STJ. NOVO JULGAMENTO. LIMITES DO PEDIDO… Ver mais

Processo nº 5003054-17.2025.4.03.6102

ID: 260682943

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003054-17.2025.4.03.6102

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

HBA HUTCHINSON BRASIL AUTOMOTIVE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MUNIZ TORMENA (OAB/SP 378.194) ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB/SP 318.817)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003054-17.2025.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: HBA HUTCHINSON BRASIL AUTOMOTIVE LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: LUCAS MUNIZ TORMENA - SP378194, ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA - SP318817 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIB… Ver mais

Processo nº 5023742-76.2022.4.04.7201

ID: 332404913

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023742-76.2022.4.04.7201

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPENSADOS RIAMAR LTDA

Acórdão

Advogados:

JEAN CARLO DA SILVA (OAB/PR 72.693) LAURA BASSO BROLLO (OAB/PR 112.382) VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB/PR 14.114)

Apelação Cível Nº 5023742-76.2022.4.04.7201/SC RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELADO : COMPENSADOS RIAMAR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) ADVOGADO(A) : LAURA BASSO BROLLO (OAB PR112382) ADVOGADO(A) : JEAN CARLO DA SILVA (OAB PR072693) EMENTA DIREI… Ver mais

Processo nº 5002790-76.2022.4.04.7201

ID: 333023625

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002790-76.2022.4.04.7201

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IDESIA FIRMO SOETHE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO POLETTO (OAB/SC 17.091) CLEITON MIGUEL WESTRUPP (OAB/SC 35.040)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5002790-76.2022.4.04.7201/SC REQUERENTE : IDESIA FIRMO SOETHE ADVOGADO(A) : LEONARDO POLETTO (OAB SC017091) ADVOGADO(A) : CLEITON MIGUEL WESTRUPP (OAB SC035040) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no inciso VI do art. 152 do CPC/… Ver mais

Processo nº 5002111-76.2022.4.04.7201

ID: 278305013

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002111-76.2022.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VOLNI NATAL PADILHA DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO OLIVEIRA (OAB/SC 53.509) VALFRIDES CESAR RODRIGUES (OAB/SC 20.855)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002111-76.2022.4.04.7201/SC EXEQUENTE : VOLNI NATAL PADILHA DA COSTA ADVOGADO(A) : DIEGO OLIVEIRA (OAB SC053509) ADVOGADO(A) : VALFRIDES CESAR RODRIGUES (OAB SC020855) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no inciso VI do art. 152 do CP… Ver mais

Processo nº 5022869-92.2025.4.04.7000

ID: 291501730

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022869-92.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI AUGUSTO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA NEVES SIQUEIRA (OAB/PR 115.018)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022869-92.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CLAUDINEI AUGUSTO PEREIRA ADVOGADO(A) : ANA PAULA NEVES SIQUEIRA (OAB PR115018) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Re… Ver mais

Processo nº 5022869-74.2025.4.04.7200

ID: 316776856

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022869-74.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLEA ESTACIO BACKER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022869-74.2025.4.04.7200/SC AUTOR : CLEA ESTACIO BACKER ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC0179… Ver mais

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