Resultados para "5023323-37.2023.4.04.7002" – Página 6 de 9

Processo nº 5023323-45.2023.8.21.0013

ID: 336108956

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Erechim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023323-45.2023.8.21.0013

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA MARIA JAVORNIK MARIO 42257476034

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILIANA WOICOLESKO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROSIANE TRENTIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSIANE ROMANOSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023323-45.2023.8.21.0013/RS (originário: processo nº 90032999820188210013/RS) RELATOR : MARCOS LUIS AGOSTINI EXEQUENTE : ROSANA MARIA JAVORNIK MARIO 42257476034 ADVOGADO(A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5023323-45.2023.8.21.0013

ID: 339280625

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Erechim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023323-45.2023.8.21.0013

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA MARIA JAVORNIK MARIO 42257476034

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILIANA WOICOLESKO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROSIANE TRENTIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSIANE ROMANOSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023323-45.2023.8.21.0013/RS (originário: processo nº 90032999820188210013/RS) RELATOR : MARCOS LUIS AGOSTINI EXEQUENTE : ROSANA MARIA JAVORNIK MARIO 42257476034 ADVOGADO(A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5010616-37.2023.4.04.7002

ID: 306175905

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010616-37.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ REIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAVID WILLIAN SANTOS DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010616-37.2023.4.04.7002/PR AUTOR : BEATRIZ REIS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DAVID WILLIAN SANTOS DA SILVA (OAB PR114333) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora requereu a renovação …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Francisca Tisott Velausen x Caixa De Previdência Dos Funcionários Do Banco Do Brasil e outros

ID: 299469897

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023323-95.2021.8.21.0019

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA TISOTT VELAUSEN

Polo Passivo:

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE BIASUZ SUAREZ KAROW

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PEDRO DA SILVA PERFEITO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023323-95.2021.8.21.0019/RS EXEQUENTE : FRANCISCA TISOTT VELAUSEN ADVOGADO(A) : ALINE BIASUZ SUAREZ KAROW (OAB RS063062) EXECUTADO : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5023323-03.2025.4.02.5101

ID: 275618365

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023323-03.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARILDA DE OLIVEIRA ALVES BARRETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXSANDRA HELENA PEIXOTO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023323-03.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARILDA DE OLIVEIRA ALVES BARRETO ADVOGADO(A) : ALEXSANDRA HELENA PEIXOTO DA SILVA (OAB RJ176497) ATO ORDINATÓRIO "IX –…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5023323-62.2025.4.03.6301

ID: 319710573

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023323-62.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. B. D. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA RODRIGUES NIGRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5023323-80.2023.8.24.0039

ID: 277843876

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5023323-80.2023.8.24.0039

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADOS MYATA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS ANDRE VIEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Monitória Nº 5023323-80.2023.8.24.0039/SC AUTOR : SUPERMERCADOS MYATA LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRE VIEIRA (OAB SC015125) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, in…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Pedro Ivan Welter Pires x Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 333591882

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023323-89.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO IVAN WELTER PIRES

Polo Passivo:

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO SCHEUER KRONBAUER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023323-89.2025.8.21.0008/RS AUTOR : PEDRO IVAN WELTER PIRES ADVOGADO(A) : FABIO SCHEUER KRONBAUER RÉU : UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA ADVOGADO(A) : DANI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004130-82.2025.4.03.6100

ID: 325582792

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5004130-82.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIA GATTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIANA LUCIA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

2ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 5004130-82.2025.4.03.6100 REQUERENTE: ADRIANA ANDREONI, ALESSANDRA GUIMARAES SALES, ALEXANDRE RODRIGUES, ANA M… 2ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 5004130-82.2025.4.03.6100 REQUERENTE: ADRIANA ANDREONI, ALESSANDRA GUIMARAES SALES, ALEXANDRE RODRIGUES, ANA MARIA VELOSO GUIMARAES, AUREA CRISTINA AIELLO CARVALHO, EDEN RODRIGUES MONTEIRO, JOSE AMANCIO MOTA FARIA DE OLIVEIRA, JOSE LUIZ GUIMARAES SILVA, MARIA VIRGINIA ALVES, REGINA MARIA GATTO Advogado do(a) REQUERENTE: ELIANA LUCIA FERREIRA - SP115638 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS, proposta por ADRIANA ANDREONI e outros em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando a execução do título transitado em julgado na Ação Coletiva n. 5023323-59.2020.4.03.6100. Requer a homologação dos cálculos apresentados e a consequente expedição de precatório individualizado, no valor total de R$ 99.301,86 (noventa e nove mil, trezentos e um reais e oitenta e seis centavos). Formularam pedido para a concessão de justiça gratuita. Consta nos autos certidão do distribuidor, indicando existência de processos com possível prevenção ou dependência (Id 354675281). Distribuídos os autos, o exequente peticionou informando que, por equívoco, houve o protocolo em duplicidade, razão pela qual requereu a extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, V, do CPC (Id 357590592). Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. De início, sobre o quanto informado na certidão de Id 354675281 dispõe o art. 337, VI, §§2.º e 3.º do Código de Processo Civil que, ocorre a litispendência quando forem propostas ações com as mesmas partes litigantes, o mesmo pedido e a mesma causa de pedir. Dentre os processos indicados na aba de associados, denota-se que o que tramita sob o n. 5004128-15.2025.4.03.6100 se trata de cumprimento de sentença de ações coletivas, ajuizado por ADRIANA ANDREONI e outros em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando a execução do título transitado em julgado na Ação Coletiva n. 5023323-59.2020.4.03.6100, com a homologação dos cálculos apresentados e a consequente expedição de precatório individualizado, no valor total de R$ 99.301,86 (noventa e nove mil, trezentos e um reais e oitenta e seis centavos). A inicial naqueles autos consiste em cópia perfeita daquela que deu origem ao presente feito, tendo ambas sido formuladas, inclusive, pelo mesmo causídico. Resta claro, portanto, que ocorrida a distribuição em duplicidade de ações pelo exequente, fica caracterizada a litispendência, ensejadora da extinção sem julgamento do mérito, tal como prevista no inciso V do artigo 485 do CPC/2015. Ressalta-se que, ainda que o feito distribuído sob o n. 5004128-15.2025.4.03.6100 tramita, também, neste Juízo da 2ª Vara Cível Federal. Ante o exposto, julgo EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, do CPC/15, ante a ocorrência da litispendência. Indefiro, ademais, o pleito de gratuidade da justiça, uma vez que ausente nos autos declaração de hipossuficiência ou ainda quaisquer documentos que demonstrem a impossibilidade financeira do exequente de arcar com as custas processuais. Custas não recolhidas. Calcado nos princípios da razoabilidade e da eficiência, deixo de intimar a parte exequente para o pagamento das custas judiciais, tendo em vista que tal procedimento em comparação com o valor a ser arrecadado seria mais oneroso à Administração. Com fundamento nas mesmas razões, deixo de oficiar à Fazenda Nacional para inscrição do débito em dívida ativa, bem como em razão do disposto na Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012 (DOU de 26/03/2012), que autoriza a não inscrição de débitos de valor até R$ 1.000,00 (um mil reais) e o não ajuizamento até R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Sem condenação em honorários por não se ter instaurado a lide. Advindo o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos. Publique-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. LUÍS GUSTAVO BREGALDA NEVES JUIZ FEDERAL TITULAR

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5023323-62.2025.4.03.6301

ID: 315314578

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023323-62.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. B. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA RODRIGUES NIGRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5023323-62.2025.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: E. S. D. J. Advogado do(a) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 88 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes