Resultados para "5030867-46.2021.8.21.7000" – Página 6 de 52

Processo nº 5069571-08.2023.8.21.0001

ID: 322168130

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5069571-08.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SÉRGIO PAULO MACHADO SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5069571-08.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : SÉRGIO PAULO MACHADO SOARES (OAB RS023342) DESPACHO/DECISÃO Ciente da respos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5016026-46.2021.8.21.7000

ID: 332566665

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5016026-46.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NEI DA CONCEIÇÃO VIDAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NAIANA PACHECO BLEICKER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE VECCHIO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5016026-46.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : NEI DA CONCEIÇÃO VIDAL ADVOGADO(A) : JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A) : NAIANA PACHECO BLEICKER (OAB …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5143387-46.2021.8.21.7000

ID: 335959021

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5143387-46.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EVANDIL VIEGAS CASSEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARINA SANT ANNA DE FARIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VINICIUS PORTO LEITE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NATANIEL BUKOWSKI DE FARIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRECATÓRIO Nº 5143387-46.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00036398720168210007/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : EVANDIL VIEGAS CASSEL ADVOGADO(A) : NATANIEL BUKOWSKI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5031643-46.2021.8.21.7000

ID: 335717648

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5031643-46.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MORSCH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NAIANA PACHECO BLEICKER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE VECCHIO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRECATÓRIO Nº 5031643-46.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 33885410820098210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : JOSE MORSCH ADVOGADO(A) : JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5012146-46.2021.8.21.7000

ID: 315144350

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5012146-46.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARMEM ALICE KONZEN VERA INES KONZEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELLE BENEDETTI TEIXEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SILVIA MARIA BENEDETTI TEIXEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRECATÓRIO Nº 5012146-46.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 13044115620088210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : CARMEM ALICE KONZEN (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5016899-46.2021.8.21.7000

ID: 324360961

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5016899-46.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE ANDREAZZA LAPORTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OTAVIO MAGADAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE SANTOS BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5016899-46.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002934-37.2007.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1342471-35.2007.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ELAINE A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5020585-46.2021.8.21.7000

ID: 338430901

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5020585-46.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANNA RAMALHO CALEJA JOSÉ ROBERTO RAMALHO CALLEJA TRIANA RAMALHO CALLEJA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRIZE LEITE CALDEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRECATÓRIO Nº 5020585-46.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 25462714120058210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : ANNA RAMALHO CALEJA (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5030867-92.2025.8.24.0090

ID: 312545339

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5030867-92.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE TOLENTINO DE ESPINDOLA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MORGANA MACCARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BARBARA LEAL GONCALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030867-92.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ANDRE TOLENTINO DE ESPINDOLA ADVOGADO(A) : MORGANA MACCARI (OAB SC043395) ADVOGADO(A) : BARBARA LEAL GONCA… Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030867-92.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ANDRE TOLENTINO DE ESPINDOLA ADVOGADO(A) : MORGANA MACCARI (OAB SC043395) ADVOGADO(A) : BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I e II, do Código de Processo Civil, para RECONHECER o direito da parte autora aos reflexos do auxílio alimentação sobre o terço constitucional de férias e a gratificação natalina e CONDENAR o ente público ao pagamento das diferenças, respeitada a prescrição quinquenal, bem como as parcelas vincendas, nos termos do art. 323 do Código de Processo Civil. Nas parcelas vencidas antes da Emenda Constitucional n. 113/2021, a correção monetária incide desde o vencimento de cada parcela inadimplida, uma única vez, com base no IPCA-E, afastada a aplicação do art. 1.º-F, da Lei 9.494/97 (RE n.º 870.947, ADIs n.ºs 4.357 e 4.425). A partir da citação, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, a título de juros de mora, dos índices aplicados à caderneta de poupança (art. 1º-F, da Lei n. 9.494/1997, pela Lei n. 11.960/2009). Após a edição da Emenda Constitucional n. 113/2021, em todas as parcelas e de forma exclusiva, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Não incide imposto de renda e contribuição previdenciária sobre a condenação. A natureza do crédito é alimentar, conforme o disposto no art. 100, § 1º, da Constituição da República e na Resolução n. 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça. Não há condenação em despesas processuais e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5155803-46.2021.8.21.7000

ID: 292895062

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5155803-46.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA REINHEIMER SCHOPF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATALINO VICENTE DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ RENAUD PINTO CUNHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5155803-46.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 3211301-32.2009.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000862-09.2009.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ANDREA R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5137567-46.2021.8.21.7000

ID: 312578093

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5137567-46.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BELLA WEISS VILHORDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA DO COUTO E SILVA FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA PESSOA PUREUR PEZERICO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRECATÓRIO Nº 5137567-46.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00956714220108210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : BELLA WEISS VILHORDO ADVOGADO(A) : MARILIA PY MOREIRA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 516 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes