"5030869-97.2024.4.04.7200" - Resultados da Busca – Página 6 de 15

Processo nº 5032324-97.2024.4.04.7200

ID: 306084790

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5032324-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB/SC 15.701)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032324-97.2024.4.04.7200/SC RELATOR : ANA CRISTINA KRÄMER AUTOR : ARMANDO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A) : ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB SC015701) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 22/06/2025 - COMUNICAÇÕES Ver mais

Processo nº 5033003-97.2024.4.04.7200

ID: 308402107

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033003-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO FAGUNDES NAIBER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCINE STUPP (OAB/SC 48.949)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033003-97.2024.4.04.7200/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN AUTOR : JAIRO FAGUNDES NAIBER ADVOGADO(A) : FRANCINE STUPP (OAB SC048949) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 25/06/2025 - Perícia can… Ver mais

Processo nº 5033876-97.2024.4.04.7200

ID: 300332863

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033876-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO SILVA VENANCIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVERTON BEMFICA RODRIGUES (OAB/RS 63.329)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033876-97.2024.4.04.7200/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : PAULO ROBERTO SILVA VENANCIO ADVOGADO(A) : EVERTON BEMFICA RODRIGUES (OAB RS063329) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 4… Ver mais

Processo nº 5018356-97.2024.4.04.7200

ID: 300399317

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018356-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DA SILVA MAESTRI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB/SC 19.171)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018356-97.2024.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50084757220194047200/SC) RELATOR : RAFAEL SELAU CARMONA EXEQUENTE : SONIA MARIA DA SILVA MAESTRI ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada… Ver mais

Processo nº 5010402-97.2024.4.04.7200

ID: 299238980

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010402-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS FERNANDO STOFELA (OAB/SC 24.890)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010402-97.2024.4.04.7200/SC RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO REQUERENTE : MAYARA DA SILVA ADVOGADO(A) : DOUGLAS FERNANDO STOFELA (OAB SC024890) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento … Ver mais

Processo nº 5012633-97.2024.4.04.7200

ID: 309659237

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5012633-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDEMAR HAAG

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVANA ALMEIDA KEHL (OAB/SC 37.133)

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Nº 5012633-97.2024.4.04.7200/SC RELATOR : DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA REQUERENTE : EDEMAR HAAG ADVOGADO(A) : SILVANA ALMEIDA KEHL (OAB SC037133) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 24/06/2025 - … Ver mais

Incomum Turismo Ltda e outros x Os Mesmos

ID: 309796558

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5009723-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INCOMUM TURISMO LTDA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

EDUARDA PRADA RADTKE (OAB/SC 55.151) FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB/SC 14.698)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5024176-97.2024.4.04.7200

ID: 298262517

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5024176-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GRASIELA BERNADETE COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE BEIRÃO (OAB/SC 33.560) RAFAELA BEPPLER DE SOUZA DA ROSA (OAB/SC 52.124) GERRY ADRIANO BEIRAO (OAB/SC 35.478)

RECURSO CÍVEL Nº 5024176-97.2024.4.04.7200/SC RELATOR : Juiz Federal ROBERTO ADIL BOZZETTO RECORRENTE : GRASIELA BERNADETE COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GERRY ADRIANO BEIRAO (OAB SC035478) ADVOGADO(A) : RAFAELA BEPPLER DE SOUZA DA ROSA (OAB SC052124) ADVOGADO(A) : Carlos Alexandre Beirão (OAB SC0335… Ver mais

Processo nº 5036301-97.2024.4.04.7200

ID: 294081014

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036301-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CHARLES ANTONIO VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALERIA SANTOS LESNIK ARISI (OAB/SC 37.239)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036301-97.2024.4.04.7200/SC RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO AUTOR : CHARLES ANTONIO VIEIRA ADVOGADO(A) : VALERIA SANTOS LESNIK ARISI (OAB SC037239) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 09/06/… Ver mais

Processo nº 5011081-97.2024.4.04.7200

ID: 310372263

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011081-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL ANTONIO PEREIRA BARROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB/SC 30.045) ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB/SC 29.297) GABRIEL BONA CORREA (OAB/SC 67.684)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011081-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : MANOEL ANTONIO PEREIRA BARROS ADVOGADO(A) : GABRIEL BONA CORREA (OAB SC067684) ADVOGADO(A) : ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ADVOGADO(A) : HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) SENTENÇA II - DISPOSITIVO Ante o expo… Ver mais

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