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Processo nº 5018356-97.2024.4.04.7200

ID: 300399317

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018356-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DA SILVA MAESTRI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018356-97.2024.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50084757220194047200/SC) RELATOR : RAFAEL SELAU CARMONA EXEQUENTE : SONIA MARIA DA SILVA MAES…

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Isolene Lusia Correia x Banco Pan S.A. e outros

ID: 273293575

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018356-63.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISOLENE LUSIA CORREIA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ULISSES LIMA DA CRUZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5018356-63.2025.4.04.7200 distribuido para 4ª Vara Federal de Florianópolis na data de 16/05/2025.

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Davi Bernardo Machado x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257260838

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018356-81.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DAVI BERNARDO MACHADO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VITÓRIO LEMOS DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5018356-81.2025.4.04.7000 distribuido para 17ª Vara Federal de Curitiba na data de 14/04/2025.

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Processo nº 5018356-17.2025.8.24.0008

ID: 293229505

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: DESPEJO Nº Processo: 5018356-17.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RUDNEI CORREIA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING

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Processo 5018356-17.2025.8.24.0008 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 06/06/2025.

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Liga Compra Venda E Aluguel De Imoveis Proprios Ltda x Banco Do Brasil S.A. e outros

ID: 320281657

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018356-39.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LIGA COMPRA VENDA E ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A. SEIXAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Outros

Advogados:

RENATO VIEIRA DE AVILA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5018356-39.2025.8.24.0033 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 03/07/2025.

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Município De Balneário Camboriú/Sc x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 324585800

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014767-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

DANIEL BROSE HERZMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014767-97.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 11/07/2025.

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Conselho Regional De Farmácia Do Estado De Santa Catarina - Crf/Sc x Farmacia Esmeralda Comercio De Medicamentos Eireli

ID: 321210802

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023885-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC

Polo Passivo:

FARMACIA ESMERALDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI

Outros

Advogados:

SÉRGIO GOMES SIMÕES JÚNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDELSON FERNANDO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5023885-97.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) - 11ª Turma na data de 08/07/2025.

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Clinica Anjos Da Guarda Cuidadores De Idosos E Enfermagem Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 324774976

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022236-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLINICA ANJOS DA GUARDA CUIDADORES DE IDOSOS E ENFERMAGEM LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

IRIA LETICIA DE ALMEIDA GUEDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5022236-97.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 12/07/2025.

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Incomum Turismo Ltda e outros x Os Mesmos e outros

ID: 274822211

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5009723-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

INCOMUM TURISMO LTDA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

EDUARDA PRADA RADTKE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FLAVIO PINHEIRO NETO

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Processo 5009723-97.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 19/05/2025.

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Processo nº 5035331-97.2024.4.04.7200

ID: 280560926

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5035331-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURIO GILMAR SILVEIRA DE SOUZA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5035331-97.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : REGINA CELIA RAMOS ADVOGADO(A) : MAURIO GILMAR SILVEIRA DE SOUZA (OAB RS022407) ATO ORDINATÓRIO

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