Resultados para "5031867-36.2022.4.04.7200" – Página 6 de 9

Rosangela Elisa Buss Paludo x Migliore - Servicos Odontologicos Ltda

ID: 308773907

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5031867-03.2024.8.21.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA ELISA BUSS PALUDO

Polo Passivo:

MIGLIORE - SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO SANTOS SILVA

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GUSTAVO CIVIDANES PAZINATO

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MELISSA SCARIOT

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RENAN WESP

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MARCELO LUIZ SCARIOT

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FERNANDA BITENCOURT

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5031867-03.2024.8.21.0008/RS EMBARGANTE : ROSANGELA ELISA BUSS PALUDO ADVOGADO(A) : TIAGO SANTOS SILVA (OAB RS079015) ADVOGADO(A) : Gustavo Cividanes Pazinato (OAB RS078581) E…

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Processo nº 5008587-36.2022.4.04.7200

ID: 299591177

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5008587-36.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURO CESAR DE FREITAS

Acórdão

Advogados:

ANA PAULA GUEDES WERLANG

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Apelação/Remessa Necessária Nº 5008587-36.2022.4.04.7200/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELADO : MAURO CESAR DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA PAULA GUEDES WERLANG (OAB…

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Processo nº 5031867-30.2025.8.24.0090

ID: 317626148

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031867-30.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER SOARES COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IAGO WELLINGTON MULLER ZERBIN

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031867-30.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : KLEBER SOARES COSTA ADVOGADO(A) : IAGO WELLINGTON MULLER ZERBIN (OAB SC058112) ATO ORDINATÓRIO Fica intim…

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Hoenck Industria De Alimentos S/A x Total Mix Comercio De Mercadorias Em Geral Ltda

ID: 319221876

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 18ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5031867-42.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HOENCK INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A

Polo Passivo:

TOTAL MIX COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS EDUARDO CARVALHO PINHO TAVARES

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VICTOR SALGADO DIBO

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HUMBERTO SAUSMIKAT COELHO

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DEBORAH MARQUES SCHMIDT

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ANGELO REINA ABIB

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LAUVIR DE QUEVEDO BARBOZA

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ALEXANDRE SCHLEE GOMES

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GABRIEL RODRIGUES PEREIRA

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031867-42.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50035213720248210042/RS) RELATOR : ANDRE GUIDI COLOSSI AGRAVANTE : HOENCK INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A) : Gabri…

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Processo nº 5005386-36.2022.4.04.7200

ID: 336074602

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Laguna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005386-36.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IARA APARECIDA DE JESUS DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALDOR ÂNGELO MONTAGNA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005386-36.2022.4.04.7200/SC EXEQUENTE : IARA APARECIDA DE JESUS DA ROSA ADVOGADO(A) : VALDOR ÂNGELO MONTAGNA (OAB SC020632) ATO ORDINATÓRIO Fica …

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Processo nº 5008587-36.2022.4.04.7200

ID: 342214269

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008587-36.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MAURO CESAR DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA GUEDES WERLANG

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008587-36.2022.4.04.7200/SC AUTOR : MAURO CESAR DE FREITAS ADVOGADO(A) : ANA PAULA GUEDES WERLANG (OAB SC040187) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara intima as partes acerca d…

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Processo nº 5031867-02.2021.8.21.0010

ID: 337104134

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5031867-02.2021.8.21.0010

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARTHUR OLIBONI DA SILVA ELISANGELA COSTA DA SILVA JESSICA DA MOTTA VARELA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATEUS CINI GALL

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TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5031867-02.2021.8.21.0010/RS AUTOR FATO : JESSICA DA MOTTA VARELA ADVOGADO(A) : MATEUS CINI GALL (OAB RS053370) AUTOR FATO : ELISANGELA COSTA DA SILVA ADVOGADO(A) : MATEUS C…

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Processo nº 5031867-66.2025.8.21.0008

ID: 339385441

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5031867-66.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ALTUS SISTEMAS DE AUTOMACAO S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO FREIRE SARAIVA

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RENATA HOCHSCHEIDT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5031867-66.2025.8.21.0008/RS AUTOR : ALTUS SISTEMAS DE AUTOMACAO S/A ADVOGADO(A) : LEONARDO FREIRE SARAIVA (OAB RS069778) ADVOGADO(A) : RENATA HOCHSCHEIDT (OAB RS085507) DESPACHO/DECISÃ…

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Processo nº 5031867-44.2022.4.03.6301

ID: 313940487

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031867-44.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NATALINO JOSE SIZILIO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FANIA APARECIDA ROCHA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5031867-44.2022.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: NATALINO JO… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5031867-44.2022.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: NATALINO JOSE SIZILIO Advogado do(a) EXEQUENTE: FANIA APARECIDA ROCHA DE OLIVEIRA - SP147414 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O advogado da parte autora formula pedido de destacamento de honorários (ID 255391922), com fulcro no art. 22, §4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB). Aduz o referido dispositivo legal: “Art. 22. A prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários convencionados, aos fixados por arbitramento judicial e aos de sucumbência. (...) §4º - Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir -se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou. (...)” O destacamento requerido pressupõe, portanto, a comprovação de que os honorários já não tenham sido pagos pelo constituinte, no todo ou em parte. Além disso, o contrato celebrado por instrumento particular só tem força executiva quando revestido das formalidades previstas no art. 784, inciso III, do Código de Processo Civil, a saber, assinatura do devedor e de duas testemunhas. Em vista do exposto, concedo ao requerente o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, para: a) apresentar instrumento contratual devidamente assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas, as quais devem estar devidamente identificadas, com menção aos nomes completos e respectivos números de RG e CPF; e b) comprovar que a parte autora está ciente do valor a ser destacado e não antecipou, total ou parcialmente, o pagamento dos honorários contratuais, mediante apresentação de declaração recente (de no máximo 90 dias). Decorrido o prazo sem manifestação ou com a juntada da documentação incompleta, para evitar retardamento no exercício do direito do(a) autor(a) desta demanda, expeça-se requisição de pagamento sem o destacamento pretendido, independentemente de novo despacho. Por oportuno, saliento que caso requeira honorários a favor da sociedade de advogados, deverá constar da procuração acostada aos autos que os advogados constituídos no presente feito pertencem à respectiva sociedade. Intime-se. SÃO PAULO, 1 de julho de 2025.

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Processo nº 5017608-36.2022.4.04.7200

ID: 310325836

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017608-36.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTA APARECIDA GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME BELÉM QUERNE

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5017608-36.2022.4.04.7200/SC REQUERENTE : AUGUSTA APARECIDA GONCALVES ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ATO ORDINATÓRIO Po…

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