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Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Prelude Empreendimentos Sa Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial

ID: 258446586

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5196202-20.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

PRELUDE EMPREENDIMENTOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

80

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo Administrativo Nº 5196202-20.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Processo nº 5032369-38.2021.8.21.0010

ID: 296715111

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5032369-38.2021.8.21.0010

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DANILO BOSCHETTI DIVA COMIOTTO BOSCHETTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANUELA GRILLO HENKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURO HENKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032369-38.2021.8.21.0010/RS EXEQUENTE : DIVA COMIOTTO BOSCHETTI ADVOGADO(A) : MANUELA GRILLO HENKE (OAB RS070329) ADVOGADO(A) : MAURO HENKE (OAB RS031217) EXEQUENTE : DAN…

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Processo nº 5032369-66.2025.8.24.0090

ID: 319158134

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5032369-66.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GIOLVANE DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ FELLIPE DUARTE ARAUJO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DUARTE & ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA DE SOUZA DUARTE ARAUJO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5032369-66.2025.8.24.0090/SC AUTOR : GIOLVANE DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUIZ FELLIPE DUARTE ARAUJO ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DE SOUZA DUARTE ARA…

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Capa Incorporadora Imobiliaria Porto Alegre Iv Spe Ltda e outros x Gisela Gomes e outros

ID: 325489126

Tribunal: TJRS Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032369-31.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE IV SPE LTDA NEX GROUP PARTICIPACOES S/A

Polo Passivo:

GISELA GOMES VINICIUS LUNKES CEZAR

80

Advogados:

ALINE MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO FERNANDO CAMPOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtua… 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5032369-31.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 712) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ APELANTE: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE IV SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE MARTINS (OAB RS099511) APELANTE: NEX GROUP PARTICIPACOES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE MARTINS (OAB RS099511) APELADO: GISELA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO CAMPOS (OAB RS101122) APELADO: VINICIUS LUNKES CEZAR (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO CAMPOS (OAB RS101122) TERCEIRO INTERESSADO: BF SUMMERVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCIANO PORTAL SANTANNA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

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Processo nº 5192807-20.2021.8.21.7000

ID: 303870705

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5192807-20.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA TEREZINHA RICHTER SEBENELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO OTAVIO MAGADAN

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RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

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CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE SANTOS BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

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Precatório Nº 5192807-20.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0022542-18.2005.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : JUSSARA TEREZINHA RICHTER SEBENELLO ADVOGADO(A) : MARILIA PIN…

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Processo nº 5183107-20.2021.8.21.7000

ID: 331527458

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5183107-20.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FÁTIMA WITTER DA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5183107-20.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : FÁTIMA WITTER DA CUNHA ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE (OAB RS034850) ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) o(s) p…

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Processo nº 5077668-20.2021.8.21.7000

ID: 307167253

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5077668-20.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RUI DOMINGOS MARTINI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA BOURSCHEIT DE AZAMBUJA FERNANDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ CORRÊA DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5077668-20.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5037915-43.2017.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 9058298-71.2017.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral REQUEREN…

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Processo nº 5012387-20.2021.8.21.7000

ID: 293019622

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5012387-20.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA JUSSARA GOMES QUEVEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEAN MÁRCEL FLORIANO JACQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JEAN MARCEL FLORIANO JACQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5012387-20.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão REQUERENTE : ANA JUSSARA GOMES QUEVEDO ADVOGADO(A) : JEAN MÁRCEL FLORIANO JACQUES (OAB RS062009…

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Processo nº 5133346-20.2021.8.21.7000

ID: 321672253

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5133346-20.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA HELENA DE LIMA GOULART

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5133346-20.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MARCIA HELENA DE LIMA GOULART ADVOGADO(A) : CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB RS039364) ATO ORDINATÓRIO Diante do pe…

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Processo nº 5032369-22.2022.8.08.0024

ID: 323756405

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5032369-22.2022.8.08.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DE JESUS DIAS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua Tenente Mário Francisc… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice - Sala 1903, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 PROCESSO Nº 5032369-22.2022.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINALDO DE JESUS DIAS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) AUTOR: KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS - ES23394 DESPACHO Vistos em inspeção. 1) Considerando que a perita nomeada na decisão proferida no ID 48542716 se manifestou rejeitando o encargo, NOMEIO, em substituição, o(a) perito(a) Dr. PAULO HENRIQUE REBULI LIMA, especialista em Ortopedia e Traumatologia, endereço profissional Rua Chafic Murad, nº 148, Bento Ferreira, Centro Ortopédico, Vitória/ES, e-mail drpaulorebuli@gmail.com; para que, informe se aceita o encargo 1.1) Caso a PAULO HENRIQUE REBULI LIMA não aceite o encargo pericial, NOMEIO, em ordem de substituição, os seguintes peritos, que deverão ser comunicados sucessivamente: a) DR. BRUNO PASSAMANI MACHADO Especialista em Medicina do Trabalho e Perícias Médicas CPF: 113.606.647-00 Endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, número 280, sala 105, Edifício Praia Center, Vitória – ES. Tel.: (27) 98113-3391 E-mail: bruno_passamani@yahoo.com.br ; b) Dra. Fabrícia Maria Cabral Dias CRM - ES 6284 - Especialista em Perícias Médicas, com os seguintes dados: Consultório: Instituto do Coração de Vila Velha - Av. Luciano das Neves, 2418 – Centro, Vila Velha - ES, CEP:29107-900. Telefone 3357-1200. Telefone Celular: (27) 99979-2994. Endereço eletrônico: diasfmc@terra.com.br 2) Considerando que a parte autora encontra-se amparada pelo benefício da justiça gratuita, entendo que os valores descritos no art. 2º, § 4º da Resolução CNJ nº 232/2016, alterada pela Resolução CNJ nº 326/2020 mostram-se defasados e, diante da dificuldade de aceite do encargo por parte de peritos nomeados pelo Juízo, bem como em razão de a perícia demandar tempo considerável para a resposta dos inúmeros quesitos, MAJORO os honorários FIXANDO-OS em R$ 1.480,00 (mil quatrocentos e oitenta reais), que equivale a quatro vezes o valor de R$ 370,00, conforme permissão do artigo 2°, §4° da Resolução CNJ nº 232/2016. Via de consequência, TORNO sem efeito os honorários fixados na decisão de ID 48542716 . 3) Cumpra-se as demais determinações contidas na decisão proferida no ID 48542716. Cumpra-se. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. EDNALVA DA PENHA BINDA Juíza de Direito

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