Resultados para "5043382-23.2021.4.04.7000" – Página 6 de 10

Processo nº 5009238-23.2021.4.04.7000

ID: 324717915

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009238-23.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR GONCALVES DOS SANTOS ROSIMEIRE MAURICIO SABRINA MAURICIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GARDENIA FERNANDES OLIVEIRA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009238-23.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : ODAIR GONCALVES DOS SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A) : GARDENIA FERNANDES OLIVEIRA (OAB PR046466) REQUE…

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Processo nº 5005746-23.2021.4.04.7000

ID: 339158380

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005746-23.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO IZIDORO GUIMARAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FILIPE DA SILVA DA PALMAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005746-23.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SEBASTIAO IZIDORO GUIMARAES ADVOGADO(A) : FILIPE DA SILVA DA PALMAS (OAB PR102091) DESPACHO/DECISÃO 1. O …

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Processo nº 5043382-69.2022.8.24.0930

ID: 328736569

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5043382-69.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO ISMAEL BATISTA JUNIOR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5043382-69.2022.8.24.0930/SC EXECUTADO : CLAUDIO ISMAEL BATISTA JUNIOR ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE DE OLIVEIRA BONFIM (OAB SP500018) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pe…

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Processo nº 5013506-23.2021.4.04.7000

ID: 275234641

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013506-23.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA PIERITZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013506-23.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : CAMILA PIERITZ (OAB PR064752) DESPACHO/DECISÃO 1. Dispõe o CPC, art. …

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Processo nº 5010515-35.2025.4.04.7000

ID: 331616162

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010515-35.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EUGENIO RICARDO RUHLE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010515-35.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : EUGENIO RICARDO RUHLE ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDA…

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Processo nº 5070639-23.2021.4.04.7000

ID: 336914347

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5070639-23.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ARISTEU SILVANO IVANKIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILLYAN ROWER SOARES

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5070639-23.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ARISTEU SILVANO IVANKIO ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 1…

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Processo nº 5043382-64.2025.8.24.0930

ID: 325115928

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5043382-64.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

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FELIPE SA FERREIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043382-64.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a p… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043382-64.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para providenciar o pagamento antecipado da Despesas Postais : AR-MP - quando se tratar de réu PESSOA FÍSICA - e AR - quando se tratar de réu PESSOA JURÍDICA - (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), no prazo de até 30 (trinta) dias , ciente de que o decurso do prazo sem manifestação pode resultar na suspensão do processo pelo prazo de um ano (CPC, art. 921, § 1°). Fica também cientificada a parte exequente de que, independentemente de nova intimação, decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, bem como terá curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º). Informamos que, de acordo com a Circular 152 de 2025 da CGJ1: ''A par disso, a Lei n. 17.654/2018, que dispõe sobre a Taxa deServiços Judiciais (TSJ) e adota outras providências, dispõe que não se incluem nos serviços remunerados pela Taxa de Serviços Judiciais o custeio de despesas processuais como as relacionadas às despesas postais e às diligências de oficiais de justiça (art. 2º, §1º, incisos V e VI). Portanto, a dispensa prevista no §3º do art. 82 do CPC estárestrita à TSJ e não abrange as despesas." Se a parte executada foi citada no processo principal ou informou endereço, também fica intimada para, no mesmo prazo, informar o endereço em que foi realizada a citação nos autos principais/endereço constante nos autos - para fins de cumprimento do disposto no art. 274, parágrafo único, NCPC. Se a parte executada era autora ou não foi citada no processo principal , também fica intimada a parte autora para, no mesmo prazo, informar o endereço completo de destino do ato pendente. Veja neste tutorial como é fácil. Em caso de dúvidas, fale com o suporte eproc.

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Processo nº 5080921-23.2021.4.04.7000

ID: 313671612

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU REC (PRESIDÊNCIA DA TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO) Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL Nº Processo: 5080921-23.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GRACA LUDER SKRENSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE FERNANDES SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5080921-23.2021.4.04.7000/PR RECORRENTE : MARIA DA GRACA LUDER SKRENSKI (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB PR058472) D…

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Processo nº 1016750-09.2021.4.01.3800

ID: 304265222

Tribunal: TRF6 Órgão: Coordenação das Turmas Recursais de Belo Horizonte Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016750-09.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO DINIZ SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARINA ASSIS SOARES VIEIRA

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RECURSO CÍVEL Nº 1016750-09.2021.4.01.3800/MG RECORRENTE : SERGIO DINIZ SOARES ADVOGADO(A) : MARINA ASSIS SOARES VIEIRA (OAB MG162912) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de embargos de declaração opostos … RECURSO CÍVEL Nº 1016750-09.2021.4.01.3800/MG RECORRENTE : SERGIO DINIZ SOARES ADVOGADO(A) : MARINA ASSIS SOARES VIEIRA (OAB MG162912) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de embargos de declaração opostos por SÉRGIO DINIZ SOARES (evento 68) à decisão que não admitiu o incidente de uniformização nacional por ele apresentado (evento 65). 2. Sem razão o embargante. A decisão atacada não padece de omissão, contradição ou obscuridade, cabendo ressaltar que o mero inconformismo não autoriza o manejo do presente recurso. 3. Se a parte não concorda com a decisão, deve buscar o recurso próprio, e não a oposição de embargos de declaração. 4. O Embargante utiliza estes embargos objetivando a modificação da decisão de inadmissibilidade, não pela existência de omissão, contradição ou obscuridade, mas por mero inconformismo com a decisão proferida. 5. Nesse sentido, vale registar parte do voto proferido no PEDILEF 5065595-23.2021.4.04.7000/PR: (…) O recurso de embargos de declaração preordena-se tão somente a retificar erro material, sanar omissão, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição interna do julgado (Lei nº 9.099/95, art. 48 c/c art. 1.022 do CPC/2015). Convém recordar que se trata de recurso com finalidade integrativa, ou seja, de aperfeiçoamento da decisão, não se consubstanciando em meio idôneo ao rejulgamento da causa diante do inconformismo da parte, tampouco autoriza a inovação recursal traduzida em nova linha argumentativa não suscitada nas razões do Pedido de Uniformização. O acórdão embargado apresenta fundamentação clara, coesa e suficiente, assentada no juízo de admissibilidade do recurso, tanto por ausência de paradigma válido (QO 48/TNU), quanto por ausência de cotejo analítico eis que constam apenas transcrições esparsas de ementas , enquanto providência indispensável para demonstrar a similitude fático-jurídica (QO 22/TNU); além de ser incabível o PUIL para alegação de cerceamento de defesa por ser matéria processual (súmula 43/TNU); e por fim, foi realçada a vedação de revolvimento do conjunto fático-probatório (súmula 42/TNU). Insta gizar que a decisão prolatada pelo Ministro Presidente não vincula o Pleno da TNU, em face do princípio da colegialidade . Haja vista que não foi ultrapassado o juízo de admissibilidade , não faz sentido adentrar o mérito recursal, ainda que sob o pretexto de suposta ofensa ao princípios constitucionais ou da legislação infraconstitucional, conforme alega o embargante. Não se pode olvidar a jurisprudência pacífica do Col. Supremo Tribunal Federal acerca da impossibilidade de inovação recursal em sede de embargos, tampouco seu manejo com o propósito de rediscutir a causa: … (destacado no original) (...) 6. Sendo assim, rejeito os embargos , mantendo a decisão embargada. Intimem.

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Processo nº 1001778-56.2020.4.01.3804

ID: 304265333

Tribunal: TRF6 Órgão: Coordenação das Turmas Recursais de Belo Horizonte Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001778-56.2020.4.01.3804

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NILTON CARNEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME BUENO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULGACY JOSE GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1001778-56.2020.4.01.3804/MG RECORRENTE : NILTON CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME BUENO GONCALVES (OAB MG186623) ADVOGADO(A) : JULGACY JOSE GONCALVES (OAB MG093576) DESPACH… RECURSO CÍVEL Nº 1001778-56.2020.4.01.3804/MG RECORRENTE : NILTON CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME BUENO GONCALVES (OAB MG186623) ADVOGADO(A) : JULGACY JOSE GONCALVES (OAB MG093576) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de embargos de declaração opostos por NILTON CARNEIRO DA SILVA (evento 149) à decisão que não admitiu o incidente de uniformização nacional por ele apresentado (evento 138). 2. Sem razão o embargante. A decisão atacada não padece de omissão, contradição ou obscuridade, cabendo ressaltar que o mero inconformismo não autoriza o manejo do presente recurso. 3. Se a parte não concorda com a decisão, deve buscar o recurso próprio, e não a oposição de embargos de declaração. 4. O Embargante utiliza estes embargos objetivando a modificação da decisão de inadmissibilidade, não pela existência de omissão, contradição ou obscuridade, mas por mero inconformismo com a decisão proferida. 5. Nesse sentido, vale registar parte do voto proferido no PEDILEF 5065595-23.2021.4.04.7000/PR: (…) O recurso de embargos de declaração preordena-se tão somente a retificar erro material, sanar omissão, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição interna do julgado (Lei nº 9.099/95, art. 48 c/c art. 1.022 do CPC/2015). Convém recordar que se trata de recurso com finalidade integrativa, ou seja, de aperfeiçoamento da decisão, não se consubstanciando em meio idôneo ao rejulgamento da causa diante do inconformismo da parte, tampouco autoriza a inovação recursal traduzida em nova linha argumentativa não suscitada nas razões do Pedido de Uniformização. O acórdão embargado apresenta fundamentação clara, coesa e suficiente, assentada no juízo de admissibilidade do recurso, tanto por ausência de paradigma válido (QO 48/TNU), quanto por ausência de cotejo analítico eis que constam apenas transcrições esparsas de ementas , enquanto providência indispensável para demonstrar a similitude fático-jurídica (QO 22/TNU); além de ser incabível o PUIL para alegação de cerceamento de defesa por ser matéria processual (súmula 43/TNU); e por fim, foi realçada a vedação de revolvimento do conjunto fático-probatório (súmula 42/TNU). Insta gizar que a decisão prolatada pelo Ministro Presidente não vincula o Pleno da TNU, em face do princípio da colegialidade . Haja vista que não foi ultrapassado o juízo de admissibilidade , não faz sentido adentrar o mérito recursal, ainda que sob o pretexto de suposta ofensa ao princípios constitucionais ou da legislação infraconstitucional, conforme alega o embargante. Não se pode olvidar a jurisprudência pacífica do Col. Supremo Tribunal Federal acerca da impossibilidade de inovação recursal em sede de embargos, tampouco seu manejo com o propósito de rediscutir a causa: … (destacado no original) (...) 6. Sendo assim, rejeito os embargos , mantendo a decisão embargada. Intimem.

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