Resultados para "5044498-30.2022.4.04.7000" – Página 6 de 10

Processo nº 5039939-30.2022.4.04.7000

ID: 273046860

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039939-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE LEITE DE OLIVEIRA FERNANDA GABRIELY DE OLIVEIRA SILVA WILLYAN ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039939-30.2022.4.04.7000/PR REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : CRISTIANE LEITE DE OLIVEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) A…

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Processo nº 5033052-30.2022.4.04.7000

ID: 326994756

Tribunal: TRF4 Órgão: DIVISÃO DE CONCILIAÇÕES Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5033052-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO ALVES MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5033052-30.2022.4.04.7000/PR AUTOR : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : MARCELO ALVES MUNIZ (OAB SP293743) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, c…

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Processo nº 5057787-30.2022.4.04.7000

ID: 304905973

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057787-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HELIO COSTA DE OLIVEIRA HENRIQUE FONTENELLE GALVAO DOS PASSOS SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS DO PARANÁ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057787-30.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS DO PARANÁ ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023…

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Processo nº 5053034-30.2022.4.04.7000

ID: 325919299

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5053034-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTEMIR BRESSAN

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053034-30.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : ALTEMIR BRESSAN ADVOGADO(A) : RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 726/2013 da 15ª Vara Fede…

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Processo nº 5044498-16.2025.4.04.7100

ID: 328724089

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044498-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARINA LESSA MOTA GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIANA VARGAS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044498-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARINA LESSA MOTA GOMES ADVOGADO(A) : DIANA VARGAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS066584) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual pret…

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Academia De Formacao Pedra Negra Eireli x Juscelino Francisco De Lima e outros

ID: 298158981

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004534-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ACADEMIA DE FORMACAO PEDRA NEGRA EIRELI

Polo Passivo:

JUSCELINO FRANCISCO DE LIMA LILIAN DOBRUSKI MACHADO DE LIMA

Ato ordinatório

Advogados:

JANAINA ROBERTA DEZENCIOL

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DANIEL DE DEUS PRADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KARINE VOLPATO GALVANI

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CAROLINE CAETANO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FRANCIELLE EDNA CHECHELSKI DA SILVA

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004534-30.2022.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50045343020224047000/PR) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : ACADEMIA DE FORMACAO PEDRA NEGRA EIRELI (RÉU) ADVOGAD…

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Processo nº 5055847-30.2022.4.04.7000

ID: 304899110

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5055847-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ERNANE FURTADO DE VASCONCELOS FABIO MATTOS DE SOUZA FABRICIO DARIM SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS DO PARANÁ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055847-30.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS DO PARANÁ ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023…

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Processo nº 5002594-30.2022.4.04.7000

ID: 294081187

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002594-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NELSON SKRUCHINSKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARLENE OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002594-30.2022.4.04.7000/PR AUTOR : NELSON SKRUCHINSKI ADVOGADO(A) : MARLENE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB PR019184) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido , na forma do …

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Processo nº 5018308-30.2022.4.04.7000

ID: 332992232

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5018308-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA DE FERTILIZANTES ATLANTICO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO GIACOMET

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE XAVIER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EVERTON FOGACA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018308-30.2022.4.04.7000/PR EMBARGANTE : INDUSTRIA DE FERTILIZANTES ATLANTICO LTDA ADVOGADO(A) : EVERTON FOGACA (OAB PR109178) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE XAVIER (OAB…

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Processo nº 5071658-30.2022.4.04.7000

ID: 322951763

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5071658-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIANE PIGNONI ROSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071658-30.2022.4.04.7000/PR AUTOR : TEREZINHA DE SOUZA ADVOGADO(A) : FABIANE PIGNONI ROSA (OAB PR058398) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, rejeito … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071658-30.2022.4.04.7000/PR AUTOR : TEREZINHA DE SOUZA ADVOGADO(A) : FABIANE PIGNONI ROSA (OAB PR058398) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, rejeito a prejudicial de prescrição quinquenal, suscitada pelo demandado, e, no mérito propriamente dito, julgo procedentes os pedidos, nos termos da fundamentação, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de condenar o INSS a: a) reconhecer, como tempo de contribuição e para fins de carência, os períodos de 01.12.1994 a 23.12.1994, 14.02.2001 a 02.10.2001, 7.11.2001 a 3.7.2002 e 02.9.2002 a 11.4.2003 ; b) conceder à parte autora o benefício de aposentadoria conforme art. 18 das regras de transição da EC 103/19 (NB 202.485.886-9), desde a DER (02.6.2022); e c) pagar à parte autora (via judicial - mediante requisição de pequeno valor - RPV ou precatório) as prestações vencidas, sem a incidência da prescrição quinquenal, a serem apuradas após o trânsito em julgado e atualizadas até o efetivo pagamento, com o desconto dos valores já recebidos pela parte autora a título de benefício assistencial a partir de 02.6.2022. Na fase de apuração dos valores devidos, deverá ser observada a limitação do valor da condenação em até 60 (sessenta) salários mínimos na data do ajuizamento, para fins de competência do Juizado Especial, sem prejuízo da opção de que trata o § 4º do art. 17 da Lei 10.259/2001. No primeiro grau de jurisdição do Juizado Especial não há condenação em custas nem em honorários advocatícios, diante do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995, aplicada ao Juizado Especial Federal por força do disposto no art. 1.º da Lei 10.259/2001. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Havendo a interposição de recurso voluntário e presentes as condições de admissibilidade, recebo-o, desde já, em ambos os efeitos. Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo para sua apresentação, remetam-se os autos à Turma Recursal da Seção Judiciária. Publicada e registrada eletronicamente, intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

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