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Processo nº 5045989-19.2015.4.04.7000

ID: 279096607

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5045989-19.2015.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELIO EDUARDO RICHTER (OAB/PR 23.960) SIVONEI MAURO HASS (OAB/PR 33.683) REJANE MARA SAMPAIO D ALMEIDA (OAB/PR 32.641)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5045989-19.2015.4.04.7000/PR EXEQUENTE : COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, o Provimento… Ver mais

Processo nº 5003212-09.2021.4.04.7000

ID: 314854998

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003212-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SCHARNOSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS GUSTAVO SANTOS DIAS DA SILVA (OAB/PR 89.367) MARIA INES DOS SANTOS (OAB/PR 67.194)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003212-09.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ANTONIO SCHARNOSKI ADVOGADO(A) : LUCAS GUSTAVO SANTOS DIAS DA SILVA (OAB PR089367) ADVOGADO(A) : MARIA INES DOS SANTOS (OAB PR067194) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § 1.º do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 5043467-09.2021.4.04.7000

ID: 324291980

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5043467-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JAMES NILSON PROBST

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI (OAB/PR 58.715)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5043467-09.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : JAMES NILSON PROBST ADVOGADO(A) : PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI (OAB PR058715) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora alega que a tabela de cumprimento direcionada à CEAB/DJ no ato do evento 110 deixou … Ver mais

Processo nº 5000805-50.2023.4.04.7100

ID: 326723161

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000805-50.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (OAB/BA 23.807)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000805-50.2023.4.04.7100/RS INTERESSADO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO ADVOGADO(A) : DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA DESPACHO/DECISÃO Informa o Fundo de Investimento em Direito… Ver mais

Processo nº 5002824-09.2021.4.04.7000

ID: 278781976

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002824-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRIGODARIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

DHIANCARLO FELIPE SOARES VIDAL (OAB/PR 34.976) RICARDO VANDERLEI BEUTER (OAB/PR 42.748)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002824-09.2021.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELADO : FRIGODARIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DHIANCARLO FELIPE SOARES VIDAL (OAB PR034976) ADVOGADO(A) : RICARDO VANDERLEI BEUTER (OAB PR042748) EMENTA TRIBUTÁR… Ver mais

Processo nº 5031924-09.2021.4.04.7000

ID: 332993609

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031924-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO DA GUIA LINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIA MACUCH (OAB/PR 41.659) LIVIA MACUCH (OAB/PR 80.775)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031924-09.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SEBASTIAO DA GUIA LINS ADVOGADO(A) : CLAUDIA MACUCH (OAB PR041659) ADVOGADO(A) : LIVIA MACUCH (OAB PR080775) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. … Ver mais

Processo nº 5000025-07.2023.4.04.7102

ID: 295638885

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000025-07.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TACIANA DA SILVA SOUTO (OAB/BA 67.694) LUCAS LOPES MENEZES (OAB/BA 25.980)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000025-07.2023.4.04.7102/RS INTERESSADO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO ADVOGADO(A) : TACIANA DA SILVA SOUTO ADVOGADO(A) : LUCAS LOPES MENEZES DESPACHO/DECISÃO Informa o Fundo de Inv… Ver mais

Marilene Pinto Alves x Realize Cap I Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-Padronizados

ID: 277682528

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5079221-32.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARILENE PINTO ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KELEN PERSCH (OAB/RS 98.349) RENATA DA VEIGA LIMA (OAB/RS 87.893) DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53.185) DA VEIGA LIMA ADVOGADOS (OAB/RS 3.694) RODRIGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 77.503)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5079221-32.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MARILENE PINTO ALVES ADVOGADO(A) : RODRIGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : DIEGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : RENATA DA VEIGA LIMA INTERESSADO : REALIZE CAP I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-P… Ver mais

Processo nº 5298961-39.2024.8.09.0130

ID: 257481226

Tribunal: TJGO Órgão: Porangatu - Vara de Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5298961-39.2024.8.09.0130

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

EVA MONTEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ PAULO NEGRÃO GOMES (OAB/GO 47.102)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PORANGATUVARA DAS FAZENDAS PÚBLICASSENTENÇAProcesso: 5298961-39.2024.8.09.0130Autor: Eva MonteiroRéu: InssObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Pro… Ver mais

Processo nº 5086050-09.2021.4.04.7000

ID: 317324252

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5086050-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS LEAL AMARAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARMINA DURAES FONSECA NETA (OAB/MG 97.612)

Apelação Cível Nº 5086050-09.2021.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : LUIZ CARLOS LEAL AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARMINA DURAES FONSECA NETA (OAB MG097612) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL e/ou APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. cercea… Ver mais

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