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Processo nº 5061754-06.2024.4.04.7100

ID: 326948091

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5061754-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO FEIJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HAMILTON IMHOFF MARRA

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RECURSO CÍVEL Nº 5061754-06.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE : MARCELO FEIJO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : HAMILTON IMHOFF MARRA (OAB RS133872) ACÓRDÃO…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Marli Lucia Vieira Bennemann

ID: 261483689

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043615-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARLI LUCIA VIEIRA BENNEMANN

80

Advogados:

PAULA BARTZ DE ANGELIS

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MARCELO ADAIME DUARTE

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6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de maio de 2025…

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Ivonete Rodrigues Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337029190

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054188-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

IVONETE RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ACIR CRISTIANO WOLFF FERREIRA

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RAUL KRAFT TRAMUNT

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MARIANA KNORST MACIEL

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6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 20…

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Conselho Regional De Corretores De Imóveis 3ª Região - Creci/Rs x Carlos Jose Lucas Filho

ID: 275563063

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013157-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS

Polo Passivo:

CARLOS JOSE LUCAS FILHO

80

Advogados:

LUIZ FELIPE PACHECO DA SILVA

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LUCAS BUENO DE SOUZA

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FRANCISCO CARLOS DORNELLES

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013157-06.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS E… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013157-06.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS EXECUTADO: CARLOS JOSE LUCAS FILHO EDITAL Nº 710022479276 1. Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): CARLOS JOSE LUCAS FILHO, CPF: 53640012020 Processo(s): 5013157-06.2024.4.04.7100, Valor: R$ , em mm/aaaa. N. da(s) CDA(s): 470/2024 - 2, 470/2024 - 1, 470/2024 - 3, 470/2024 - 4, 470/2024 - 5 e 470/2024 - 6 Referente: Anuidade Data(s) da(s) inscrição(ões): 20/03/2024 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se. 2. Transcorrido o prazo do edital sem manifestação da parte executada, encaminhe-se os autos para remessa à Central de Convênios e Consultas – CECON, observando-se os parâmetros estabelecidos na Portaria nº 721/2018. 3. Restando inexistosas as pesquisas acima caberá ao exequente realizar outras diligências e, encontrando indícios de possíveis bens (ou outros sinais exteriores de riqueza), poderá trazer tais elementos aos autos, para análise e eventual prosseguimento da execução. Enquanto tais diligências são realizadas pelo exequente, mantenham-se os autos suspensos na forma do art. 40 da LEF, intimando-se o credor.

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Processo nº 5044973-06.2024.4.04.7100

ID: 309933653

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044973-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044973-06.2024.4.04.7100/RS RELATOR : BRUNO BRUM RIBAS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refer…

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Processo nº 5021208-06.2024.4.04.7100

ID: 295850185

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021208-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021208-06.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50110447020244047200/SC) RELATOR : MARCIANE BONZANINI AUTOR : HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A ATO ORDINATÓRIO Intim…

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União - Fazenda Nacional x Matercon Materiais Para Construcao Campina Ltda

ID: 311057730

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5003942-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MATERCON MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CAMPINA LTDA

80

Advogados:

YASMIN MAURI DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 202…

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Processo nº 5005494-06.2024.4.04.7100

ID: 292911347

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5005494-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA AMÉLIA PIUCO

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MONITÓRIA Nº 5005494-06.2024.4.04.7100/RS RELATOR : BRUNO RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seg…

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Processo nº 5005494-06.2024.4.04.7100

ID: 316863732

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5005494-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA AMÉLIA PIUCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5005494-06.2024.4.04.7100/RS RELATOR : BRUNO RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seg…

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Processo nº 5044973-06.2024.4.04.7100

ID: 277040292

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044973-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044973-06.2024.4.04.7100/RS RELATOR : BRUNO BRUM RIBAS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refer…

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