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Processo nº 5063485-47.2018.4.04.7100

ID: 315771186

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5063485-47.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VICENTE PAULO PUNTEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA FLORES PROENCA (OAB/RS 45.821) MOISES NUNES (OAB/RS 77.981) FABIO FLORES PROENCA (OAB/RS 37.438) JONATHAS TEIXEIRA CEZARO (OAB/RS 108.069) ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB/RS 22.998)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063485-47.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE : VICENTE PAULO PUNTEL ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) ADVOGADO(A) : JONATHAS TEIXEIRA CEZARO (OAB RS108069) ADVOGADO(A) : FABIO FLORES PROENCA (OAB RS037438) ADVOGADO(A) : MOISES NUNES (OAB RS077981) ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5033512-17.2022.4.04.7000

ID: 304966245

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5033512-17.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB/PR 50.294) CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB/PR 54.756)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5033512-17.2022.4.04.7000/PR REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : JULIANA APARECIDA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB PR050294) ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) DESPACHO/DECISÃO Consider… Ver mais

Arlindo Maraschin Junior e outros x Vera Regina Holscher

ID: 325894708

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5056792-17.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO MARASCHIN JUNIOR KAUANE RIBEIRO MARASCHIN NEIVA BERNARDO RIBEIRO

Polo Passivo:

VERA REGINA HOLSCHER

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE TORTATO (OAB/PR 50.743) ANDRÉIA GANDIN (OAB/PR 38.172) LEUCIMAR GANDIN (OAB/PR 28.263) ILSON MOCELIN (OAB/PR 81.605) JOAO LUIZ D AGOSTINI (OAB/PR 72.234)

RECURSO CÍVEL Nº 5056792-17.2022.4.04.7000/PR RELATOR : LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE : NEIVA BERNARDO RIBEIRO (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A) : LEUCIMAR GANDIN (OAB PR028263) ADVOGADO(A) : ANDRÉIA GANDIN (OAB PR038172) ADVOGADO(A) : HENRIQUE TORTATO (OAB PR050743) RECORRENTE : KAUANE RIBEIRO MARASC… Ver mais

Processo nº 5063485-40.2025.4.02.5101

ID: 332526609

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5063485-40.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JARDIM DE MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO MORAES DA COSTA MARQUES (OAB/RJ 229.971)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063485-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : EDUARDO JARDIM DE MORAES ADVOGADO(A) : JOAO MORAES DA COSTA MARQUES (OAB RJ229971) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, apresentando: a) cálculo do valo… Ver mais

Processo nº 5068529-17.2022.4.04.7000

ID: 308737342

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5068529-17.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA APARECIDA MIQUELINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATA GUERRA DE ANDRADE MAX (OAB/PR 58.059)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068529-17.2022.4.04.7000/PR AUTOR : LUCIA APARECIDA MIQUELINO ADVOGADO(A) : RENATA GUERRA DE ANDRADE MAX (OAB PR058059) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto: 1) deixo de resolver o mérito da demanda, por ausência dos pressupostos de constituição e de … Ver mais

Processo nº 5001696-17.2022.4.04.7000

ID: 299036240

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001696-17.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI ANDRADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TONNY CESAR DE ANDRADE (OAB/PR 80.262)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001696-17.2022.4.04.7000/PR AUTOR : ROSELI ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TONNY CESAR DE ANDRADE (OAB PR080262) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo extinto o processo sem exame do mérito em relação ao pedido de reconhecimento da especialidade dos… Ver mais

Processo nº 5058441-17.2022.4.04.7000

ID: 311005403

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5058441-17.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OGESIO DOMINGUES FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO BELILA (OAB/PR 53.010)

Apelação Cível Nº 5058441-17.2022.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5058441-17.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : OGESIO DOMINGUES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BELILA (OAB PR053010) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. concessão de APOSE… Ver mais

Processo nº 5003248-17.2022.4.04.7000

ID: 334115303

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003248-17.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MERCIA IZAULINA ALVES DE SANDRE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAERTES LUIZ ZAMPIER (OAB/PR 60.185)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003248-17.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : MERCIA IZAULINA ALVES DE SANDRE ADVOGADO(A) : Laertes Luiz Zampier (OAB PR060185) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação No… Ver mais

Processo nº 5063485-70.2023.4.03.6301

ID: 307491545

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5063485-70.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WILSON DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB/SP 330.076)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5063485-70.2023.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: WILSON DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: VICTOR MAGALHAES GADELHA - SP330076 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E … Ver mais

Processo nº 5038556-17.2022.4.04.7000

ID: 294786878

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5038556-17.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NIGIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMERSON JESUS RODRIGUES AVELAR (OAB/PR 15.861)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038556-17.2022.4.04.7000/PR EMBARGANTE : NIGIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : EMERSON JESUS RODRIGUES AVELAR (OAB PR015861) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido de produção de prova pericial quanto ao alegado excesso de execução, até por demandar ampla análi… Ver mais

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