Resultados para "5064967-28.2022.4.02.5101" – Página 6 de 11

Processo nº 5063512-28.2022.4.02.5101

ID: 328182743

Tribunal: TRF2 Órgão: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5063512-28.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR

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RENATA GOMES FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5063512-28.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCER…

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Processo nº 5012490-28.2022.4.02.5101

ID: 328803949

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012490-28.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

IRAPUAN RODRIGUES AMARO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ

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LEONARDO ZEHURI TOVAR

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012490-28.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : IRAPUAN RODRIGUES AMARO ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A) : LEONARDO ZEHUR…

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Processo nº 5029950-28.2022.4.02.5101

ID: 338387724

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5029950-28.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DORVALINO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JESSICA WANDA AMARO

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029950-28.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : DORVALINO DA SILVA ADVOGADO(A) : JESSICA WANDA AMARO (OAB RJ177377) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o…

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Processo nº 5093485-28.2022.4.02.5101

ID: 315691099

Tribunal: TRF2 Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5093485-28.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DINDINHA CRECHE MATERNAL LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PATRICIA RIBEIRO DUTRA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093485-28.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : DINDINHA CRECHE MATERNAL LTDA ADVOGADO(A) : PATRICIA RIBEIRO DUTRA (OAB RJ202520) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PE…

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Processo nº 5056528-28.2022.4.02.5101

ID: 278772356

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056528-28.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R.G. LAGOS SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NILTON CESAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5056528-28.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51036836120214025101/RJ) RELATOR : ALFREDO JARA MOURA EXEQUENTE : R.G. LAGOS SERVICOS LTDA AD…

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Processo nº 5039747-28.2022.4.02.5101

ID: 317702852

Tribunal: TRF2 Órgão: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039747-28.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALYSON DO ROSARIO JUNIOR ANA CRISTINA ROCHA E ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039747-28.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ANA CRISTINA ROCHA E ROCHA ADVOGADO(A) : RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE : ALYSON DO ROSARIO J…

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Processo nº 5070011-28.2022.4.02.5101

ID: 328483157

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5070011-28.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANA PEREIRA DE SOUZA FRANCIANE BITTENCOURT FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5070011-28.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : MARCO FALCAO CRITSINELIS REQUERENTE : CRISTIANA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ15482…

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Processo nº 5044112-28.2022.4.02.5101

ID: 330440425

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5044112-28.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Sentença

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044112-28.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SENTENÇA Ante o exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DO EXECUTIVO FISCAL pelo PAGAMENTO (art. 924, II, e 925, a…

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Processo nº 5082912-28.2022.4.02.5101

ID: 332365807

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5082912-28.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5082912-28.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o objeto do feito engloba 2 (dois) cont…

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It Cem Por Cento Industria E Comercio De Confeccoes Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 307454493

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5064967-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IT CEM POR CENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO

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4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, … 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5064967-57.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: IT CEM POR CENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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