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Resultados para "5082364-03.2022.4.02.5101" – Página 6 de 13

AÇÃO PENAL Nº 5089154-03.2022.4.02.5101/RJ RÉU : JOAO MAURICIO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : FLAVIA CRISTINA ALVES DA SILVA DE FARIAS (OAB RJ161881) RÉU : DANIEL DE MELO NUNES ADVOGADO(A) : LUCIANO SALDANHA COELHO (OAB RJ076271) ADVOGADO(A) : ALAN VERISSIMO FERNANDES (OAB RJ163469) ADVOGADO(A) : BR… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5062382-03.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA DA SAUDE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLA DE LIMA COSTA (OAB RJ205113) DESPACHO/DECISÃO Evento - 136 – Manifeste-se o INSS, no prazo de 20 (vinte) dias, acerca da impugnação apresentada pela … Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001272-03.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : VIACAO PROGRESSO E TURISMO S/A ADVOGADO(A) : WILSON TAVARES DE CARVALHO (OAB RJ004449) DESPACHO/DECISÃO Considerando o requerimento das partes, que pleitearam a suspensão do feito… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5090318-03.2022.4.02.5101/RJ RÉU : WALLACE FERNANDO NOBLE SANTOS SOARES ADVOGADO(A) : RAIZA JAVARINI CARNEIRO (OAB RJ228769) ADVOGADO(A) : RENAN DE SALLES POLIANO PEREIRA (OAB RJ221946) ADVOGADO(A) : CARITAS DANIELLY AGUIAR DA COSTA LAGOEIRO BARROSO (OAB RJ163413) ADVOGADO(A) : DIOGO… Ver mais

Processo nº 5022127-03.2022.4.02.5101

ID: 277332603
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5022127-03.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ABINER DE AZEVEDO MEDEIROS ADVOGADO(A) : EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para atenderem as solicitações do Contador no prazo de 10 (dez) dias . Atendido, retornem os autos à Contadoria… Ver mais
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL Nº 5090318-03.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50778134820204025101/RJ) RELATOR : GIOVANA TEIXEIRA BRANTES CALMON RÉU : WALLACE FERNANDO NOBLE SANTOS SOARES ADVOGADO(A) : RAIZA JAVARINI CARNEIRO (OAB RJ228769) ADVOGADO(A) : RENAN DE SALLES POLIANO PEREIRA (OAB RJ221946) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5098498-71.2023.4.02.5101

ID: 272738070
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098498-71.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JORGENILDA ALVES COELHO ADVOGADO(A) : MICHELE DA ROCHA MAURICIO (OAB RJ140421E) SENTENÇA Pelo exposto, confirmado a decisão do evento 21 e, com fulcro no art. 487, I do CPC,  1.JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS para… Ver mais

Processo nº 5098498-71.2023.4.02.5101

ID: 272738071
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098498-71.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JORGENILDA ALVES COELHO ADVOGADO(A) : MICHELE DA ROCHA MAURICIO (OAB RJ140421E) SENTENÇA Pelo exposto, confirmado a decisão do evento 21 e, com fulcro no art. 487, I do CPC,  1.JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS para… Ver mais

Processo nº 5045019-03.2022.4.02.5101

ID: 277770309
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5045019-03.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : LAZARO SANTOS DE JESUS ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787) DESPACHO/DECISÃO EM INSPEÇÃO Intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer constan… Ver mais
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 25 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serãojulgadosemSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, n… Ver mais