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Processo nº 5062382-03.2022.4.02.5101

ID: 328873226

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5062382-03.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA SAUDE ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLA DE LIMA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5062382-03.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA DA SAUDE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLA DE LIMA COSTA (OAB RJ205113) DESPACHO/DECISÃO Eve…

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Processo nº 5018150-03.2022.4.02.5101

ID: 317919765

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018150-03.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELIO GASTAO MACHADO LOURENCO DIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ARDSON SOARES JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018150-03.2022.4.02.5101/RJ RÉU : INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB DESPACHO/DECISÃO Cientifique-se a parte ré sobre o retorno dos autos do E. TRF/2ª Região ( evento 43, …

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Processo nº 5062382-03.2022.4.02.5101

ID: 338592338

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5062382-03.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA SAUDE ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLA DE LIMA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5062382-03.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA DA SAUDE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLA DE LIMA COSTA (OAB RJ205113) DESPACHO/DECISÃO Dia… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5062382-03.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA DA SAUDE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLA DE LIMA COSTA (OAB RJ205113) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância do INSS com os valores apurados pela parte autora no Evento 136 , proceda-se ao cadastro da competente requisição de pagamento ( RPV ), com consequente vista às partes para manifestação , no prazo de 5 (cinco) dias , observado o disposto no artigo 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF, exclusivamente para fim de conferência dos dados registrados (i.e., a oposição se refere apenas a possível erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos próprios cálculos). Na sequência, apresentadas as manifestações de concordância, ou transcorrido o prazo in albis , voltem os autos para o envio do(s) requisitório(s) , cuja(s) respectiva(s) tela(s) comprobatória(s) será(ão) juntada(s) ao feito, para fins de ciência e casual acompanhamento do depósito pelas partes, independentemente de nova intimação. Ressalte-se a desnecessidade de comparecimento a este juízo federal, pois a parte beneficiária poderá acompanhar, mediante consulta à página eletrônica da Justiça Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores ( internet ), o valor creditado e data de liberação para saque, além da indicação da instituição financeira depositária (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), para onde deverá se dirigir, após o dia indicado para disponibilização do numerário, munida de documento original de identidade, CPF, comprovante de residência e número deste processo, além do(s) ofício(s) extraído(s) da aludida página eletrônica ( :: eproc - Consultar Precatórios e RPVS :: ), a fim de proceder ao levantamento do montante requisitado em seu favor. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, proceda-se ao registro de baixa definitiva do feito e, em consequência, arquivem-se eletronicamente os presentes autos. Noutro giro, se necessário, voltem-me conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se.

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Felicio Pantoja Campos Da Silva Junior e outros x Os Mesmos

ID: 338864072

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 02 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051712-03.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FELICIO PANTOJA CAMPOS DA SILVA JUNIOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5051712-03.2022.4.02.5101 distribuido para GABINETE 02 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 29/07/2025.

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Processo nº 5062382-58.2025.8.13.0024

ID: 277836781

Tribunal: TJMG Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5062382-58.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSUE TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO FIDELIS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5062382-58.2025.8.13.0024

ID: 283278250

Tribunal: TJMG Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5062382-58.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSUE TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO FIDELIS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5062382-38.2023.4.04.7000

ID: 338269236

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5062382-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO VEIGA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSIANE GOMES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062382-38.2023.4.04.7000/PR RELATOR : LUCIANO ANDRASCHKO REQUERENTE : MARIA DO CARMO VEIGA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : JOSIANE GOMES DA SILVA (OAB…

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Processo nº 5078290-03.2022.4.02.5101

ID: 320878290

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5078290-03.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS SAUL SILVA DE MATOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSEFA SILVANA NEVES CURINI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5078290-03.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MATHEUS SAUL SILVA DE MATOS ADVOGADO(A) : JOSEFA SILVANA NEVES CURINI (OAB RJ170589) ADVOGADO(A) : FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA…

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Processo nº 5091385-03.2022.4.02.5101

ID: 299229874

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5091385-03.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5091385-03.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : APARECIDO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A) : MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES…

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Processo nº 5062382-60.2025.8.21.7000

ID: 303977950

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5062382-60.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

SAO PIETRO SAUDE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO BARBOZA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ULISSES SANTAFE AGUIAR PIZZOLATTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL NICHELE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5062382-60.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 52002379720238210001/RS) RELATOR : MARILENE BONZANINI AGRAVANTE : SAO PIETRO SAUDE ADVOGADO(A) : Rafael Nichele (OAB RS0…

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