"5087005-59.2023.4.03.6301" - Resultados da Busca – Página 6 de 32

Processo nº 5105920-59.2023.4.03.6301

ID: 259958033

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5105920-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADEMIR JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5105920-59.2023.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ADEMIR JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932 EXECUTADO: INSTITU… Ver mais

Processo nº 5073134-59.2023.4.03.6301

ID: 331543150

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5073134-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SILVIA FERNANDES CARDIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARINA BONATO IRENO (OAB/SP 171.716)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5073134-59.2023.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARIA SILVIA FERNANDES CARDIA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA BONATO IRENO - SP171716 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL… Ver mais

Processo nº 5076335-59.2023.4.03.6301

ID: 334932499

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5076335-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BAPTISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REGIANI CRISTINA DE ABREU (OAB/SP 189.884)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5076335-59.2023.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA APARECIDA BAPTISTA ADVOGADO do(a) AUTOR: REGIANI CRISTINA DE ABREU - SP189884 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 5084095-59.2023.4.03.6301

ID: 276112191

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5084095-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DEL CARMEN GONZALEZ FERNANDEZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO ROCHA RODRIGUES CILLI (OAB/SP 399.634) OCTAVIO MARCELINO LOPES JUNIOR (OAB/SP 343.566) RONALDO FERNANDEZ TOME (OAB/SP 267.549)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5084095-59.2023.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA DEL CARMEN GONZALEZ FERNANDEZ ADVOGADO do(a) AUTOR: OCTAVIO MARCELINO LOPES JUNIOR - SP343566 ADVOGADO do(a) … Ver mais

Processo nº 5006883-59.2023.4.03.6301

ID: 327024179

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006883-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

N. R. O.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS BERTAN POLICICIO (OAB/SP 290.156)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006883-59.2023.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo SUCEDIDO: MARIVALDO JOSE DE OLIVEIRA SUCESSOR: ERICK SILVA DE OLIVEIRA, N. R. O. REPRESENTANTE: MARIA LUCIENE RAMOS OLIVE… Ver mais

Processo nº 5114844-59.2023.4.03.6301

ID: 320024961

Tribunal: TRF3 Órgão: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5114844-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA IRENE HERCULANO ALVARENGA

Acórdão

Advogados:

RENATA SA MOURA DOS SANTOS FAGOTTI (OAB/SP 381.732) JOSE ALBERTO MOURA DOS SANTOS (OAB/SP 151.699)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5114844-59.2023.4.03.6301 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 5088945-59.2023.4.03.6301

ID: 308727657

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5088945-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. E. N. D. L.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL CARNEIRO DINIZ (OAB/SP 347.763)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5088945-59.2023.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ALINE LIMA DA SILVA, M. E. N. D. L., E. G. N. D. L., A. N. D. L. REPRESENTANTE: ALINE LIMA DA SILVA ADVOGADO d… Ver mais

Processo nº 5078954-59.2023.4.03.6301

ID: 293838974

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5078954-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NAZARE SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULINDA DA SILVA SERRA GUERRA (OAB/SP 163.036)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5078954-59.2023.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARIA NAZARE SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JULINDA DA SILVA SERRA GUERRA - SP163036 EXECUTADO: INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 5077014-59.2023.4.03.6301

ID: 314905440

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5077014-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JORGE ARROYO GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB/SP 349.169)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5077014-59.2023.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: F. J. A. G. Advogado do(a) AUTOR: RUI FERRAZ PACIORNIK - SP349169 REU: U. F. -. F. N. A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos d… Ver mais

Processo nº 5109994-59.2023.4.03.6301

ID: 321513708

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5109994-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE CRISTINA DOS SANTOS BOLDRINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB/GO 27.529)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5109994-59.2023.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: TATIANE CRISTINA DOS SANTOS BOLDRINI REPRESENTANTE: RAFAEL DIEGO BOLDRINI Advogados do(a) EXEQUENTE: NEYDIANNE… Ver mais

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