"5087497-51.2023.4.03.6301" - Resultados da Busca – Página 6 de 25

Processo nº 5085363-51.2023.4.03.6301

ID: 263101972

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5085363-51.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIVALDO GONCALVES FREIRE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA ELENA DE SOUZA SANTOS (OAB/SP 74.168)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5085363-51.2023.4.03.6301 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: MARIVALDO GONCALVES FREIRE Advogado do(a) RE… Ver mais

Processo nº 5098846-51.2023.4.03.6301

ID: 322809351

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5098846-51.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARINA NANAMI MAEDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFFERSON GONCALVES PEREIRA (OAB/SP 386.326)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5098846-51.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARINA NANAMI MAEDA Advogado do(a) AUTOR: JEFFERSON GONCALVES PEREIRA - SP386326 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 5072365-51.2023.4.03.6301

ID: 322574923

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5072365-51.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA PEREIRA DE SA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB/GO 27.529)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5072365-51.2023.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARIA MADALENA PEREIRA DE SA Advogado do(a) EXEQUENTE: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES - GO27529 EXECUTADO: … Ver mais

Processo nº 5096421-51.2023.4.03.6301

ID: 259220471

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5096421-51.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 191.978)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5096421-51.2023.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA GOMES PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA - SP191978 EXECUTADO:… Ver mais

Processo nº 5077409-51.2023.4.03.6301

ID: 261055869

Tribunal: TRF3 Órgão: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5077409-51.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELICA PIRES DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MARLY SOARES CARDOSO (OAB/SP 361.797)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5077409-51.2023.4.03.6301 RELATOR: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 5077312-51.2023.4.03.6301

ID: 259365580

Tribunal: TRF3 Órgão: 8º Juiz Federal da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5077312-51.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ROSILENE RODRIGUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS BERTAN POLICICIO (OAB/SP 290.156)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5077312-51.2023.4.03.6301 RELATOR: 8º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: ROSILENE RODRIGUES Advogado do(a) RECORRENTE… Ver mais

Processo nº 5101368-51.2023.4.03.6301

ID: 322622038

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5101368-51.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HEVERTON LUIZ VILETE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO DE ARAUJO LANDIM NOGUEIRA ALVES (OAB/SP 500.459)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5101368-51.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: HEVERTON LUIZ VILETE DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO DE ARAUJO LANDIM NOGUEIRA ALVES - SP500459 EXE… Ver mais

Processo nº 5109322-51.2023.4.03.6301

ID: 309963947

Tribunal: TRF3 Órgão: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5109322-51.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS BORBA DE ARAUJO

Intimação de pauta

Advogados:

SHELA DOS SANTOS LIMA (OAB/SP 216.438)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5109322-51.2023.4.03.6301 RELATOR: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ELIAS BORBA DE ARA… Ver mais

Processo nº 5087497-73.2025.8.24.0930

ID: 313136457

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5087497-73.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDIANA VACHIN DOS SANTOS GENTIL GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO FERNANDO GOULART (OAB/SC 33.536)

Embargos à Execução Nº 5087497-73.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : EDIANA VACHIN DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DIOGO FERNANDO GOULART (OAB SC033536) EMBARGANTE : GENTIL GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DIOGO FERNANDO GOULART (OAB SC033536) DESPACHO/DECISÃO 1. Os embargos estão apensados à execução corr… Ver mais

Processo nº 5016687-51.2023.4.03.6301

ID: 298404987

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5016687-51.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MAKOTO MATSUMOTO

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS (OAB/SP 258.369) FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/SP 220.411) LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB/SP 284.215)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5016687-51.2023.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 13ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Tra… Ver mais

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