Resultados para "5100566-27.2021.8.21.7000" – Página 6 de 42

Processo nº 5165362-27.2021.8.21.7000

ID: 294472129

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5165362-27.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SÉRGIO LUIZ ZANATTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NAIANA PACHECO BLEICKER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE VECCHIO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5165362-27.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : SÉRGIO LUIZ ZANATTA ADVOGADO(A) : JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5013460-27.2021.8.21.7000

ID: 294465276

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5013460-27.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO DORNELES SAMPAIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAYARA GODOY DE CARVALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS NARDÃO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO VIEIRA GRUNE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5013460-27.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ANGELO DORNELES SAMPAIO ADVOGADO(A) : EDUARDO VIEIRA GRUNE (OAB RS034745) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS NARDÃO (OAB…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5152461-27.2021.8.21.7000

ID: 316331244

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5152461-27.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ERNESTO FLESCH CHAVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAEL JOAO SELISTRE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5152461-27.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : JOSÉ ERNESTO FLESCH CHAVES ADVOGADO(A) : TAEL JOAO SELISTRE (OAB RS003727) DESPACHO/DECISÃO Não obstante a manifes…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5160997-27.2021.8.21.7000

ID: 276472028

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5160997-27.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA LOUREIRO DE SOUZA DELABARY

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO CRIPPA REY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE UELLNER E SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO GOMES DALROSSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5160997-27.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ANA MARIA LOUREIRO DE SOUZA DELABARY ADVOGADO(A) : EDUARDO GOMES DALROSSO (OAB RS050661) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE U…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5166138-27.2021.8.21.7000

ID: 325833116

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5166138-27.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JURACI GONÇALVES PENHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELE DESIREE LUCAORA MEDINA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE ROXO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5166138-27.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : JURACI GONÇALVES PENHA ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ROXO (OAB RS097341) ADVOGADO(A) : MARCELE D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5156826-27.2021.8.21.7000

ID: 330064500

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5156826-27.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO MISAEL DA SILVA CORREA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5156826-27.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : ROSA MARIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : PEDRO MISAEL DA SILVA CORREA (OAB RS061996) DESPA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004195-73.2025.8.21.9000

ID: 324527130

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004195-73.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE CRISTINA RIGO ALVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ARAMIS KRAIDE ALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5004195-73.2025.8.21.9000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5100566-85.2025.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000813-34.2022.8.21.0058/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 9000127-42.2… MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5004195-73.2025.8.21.9000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5100566-85.2025.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000813-34.2022.8.21.0058/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 9000127-42.2020.8.21.0058/RS TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito RELATOR : Juiz de Direito ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA IMPETRANTE : ROSANE CRISTINA RIGO ALVES ADVOGADO(A) : ARAMIS KRAIDE ALVES (OAB RS052470) EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. NULIDADE DE CITAÇÃO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO que supriu a falta de citação. execução de sentença, não se cogitando de ausência de liquidez e certeza. deferimento de pesquisa no sisbajud. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO ou de ilegalidade. SEGURANÇA DENEGADA. I. CASO EM EXAME: 1. Mandado de segurança impetrado contra decisão que não reconheceu a nulidade de citação e determinou o bloqueio de valores na modalidade "teimosinha". A parte impetrante alega ausência de título líquido e certo e fraude processual. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 1. A questão em discussão consiste na alegação de nulidade de citação, sob o argumento de que não houve citação formal, na ausência de liquidez e certeza do título e na ilegalidade do bloqueio de valores determinado pela decisão atacada. III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. A alegação de nulidade de citação não se sustenta, pois o comparecimento espontâneo da parte impetrante nos autos supre a necessidade de citação, conforme o art. 239, §1º, do CPC. 2. A jurisprudência do STJ e do TJRS é firme no sentido de que o comparecimento espontâneo do réu supre a falta de citação, não havendo que se falar em nulidade. 3. Cuidando-se de cumprimento de sentença, não se cogita de ausência de certeza e liquifez da decisão executada. 4. O uso do Sisbajud na busca de valores se justifica para a satisfação do crédito já reconhecido judicialmente. 5. Não foi trazida prova pré-constituída da alegada fraude processual que, além disso, não foi sequer tratada na decisão atacada. IV. DISPOSITIVO: 1. Mandado de segurança denegado. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, DENEGAR A SEGURANÇA, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 09 de julho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5189515-27.2021.8.21.7000

ID: 294524215

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5189515-27.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO MOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIA MARIA ARAUJO LUCCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCUS TAVARES MEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5189515-27.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO MOURA ADVOGADO(A) : TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A) : MARCUS TAV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5021220-27.2021.8.21.7000

ID: 294525924

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5021220-27.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DENOIR PACHECO ANTUNES MARLEI IVONE ANTUNES RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOBER DA FONSECA RAMALHO JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5021220-27.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MARLEI IVONE ANTUNES RODRIGUES (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : JOBER DA FONSECA RAMALHO JUNIOR (OAB RS052126) A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004245-27.2021.8.21.7000

ID: 329218809

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5004245-27.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARLI MARIA CEOLIN DALLASTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELTON FRANCISCO HINTERHOLZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5004245-27.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5006216-39.2014.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0369641-52.2014.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MARLI MA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 418 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes