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Resultados para "6000170-27.2025.4.06.3802" – Página 6 de 8

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 6001916-27.2025.4.06.3802

ID: 298330602
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001916-27.2025.4.06.3802/MG AUTOR : SAMARA LEE DA SILVA ADVOGADO(A) : KLAUS SCHNITZLER (OAB mg238526) DESPACHO/DECISÃO Em face dos critérios da economia e celeridade processuais que norteiam o processo nos Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 2º c/c Lei… Ver mais

Processo nº 6005699-27.2025.4.06.3802

ID: 312627533
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6005699-27.2025.4.06.3802/MG IMPETRANTE : MARIA RISOLETA COELHO ADVOGADO(A) : KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I –  À impetrante, para, no prazo de 15(quinze) dias: a) emendar a inicial, sob pena de indeferimento, a fim de informar … Ver mais

Processo nº 6000170-61.2025.4.06.3823

ID: 308013996
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000170-61.2025.4.06.3823/MG AUTOR : AIRTON DE LANA FERNANDES ADVOGADO(A) : CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB MG198808) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça nos termos da Lei nº 13.105/2015. Considerando que em casos análogos o INSS não tem realizado acordos e, in… Ver mais

Processo nº 6000170-61.2025.4.06.3823

ID: 295187487
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000170-61.2025.4.06.3823/MG AUTOR : AIRTON DE LANA FERNANDES ADVOGADO(A) : CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB MG198808) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça nos termos da Lei nº 13.105/2015. Considerando que em casos análogos o INSS não tem realizado acordos e, in… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6000170-04.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : CREONICE AMARAL VIEIRA ADVOGADO(A) : NAILDE DUTRA DA ROCHA (OAB MG213176) DESPACHO/DECISÃO 1. Não obstante as diversas intimações do INSS para cumprimento do acordo homologado por sentença transitada … Ver mais

Processo nº 6000170-61.2025.4.06.3823

ID: 323467947
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000170-61.2025.4.06.3823/MG DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação movida por AIRTON DE LANA FERNANDES , devidamente qualificado nos autos em epígrafe, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS , em que pleiteia a concessão de benefício por incapacidade. Os autos vier… Ver mais

Processo nº 6000083-31.2025.4.06.0000

ID: 306900450
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 6000083-31.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6000170-33.2025.4.06.3800/MG AGRAVADO : ROSANE TEIXEIRA BRITO ADVOGADO(A) : NAIARA FERNANDA DE FARIA (OAB MG123667) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Município de Belo Horizonte contra de… Ver mais

Processo nº 6005602-27.2025.4.06.3802

ID: 328758086
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005602-27.2025.4.06.3802/MG AUTOR : ELZA FERREIRA BARBOSA ADVOGADO(A) : LEONARDO VITORIO SALGE (OAB MG078059) DESPACHO/DECISÃO Determino a realização de prova pericial, nos termos da Portaria nº 001/2012/JEF e com observância ao disposto na Resolução nº 3… Ver mais
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