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Processo nº 1001863-02.2023.4.06.3803

ID: 311926093

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001863-02.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ILMAR ALVES DAVID

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VANIA GONCALVES DA SILVA (OAB/MG 191.725) WILZA GRACIELLE MESSIAS FERREIRA (OAB/MG 164.279)

RECURSO CÍVEL Nº 1001863-02.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : ILMAR ALVES DAVID (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANIA GONCALVES DA SILVA (OAB MG191725) ADVOGADO(A) : WILZA GRACIELLE MESSIAS FERREIRA (OAB MG164279) PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇ… Ver mais

Processo nº 1003706-02.2023.4.06.3803

ID: 315819188

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003706-02.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE BERNARDO FELICIANO

Acórdão

Advogados:

MARCIO HENRIQUE TEODORO (OAB/MG 163.043)

RECURSO CÍVEL Nº 1003706-02.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRIDO : JOSE BERNARDO FELICIANO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIO HENRIQUE TEODORO (OAB MG163043) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS E RUÍDO. EPI EFI… Ver mais

Processo nº 6000176-98.2025.4.06.3813

ID: 282760941

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000176-98.2025.4.06.3813

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDIMAR LUIZ DE ANDRADE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BARBARA CRISTIAN DOS SANTOS (OAB/MG 182.470)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000176-98.2025.4.06.3813/MG AUTOR : EDIMAR LUIZ DE ANDRADE ADVOGADO(A) : BARBARA CRISTIAN DOS SANTOS (OAB MG182470) DESPACHO/DECISÃO No laudo pericial de evento 20, DOC1 , o perito fixou a DII em 18/ 02 /2023, com base em "relatório médico descrevendo as … Ver mais

Processo nº 6000176-44.2024.4.06.3810

ID: 319901271

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000176-44.2024.4.06.3810

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JESUS ROSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS JESUS RIBEIRO (OAB/MG 202.670)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000176-44.2024.4.06.3810/MG AUTOR : JESUS ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MATEUS JESUS RIBEIRO (OAB MG202670) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, da contestação oferecida pela parte ré. Havendo proposta de acordo, a parte… Ver mais

Processo nº 1003318-02.2023.4.06.3803

ID: 308321900

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003318-02.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARINE ROBERTA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MIELY PAULA DIAS FLORINDA MOURA (OAB/MG 92.067) CINTIA DE MOURA OLIVEIRA (OAB/MG 98.957)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1003318-02.2023.4.06.3803/MG REQUERENTE : CARINE ROBERTA DA SILVA LIMA ADVOGADO(A) : MIELY PAULA DIAS FLORINDA MOURA (OAB MG092067) ADVOGADO(A) : CINTIA DE MOURA OLIVEIRA (OAB MG098957) ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos à parte autora para… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Jose Bernardo Feliciano

ID: 291198152

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003706-02.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

JOSE BERNARDO FELICIANO

80

Advogados:

MARCIO HENRIQUE TEODORO (OAB/MG 163.043)

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais

Processo nº 6000176-27.2025.8.03.0005

ID: 324723170

Tribunal: TJAP Órgão: Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 6000176-27.2025.8.03.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALMIR REZENDE (OAB/AP 477)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Processo: 6000176-27.2025.8.03.0005 Classe processual: … Ver mais

Processo nº 1003900-02.2023.4.06.3803

ID: 316727425

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003900-02.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIR MAXIMIANO DE JESUS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB/MG 94.993) PAULO HENRIQUE MARTINS ROCHA (OAB/MG 158.623)

Apelação Cível Nº 1003900-02.2023.4.06.3803/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1003900-02.2023.4.06.3803/MG APELADO : JAIR MAXIMIANO DE JESUS ADVOGADO(A) : FABIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB MG094993) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE MARTINS ROCHA (OAB MG158623) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta… Ver mais

Processo nº 6000176-62.2025.4.06.3825

ID: 300526366

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000176-62.2025.4.06.3825

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SAIMO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO FRANKLI DUTRA LOPES (OAB/MG 183.757)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000176-62.2025.4.06.3825/MG AUTOR : SAIMO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO FRANKLI DUTRA LOPES (OAB MG183757) DESPACHO/DECISÃO DESIGNO prova pericial a ser realizada na residência da parte autora. Para tanto, nomeio como perita a assistente social … Ver mais

Processo nº 1000020-02.2023.4.06.3803

ID: 278135829

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000020-02.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA FATIMA VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB/MG 152.681)

RECURSO CÍVEL Nº 1000020-02.2023.4.06.3803/MG RECORRENTE : MARIA FATIMA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possível o ju… Ver mais

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