Resultados para "1002024-53.2025.8.26.0407" – Página 60 de 79

Alberto Ferreira De Souza x Bruna Transportes E Mudancas Ltda - Me e outros

ID: 261847491

Tribunal: TRT2 Órgão: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002024-11.2016.5.02.0044

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ALBERTO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BRUNA TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA - ME RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Notificação

Advogados:

JOSUE ELISEU ANTONIASSI

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RODRIGO FERREIRA FERRARI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002024-11.2016.5.02.0044 : ALBERTO FERREIRA DE SOUZA : BRUNA TRANSPORTES E MU…

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Processo nº 1002122-28.2025.4.01.4300

ID: 255700286

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002122-28.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KEILA MUNIZ BARROS

Sentença Tipo C

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo: 1002122-28.2025.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: KE…

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Alessandro Soares De Santana e outros x Cdhu - Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo

ID: 302542373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001372-53.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO SOARES DE SANTANA NATALIA SILVA DE ASSIS

Polo Passivo:

CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

TALITA MANRIQUE ANDRADE

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FRANCIANE GAMBERO

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Processo 0001372-53.2025.8.26.0407 (processo principal 1001268-15.2023.8.26.0407) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vícios de Construção - Alessandro Soares de Santana - - Natalia Silva de Assi… Processo 0001372-53.2025.8.26.0407 (processo principal 1001268-15.2023.8.26.0407) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vícios de Construção - Alessandro Soares de Santana - - Natalia Silva de Assis - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Dispõe o atual CPC, artigo 520, "caput", que o cumprimento provisório do julgado deve seguir os mesmos trâmites processuais do cumprimento definitivo, observadas as peculiaridades previstas em lei. Intime-se a parte executada do prazo de 15 dias para o pagamento voluntário da importância descrita na inicial, contado da publicação deste despacho. Possuindo a parte executada Patrono constituído nos autos a intimação será feita pela imprensa Oficial, caso não tenha Patrono e não seja beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita deverá recolher diligência do Oficial de Justiça. Decorrido este prazo com pagamento, dê-se ciência ao credor para que, em 10 dias, manifeste-se sobre o depósito, anotando-se que o seu silêncio implicará na concordância com o depósito efetuado e na extinção da execução. Caso não concorde com o valor depositado (depósito parcial), deverá elaborar requerimento, instruindo-o com memória de cálculo acrescida de multa de 10% sobre o saldo (art. 523, § 2º, do CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento, será iniciado, independentemente de intimação, o prazo de 15 dias para que o devedor, caso queira, ofereça impugnação (art. 525, "caput" do CPC). Sem prejuízo, deverá o credor apresentar memória de cálculo acrescida de multa e honorários ambos de 10% (art. 523, § 1º). Apresentado requerimento com memória do cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido integralmente pelo Sr. Oficial (art. 523, § 3º do CPC). Frustrada a penhora por não ter o Sr. Oficial localizado bens ou por não indicar o credor bens a penhorar, providencie a serventia o necessário no sistema BACENJUD para bloqueio e transferência a este Juízo de ativos financeiros no valor atualizado da execução. Com o bloqueio e a transferência, manifeste-se o credor. Por se tratar de execução provisória o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar grave dano ao executado, dependerão de caução suficiente e idônea, a ser arbitrada oportunamente, ressalvada a ocorrência de uma das hipóteses legais de dispensa, devidamente comprovada (art. 520, incio IV e 521). No silêncio, arquivem-se, depois de decorrido o prazo de 6 meses. Int. - ADV: TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP), TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)

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Processo nº 1002024-78.2024.8.26.0604

ID: 316549091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002024-78.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Processo 1002024-78.2024.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Presentes os requisitos legais, eis … Processo 1002024-78.2024.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Presentes os requisitos legais, eis que não citado o réu até o momento, nos termos do Decreto Lei 911/69, arts. 4º e 5º, com as alterações inseridas pela Lei 13.043/2014, art. 101, DEFIRO a conversão desta ação em ação de Execução De Título Extrajudicial Por Quantia Certa Contra Devedor Solvente. Corrija-se a classe e a autuação. Intime-se o exequente para, no prazo de quinze dias, recolher o complemento das custas iniciais e de citação, caso ainda não o tenha feito, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, e vincular as guias de custas, conforme Comunicado n. 881/2020 das Egrégias Presidência e Corregedoria Geral da Justiça deste E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com as custas recolhidas, CITE-SE para o pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 85, §2º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, §1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do art. 830 do CPC. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, nem mesmo sejam indicados bens à penhora, poderá ser efetuado o arresto de bens junto ao sistema Bacenjud, cabendo ao credor o recolhimento das custas cabíveis para implementação da providência. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Caso requerido, defiro desde já a expedição de CERTIDÃO para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), uma vez que a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial foi distribuída nesse juízo em 08/03/2024, sob o nº 1002024-78.2024.8.26.0604, à 3ª Vara Cível do Foro de Sumaré, com valor da causa de R$ 118.644,62 (CENTO E DEZOITO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), devendo a serventia qualificar exequente e executado. Servirá cópia da presente, assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se o art. 212, §2º, do CPC. Caso decorra o prazo sem manifestação, intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, inc. III, do Código de Processo Civil. Na inércia, intime-se pessoalmente com o mesmo prazo. Intime-se. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP)

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Processo nº 1002024-41.2024.8.26.0196

ID: 298002594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002024-41.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES MARTINS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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Processo 1002024-41.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lourdes Martins de Carvalho - Trata-se de ação versando sobre descontos de contribuições nos proventos de …

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Agenor Martins Da Silva e outros x Douglas Mariano Da Silva e outros

ID: 300894560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002024-37.2018.8.26.0136

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AGENOR MARTINS DA SILVA CLOVIS MARTINS DA SILVA VERA ILMA RIBEIRO SILVA

Polo Passivo:

DOUGLAS MARIANO DA SILVA REDERSON LUIZ NOGUEIRA VANESSA DA SILVA NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

VIRGINIA CAMILOTI MINETTO

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LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA

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JOSE ANTONIO MARCAL

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CINTIA MARIA ROSSETTO BONASSI

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CALIL SIMÃO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ZAMPERIN LOSI

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Processo 1002024-37.2018.8.26.0136 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vera Ilma Ribeiro Silva - - Agenor Martins da Silva - - Clovis Martins da Silva - Rederson Luiz Nogueira - - Vanessa da…

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Processo nº 1002024-05.2025.8.26.0229

ID: 296952505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002024-05.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDA JOSE DOS SANTOS ROBERTO

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Processo 1002024-05.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.R.M. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido inicial, extinguindo o fe…

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Processo nº 1005224-18.2025.4.01.3311

ID: 311595007

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005224-18.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LORENA LIMA VASCONCELOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RODRIGO SANTOS VASCONCELOS

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VICTOR SILVA MENEZES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005224-18.2025.4.01.33…

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S. E. L. x P. M. I. L.

ID: 290757357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000453-87.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

S. E. L.

Polo Passivo:

P. M. I. L.

Intimação

Advogados:

WALTER LUIZ SANTOS BARBOSA JUNIOR

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MICHELE APARECIDA LIMA GONÇALVES

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DIEGO CAMARGO DRIGO

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BIANCA CRISTINA WERLOGER GRAMS ZALLA

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Processo 0000453-87.2025.8.26.0270 (processo principal 1002024-47.2023.8.26.0270) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - S.E. - P.M.I. - Diante do exposto, JULGO PRO…

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Funvic Fundação Univeritária Vida Cristã x Luiz Carlos Martinelli

ID: 290860343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002024-34.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FUNVIC FUNDAçãO UNIVERITáRIA VIDA CRISTã

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS MARTINELLI

Intimação

Advogados:

ORESTES MAZIEIRO

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AUGUSTO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PEZOLATO

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Processo 1002024-34.2024.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Funvic Fundação Univeritária Vida Cristã - Luiz Carlos Martinelli e outro - Vistos. Folha 176/178: Ten…

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