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Processo nº 1002024-78.2024.8.26.0604

ID: 316549091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002024-78.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002024-78.2024.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Presentes os requisitos legais, eis … Processo 1002024-78.2024.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Presentes os requisitos legais, eis que não citado o réu até o momento, nos termos do Decreto Lei 911/69, arts. 4º e 5º, com as alterações inseridas pela Lei 13.043/2014, art. 101, DEFIRO a conversão desta ação em ação de Execução De Título Extrajudicial Por Quantia Certa Contra Devedor Solvente. Corrija-se a classe e a autuação. Intime-se o exequente para, no prazo de quinze dias, recolher o complemento das custas iniciais e de citação, caso ainda não o tenha feito, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, e vincular as guias de custas, conforme Comunicado n. 881/2020 das Egrégias Presidência e Corregedoria Geral da Justiça deste E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com as custas recolhidas, CITE-SE para o pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 85, §2º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, §1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do art. 830 do CPC. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, nem mesmo sejam indicados bens à penhora, poderá ser efetuado o arresto de bens junto ao sistema Bacenjud, cabendo ao credor o recolhimento das custas cabíveis para implementação da providência. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Caso requerido, defiro desde já a expedição de CERTIDÃO para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), uma vez que a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial foi distribuída nesse juízo em 08/03/2024, sob o nº 1002024-78.2024.8.26.0604, à 3ª Vara Cível do Foro de Sumaré, com valor da causa de R$ 118.644,62 (CENTO E DEZOITO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), devendo a serventia qualificar exequente e executado. Servirá cópia da presente, assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se o art. 212, §2º, do CPC. Caso decorra o prazo sem manifestação, intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, inc. III, do Código de Processo Civil. Na inércia, intime-se pessoalmente com o mesmo prazo. Intime-se. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP)

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Processo nº 1511371-78.2024.8.26.0604

ID: 314064644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1511371-78.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIVALDO ROCHA SANTOS

Intimação

Advogados:

ELAINE MENEZES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1511371-78.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - GIVALDO ROCHA SANTOS - Apresentar alegações finais, no prazo legal. - ADV: ELAINE MENEZES DA COSTA (OAB 232608/SP)

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Processo nº 1013373-78.2024.8.26.0604

ID: 260179974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1013373-78.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FALUB INDúSTRIA E COMéRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSELI ELIANA BONSAVER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Joseli Eliana Bonsaver (OAB 190828/SP) Processo 1013373-78.2024.8.26.0604 - Monitória - Reqte: Falub Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda - Manifeste-se o autor em face da certidão retro.

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Processo nº 0004088-78.2024.8.26.0604

ID: 333775602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004088-78.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004088-78.2024.8.26.0604 (processo principal 1010423-33.2023.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Gilmar Rodrigues Monteiro - Processo Desarqu…

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Processo nº 1010172-78.2024.8.26.0604

ID: 306832843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010172-78.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010172-78.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Defiro a expedição de mandado no endereço indicado à fl. 84. - ADV: ELTON CARLOS V…

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Processo nº 1003382-78.2024.8.26.0604

ID: 325225289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003382-78.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ÁGUAS DA PRATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003382-78.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Águas da Prata - Manifeste-se o exequente em face da certidão retro. - ADV: JOÃO…

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Processo nº 0005252-78.2024.8.26.0604

ID: 276791401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005252-78.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DOMINGAS MAURICIO DE SOUZA DAVI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE FAZION COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Solange Fazion Costa (OAB 291628/SP) Processo 0005252-78.2024.8.26.0604 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Domingas Mauricio de Souza Davi - Aguarde-se manifestação da …

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Processo nº 1007650-78.2024.8.26.0604

ID: 296421506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007650-78.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO REDE FORTE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007650-78.2024.8.26.0604 - Monitória - Cheque - Supermercado Rede Forte Ltda - Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre as informações prestadas pelo Oficial de Justiça na certidão d…

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Processo nº 1005128-78.2024.8.26.0604

ID: 277970432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1005128-78.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARIELA MARTINS SANTOS CIBELE DOS SANTOS ALMEIDA RUBI MARTINS SANTOS VITóRIA REGINA DE LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE YARA BALERA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gisele Yara Balera Nunes (OAB 211779/SP) Processo 1005128-78.2024.8.26.0604 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Cibele dos Santos Almeida, Rubi Martins Santos, Ariela Martins Santos, Vitóri…

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Processo nº 1005904-78.2024.8.26.0604

ID: 278638282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005904-78.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

POLI PLAST INDúSTRIA E COMéRCIO DE PLáSTICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MARTINS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP) Processo 1005904-78.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Poli Plast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Cumpra-se a decisão de fl. 76…

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