"1002323-07.2023.5.02.0605" - Resultados da Busca – Página 60 de 61

Juan Manuel Rodriguez Ordonez e outros x Administra Gestao Condominial Ltda e outros

ID: 315037931

Tribunal: TST Órgão: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000039-90.2023.5.10.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUAN MANUEL RODRIGUEZ ORDONEZ JUíZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA-DF MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (AGU)

Polo Passivo:

ADMINISTRA GESTAO CONDOMINIAL LTDA RACIMBANK INVESTIMENTOS SA VALDI PEREIRA DA COSTA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: MARIA HELENA MALLMANN ROT 0000039-90.2023.5.10.0000 RECORRENTE: JUAN MANUEL RODRIGUEZ ORDONEZ RECORRIDO: RACIMBANK INVESTIMENTOS SA E OUTROS (2) Poder Judiciário J… Ver mais

Augusto Cesar Blaginski Matos e outros x Associação Dos Proprietários De Veículos Automotores - Apva

ID: 278630891

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Nova Esperança Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003014-65.2024.8.16.0119

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO CESAR BLAGINSKI MATOS ELIZABETE DA SILVA BLAGINSKI MATOS JULIO CESAR BLAGINSKI MATOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DE VEíCULOS AUTOMOTORES - APVA

Conclusão

Advogados:

MURILO GARCIA FIORILLO (OAB/PR 126.393) MARLON VEIGA AVELINO (OAB/MG 227.071) LAUDACI FELIPE DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PR 28.631)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE NOVA ESPERANÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NOVA ESPERANÇA - PROJUDI Rua Marins Alves de Camargo, 1587 - Centro - Nova Esperança/PR - CEP: 87.600-000 - Fone: (44) 3259-6533 - E-mail: ne-3vj-s@tjpr.jus.br… Ver mais

Carmindo Vitor Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 299794034

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000442-57.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARMINDO VITOR DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MT 21.150) UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA (OAB/MT 2.528) RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA (OAB/MT 14.961)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Vistos etc. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM IDENIZATÓRIA E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARTE ajuizada por CARMINDO VITOR DA SILVA em face de BANCO PAN S.A, n… Ver mais

Jeferson Da Silva Leal x Banco Pan S.A.

ID: 317954291

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000095-41.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON DA SILVA LEAL

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

JANILSON PROFETA SANTOS (OAB/MT 33.675) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE ABUSIVIDADE CONTRATUAL COM PEDIDO DE CONVERSÃO DO CONTRATO ajuizada por JEFERSON DA SILVA LEAL em face de BANCO PAN S.A., na qual o autor impugna descontos oriundos de cartão de cré… Ver mais

Processo nº 1032310-37.2024.4.01.0000

ID: 276627742

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº Processo: 1032310-37.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GENIVAL GOMES DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELIARDO DE OLIVEIRA FARIA (OAB/GO 62.276)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1032310-37.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024464-66.2024.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) POLO ATIVO: GENIVAL GOMES DE FIGUEIREDO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ELIARDO DE OLIVEIRA FARIA - GO62276-A POLO PASSIVO:Mi… Ver mais

Processo nº 1032309-52.2024.4.01.0000

ID: 276628457

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº Processo: 1032309-52.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SOUSA NUNES VILLAR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELIARDO DE OLIVEIRA FARIA (OAB/GO 62.276)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1032309-52.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024464-66.2024.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) POLO ATIVO: RODRIGO SOUSA NUNES VILLAR REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ELIARDO DE OLIVEIRA FARIA - GO62276-A POLO PASSIVO:Min… Ver mais

Walter Alves Do Carmo x União Federal

ID: 313869554

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002323-09.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WALTER ALVES DO CARMO

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL

Sentença Tipo A

Advogados:

FELIPPE ROBERTO PESTANA (OAB/RO 5.077)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002323-09.2023.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: WALTER ALVES DO CARMO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPPE ROBERTO PESTANA - RO5077 POLO PASSIVO:UNIÃO FED… Ver mais

Maria Domingas Dos Santos Silva x Janaína Meyre Da Silva Cardoso e outros

ID: 315081394

Tribunal: TST Órgão: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0080938-42.2023.5.22.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DOMINGAS DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

JANAÍNA MEYRE DA SILVA CARDOSO JANDIRA MARIA DA SILVA ARAUJO JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA

ACORDAO

Advogados:

DR. CHARLES SHELTON DE SOUSA BRITO (OAB/PI 19.369) DR. MAURICIO GOMES DA COSTA (OAB/PI 17.588) DR. SAMUEL CARDOSO DE ARAUJO VAZ (OAB/PI 17.115) DR. ALINE MELO BRAGA (OAB/PI 11.654)

A C Ó R D Ã O Subseção II Especializada em Dissídios Individuais GMMHM/jaa/lfo/nt RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ATO IMPUGNADO PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CPC/15. INAPLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 153 DA SBDI-2. EMPREGADORA DOMÉ… Ver mais

Ludneia Fonseca Da Silva x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 324499770

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013452-25.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUDNEIA FONSECA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

JANILSON PROFETA SANTOS (OAB/MT 33.675) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES SENTENÇA Vistos etc. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ABUSIVIDADE CONTRATUAL COM PEDIDO DE CONVERSÃO DO CONTRATO ajuizada por LUDNEIA FONSECA DA SILVA em face de BANCO SANTANDER S.A., na qual a autora impugna descontos oriundos de cartão de crédit… Ver mais

Eliane Mari Catelan x Banco Bmg S.A.

ID: 329372385

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013500-81.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE MARI CATELAN

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

ROSIMEIRE LUCIA FRANCOLINO DA COSTA (OAB/MT 17.675) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) TIAGO VICTOR MOTA (OAB/SP 380.725) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) PATRICIA ANTERO FERNANDES (OAB/SP 319.359) FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB/MT 19.194)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES SENTENÇA Vistos etc. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDEBITOS C/C NULIDADE CONTRATUAL POR JUROS ABUSIVOS ajuizada por ELIANE MARI CATELAN em face de BANCO BMG S.A., na qual a autora impugna descontos oriundos de cart… Ver mais

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