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Resultados para "1002334-08.2024.5.02.0603" – Página 60 de 63

Processo 1002334-40.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rafael Dias Borges Ferreira - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações d… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1002334-87.2024.8.11.0059. POLO ATIVO: EDNA APARECIDA BENTO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de Ação Previdenciária Para Concessão de Benefício Por Incapacidade de Segurado Rur… Ver mais
Intimação
Processo 1507978-34.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. "em liquidação" - Vistos. Defiro a sucessão processual de fls. 171/172. Anote-se. Analisa-se a exceção de pré-executividade de fls. 9/42. Em pese a exordial da execução fiscal indique a cob… Ver mais
Intimação
Processo 1002334-68.2024.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Fábio Antonio Zoccal - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas, despesas processuais e honorários advo… Ver mais

Processo nº 1033863-10.2024.8.11.0000

ID: 261500991
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1033863-10.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: THIAGO RODRIGUES DE ARRUDA AGRAVADO: KARINA BOZA, B. B. D. A. Vistos. Trata-se de a… Ver mais

Processo nº 1033863-10.2024.8.11.0000

ID: 261500995
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1033863-10.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: THIAGO RODRIGUES DE ARRUDA AGRAVADO: KARINA BOZA, B. B. D. A. Vistos. Trata-se de a… Ver mais
Processo 1062694-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Ana Olimpia de Andrade Zanforlin Ignacio - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito ajuizada por Ana Olimpia de Andrade Zanforlin em face da Fazenda Pública do Esta… Ver mais
Processo 1062694-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Ana Olimpia de Andrade Zanforlin Ignacio - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito ajuizada por Ana Olimpia de Andrade Zanforlin em face da Fazenda Pública do Esta… Ver mais

Processo nº 1002334-07.2025.8.26.0586

ID: 307633290
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002334-07.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - D.I. - DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Verifica-se que o documento de fls. 22 não se encontra em nome da parte autora. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora comprove sua residência e domicílio nes… Ver mais

Processo nº 1002334-31.2025.8.26.0481

ID: 307526018
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002334-31.2025.8.26.0481 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.T.R. - Feito nº 2025/001178 Defiro ao(à) autor(a,es) os benefícios da Justiça Gratuita (art. 98, do Código de Processo Civil. Anote-se, inclusive junto ao sistema SAJ. Recebo a petição de fl. 61 com emenda à inicial. De acordo… Ver mais
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