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Resultados para "1002499-03.2025.5.02.0221" – Página 60 de 65

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002499-83.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Anulação de Débito Fiscal, Ausência de Cobrança Administrativa Prévia, Hon… Ver mais

M. L. Da S. F. x M. A. A. F. e outros

ID: 293864056
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1002499-85.2019.8.26.0288 (apensado ao processo 1002586-41.2019.8.26.0288) - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.S.F. - P.A.S.B. - - M.A.A.F. e outro - Vistos. Trata-se de ação de guarda referente à criança J.V.S.F., atualmente com 8 anos de idade, movida pela avó paterna, Sra. Maria… Ver mais

Processo nº 1002499-66.2025.8.26.0291

ID: 293358718
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002499-66.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juarez Salvador da Silva - Vistos. 1. O pedido de segredo de justiça deve ser indeferido, já que o caso não se enquadra em nenhuma das hipóteses do art. 189 do CPC. Ou seja, o caso não envolve interesse público, mas… Ver mais

Processo nº 1002499-44.2025.8.26.0266

ID: 280825359
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aline de Oliveira Angelin (OAB 342143/SP) Processo 1002499-44.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes Gomes da Silva - VISTOS PARA DESPACHO. I) DEFIRO a gratuidade requerida. Anote-se. II) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às … Ver mais

Processo nº 1002499-38.2025.8.26.0462

ID: 298590001
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002499-38.2025.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial São Bento - Vistos. 1. Defiro a inclusão das verbas condominiais vincendas, uma vez que as quotas condominiais são obrigação de trato sucessivo: RECURSO ESPECIAL Nº 1.783.434 - RS (2018/03180… Ver mais

Processo nº 1002499-38.2025.8.26.0462

ID: 298590002
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002499-38.2025.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial São Bento - Vistos. 1. Defiro a inclusão das verbas condominiais vincendas, uma vez que as quotas condominiais são obrigação de trato sucessivo: RECURSO ESPECIAL Nº 1.783.434 - RS (2018/03180… Ver mais
Processo 1002499-63.2017.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Bárbara Marcondes dos Santos - - Bruno Marcondes dos Santos - - Bráulio Marcondes dos Santos - - Maria Ilma Pereira de Lima - Decido. Inicialmente, indefiro o pedido de gratuidade formulado pela companheira sobrevivente (… Ver mais
Processo 1002499-63.2017.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Bárbara Marcondes dos Santos - - Bruno Marcondes dos Santos - - Bráulio Marcondes dos Santos - - Maria Ilma Pereira de Lima - Decido. Inicialmente, indefiro o pedido de gratuidade formulado pela companheira sobrevivente (… Ver mais
Processo 1002499-63.2017.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Bárbara Marcondes dos Santos - - Bruno Marcondes dos Santos - - Bráulio Marcondes dos Santos - - Maria Ilma Pereira de Lima - Decido. Inicialmente, indefiro o pedido de gratuidade formulado pela companheira sobrevivente (… Ver mais
Processo 1002499-63.2017.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Bárbara Marcondes dos Santos - - Bruno Marcondes dos Santos - - Bráulio Marcondes dos Santos - - Maria Ilma Pereira de Lima - Decido. Inicialmente, indefiro o pedido de gratuidade formulado pela companheira sobrevivente (… Ver mais
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