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Processo nº 1002866-78.2025.8.13.0024

ID: 323262866

Tribunal: TJMG Órgão: 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002866-78.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS (OAB/MG 77.852)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002866-78.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO(A) : VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS (OAB MG077852) Local: Belo Horizonte Data: 10/07/2025 SENTENÇA RELATÓRIO SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA, instituição mantenedora da Pontifícia Universidade Catól… Ver mais

Processo nº 1002866-07.2025.8.11.0001

ID: 325766756

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002866-07.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE REGELMEIER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL SEBASTIAN ALVES DOS SANTOS (OAB/MT 30.786)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1002866-07.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DANIELE REGELMEIER REQUERIDO: MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95. Trata-se de “AÇÃO D… Ver mais

Processo nº 1002866-37.2021.4.01.9999

ID: 312345086

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002866-37.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DORALICE NUNES DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

MARIA RAQUEL SAUD CAVENAGUE CAPUTI (OAB/SP 167.827) TATIA LACATIVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 225.133)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1002866-37.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : DORALICE NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIA RAQUEL SAUD CAVENAGUE CAPUTI (OAB SP167827) ADVOGADO(A) : TATIA LACATIVA DE OLIVEIRA (OAB SP225133) EMENTA Direito PREVIDENC… Ver mais

Processo nº 1002866-66.2024.4.01.4103

ID: 282947283

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002866-66.2024.4.01.4103

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Citação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1002866-66.2024.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCILENE DA SILVA POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Irineu Santana Baca x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 259412929

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002866-39.2023.8.11.0013

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

IRINEU SANTANA BACA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) MARIANNA BARROS SABER (OAB/MT 19.452) CLEITON CARLOS KLASNER (OAB/MT 25.868) HEBER AZIZ SABER (OAB/MT 9.825)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1002866-39.2023.8.11.0013. AUTOR: IRINEU SANTANA BACA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c.c NULIDADE CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANO… Ver mais

Processo nº 1000157-57.2021.8.11.0027

ID: 311451289

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000157-57.2021.8.11.0027

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB/SP 109.334)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000157-57.2021.8.11.0027 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). A… Ver mais

Processo nº 1000157-57.2021.8.11.0027

ID: 311451290

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000157-57.2021.8.11.0027

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000157-57.2021.8.11.0027 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). A… Ver mais

Processo nº 1002866-10.2025.8.11.0000

ID: 301222087

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1002866-10.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESEMIEL HIDALGO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

GABRIELE BARROSO RAZERA (OAB/MT 30.058)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002866-10.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). JUVENAL PERE… Ver mais

Processo nº 0000972-06.2014.8.11.0031

ID: 304861436

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000972-06.2014.8.11.0031

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0000972-06.2014.8.11.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, D… Ver mais

Processo nº 0000972-06.2014.8.11.0031

ID: 304861439

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000972-06.2014.8.11.0031

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUSCELINO DA SILVA QUINTEIRO

Acórdão

Advogados:

SANDRO LEITE DOS SANTOS (OAB/MT 7.532)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0000972-06.2014.8.11.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, D… Ver mais

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