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Processo nº 1002967-11.2025.8.26.0168

ID: 303557234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002967-11.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GEDEãO RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB/SP 213.210)

Processo 1002967-11.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Gedeão Ribeiro da Silva - Vistos. Em razão da presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos e inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupos… Ver mais

Processo nº 1002967-78.2025.8.26.0566

ID: 326430776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002967-78.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL DE SOUZA ANDADRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO GARCIA FILHO (OAB/SP 437.408)

Processo 1002967-78.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Raphael de Souza Andadre - Trata-se de embargos de declaração opostos por Raphael de Souza Andrade contra a sentença proferida nos autos, com fundamento no artigo 1.02… Ver mais

Processo nº 1009757-14.2025.8.26.0361

ID: 300058777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009757-14.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RONALDO MACHADO SILVESTRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB/SP 489.824)

Processo 1009757-14.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Ronaldo Machado Silvestre - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a ado… Ver mais

Processo nº 1008302-14.2025.8.26.0361

ID: 280470011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008302-14.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

OSVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ FAUSTINO LACERDA DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 339.010)

ADV: Beatriz Faustino Lacerda de Albuquerque (OAB 339010/SP) Processo 1008302-14.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osvaldo Cardoso de Oliveira - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insu… Ver mais

Processo nº 1002967-87.2025.4.01.3903

ID: 292110663

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002967-87.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SILMARA DE LEAO MENDES (OAB/PA 36.766)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1002967-87.2025.4.01.3903 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FRANCISCO JOSE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILMARA DE LEAO MENDES - PA36766 POLO P… Ver mais

Processo nº 1002967-33.2019.4.01.3601

ID: 291618869

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Criminal da SJMT Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1002967-33.2019.4.01.3601

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA FERNANDES DE BESSA FONSECA

Despacho

Advogados:

NATALI AKEMI NISHIYAMA (OAB/MT 19.082) HELIO NISHIYAMA (OAB/MT 12.919)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO JUÍZO DA QUINTA VARA PROCESSO N° : 1002967-33.2019.4.01.3601 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR/REQTE : Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉU/REQDO : RUIMAR FERREIRA DE ALMEIDA e outros DESPACHO A advogad… Ver mais

Valdete Gouveia x Tomaz Guilhen

ID: 258938830

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COLÍDER Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002967-93.2020.8.11.0009

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

VALDETE GOUVEIA

Polo Passivo:

TOMAZ GUILHEN

Intimação

Advogados:

REGINALDO RUEDA (OAB/MT 20.899) MAURICIO RICARDO ALVES (OAB/MT 15.523)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1002967-93.2020.8.11.0009 AUTOR(A): VALDETE GOUVEIA REU: TOMAZ GUILHEN Vistos, Trata-se de “Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais” proposta por Valdete Gouveia dos Santos em desfavor de Tomas Guilhem. Em síntese, a pa… Ver mais

Processo nº 1009078-14.2025.8.26.0361

ID: 296193902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009078-14.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PASQUAL AURICHIO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB/SP 498.284)

Processo 1009078-14.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pasqual Aurichio Neto - 2- Nos termos do artigo 321 do CPC, verifica-se que a petição inicial deve ser EMENDADA. Vejamos: Considerando a natureza dos pedidos formulados, em especial o de reconhecimento da inexistência de dé… Ver mais

Processo nº 1009078-14.2025.8.26.0361

ID: 296193908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009078-14.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PASQUAL AURICHIO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB/SP 498.284)

Processo 1009078-14.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pasqual Aurichio Neto - 2- Nos termos do artigo 321 do CPC, verifica-se que a petição inicial deve ser EMENDADA. Vejamos: Considerando a natureza dos pedidos formulados, em especial o de reconhecimento da inexistência de dé… Ver mais

Processo nº 4000461-14.2025.8.26.0361

ID: 294651856

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000461-14.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSIEL PEDRO GONCALVES DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DOS REIS (OAB/SP 444.845)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000461-14.2025.8.26.0361/SP AUTOR : ROSIEL PEDRO GONCALVES DE LIMA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DOS REIS (OAB SP444845) DESPACHO/DECISÃO 2. Os documentos juntados não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os… Ver mais

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