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Resultados para "1004021-05.2024.8.26.0602" – Página 60 de 81

Processo 0003466-05.2024.8.26.0602 (processo principal 1000820-73.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Joaquim Barcelos Sobrinho - Vistos. Para acionamento dos sistemas eletrônicos, a parte interessada deve recolher as taxas corresponden… Ver mais

Processo nº 1503474-05.2024.8.26.0602

ID: 334064099
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503474-05.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.G.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: DECRETAR O DIVÓRCIO de S.G. de M. e M.H. de S.M., dissolvendo o vínculo matr… Ver mais
Intimação
Processo 0011748-95.2025.8.26.0602 (processo principal 1029435-05.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabio Escatena - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/09 (Lei dos… Ver mais
Intimação
Processo 0002419-16.2025.8.26.0099 (processo principal 1004021-98.2020.8.26.0099) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Joana Aparecida Muniz - Extrai-se do artigo 28, §5° do Código de Defesa do Consumidor que a sistemática consumerista adotou a Teoria Menor, a… Ver mais

S. C. Dos A. x N. Dos A.

ID: 310435983
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004021-98.2023.8.26.0356 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - S.C.A. - N.A. - Vistos. Expeça-se oficio à empregadora abaixo mencionada para as providências nece… Ver mais

Processo nº 1004021-65.2024.8.26.0097

ID: 293437387
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004021-65.2024.8.26.0097 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.A. - - J.A.S.A. - - S.S.A. - Vistos. Conforme disposto no artigo 528, § 7º, do CPC, "o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamen… Ver mais

A. H. De S. P. x J. H. Da S. P.

ID: 293545944
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004021-11.2024.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.S.P. - J.H.S.P. - Certifico que, nesta data, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Foro de Campo Limpo Paulista, foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação/Media… Ver mais

Processo nº 1004021-30.2025.4.01.3502

ID: 295458856
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal PROCESSO: 1004021-30.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WELTON FERNANDES SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez… Ver mais
Processo 1004021-74.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Ulisses de Melo Coelho - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Os embargos devem ser conhecidos, ressaltando-se, entretanto, que não podem ser acolhidos, pois a decisão não é obscura, contraditória, duvido… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004021-27.2023.4.06.3804/MG RELATOR : BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR : VITOR CLARET PEREIRA ADVOGADO(A) : ELIETE VIEIRA (OAB MG120906) AUTOR : MAICON JOSE PEREIRA ADVOGADO(A) : ELIETE VIEIRA (OAB MG120906) AUTOR : MAIRON CRISTIAN PEREIRA ADVOGADO(A) :… Ver mais
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