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Resultados para "1004021-05.2024.8.26.0602" – Página 1 de 5

Processo nº 1004021-82.2024.8.11.0000

ID: 259444216

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004021-82.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

UNIMED RONDONOPOLIS COOPERATIVA DE TRAB MEDICO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO CIRILO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004021-82.2024.8114.0000 RECORRENTE: UNIMED RONDONÓPOLIS COOPERATIVA DE TRAB MÉDICO L…

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Vilmar Losch x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 299294608

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004021-15.2024.8.11.0087

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VILMAR LOSCH

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Decisão

Advogados:

RAQUEL DE FREITAS SIMEN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1004021-15.2024.8.11.0087. REQUERENTE: VILMAR LOSCH REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. INT…

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Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Sorriso - Sicredi Celeiro Do Mt x Anderson Lazarotto

ID: 256384626

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004021-98.2020.8.11.0040

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT

Polo Passivo:

ANDERSON LAZAROTTO

Despacho

Advogados:

DIOGO LUIZ BIONDO DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS ROVARIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1004021-98.2020.8.11.0040. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEI…

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Processo nº 1004021-02.2024.8.11.0059

ID: 291727793

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004021-02.2024.8.11.0059

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

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Processo nº 1004021-03.2025.8.11.0015

ID: 312830237

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004021-03.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1004021-03.2025.8.11.0015 POLO ATIVO: WYANNE MAXKLENE SIQUEIRA SURIANO POLO PASSIVO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUID…

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Banco Do Brasil S.A. x Golden Chicken Vii Ltda e outros

ID: 276499682

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004021-56.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

GOLDEN CHICKEN VII LTDA PAULO SERGIO DE CARVALHO SELMA PEREIRA DA SILVA CARVALHO

Decisão

Advogados:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

THAYNARA TEIXEIRA RODRIGUES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1004021-56.2024.8.11.0041. AUTOR(A): BANCO DO BRASIL S.A. REU: GOLDEN CHICKEN VII LTDA, SELMA PERE…

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Emerson Henrique Redede Mendes De Oliveira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 257856434

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004021-45.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

EMERSON HENRIQUE REDEDE MENDES DE OLIVEIRA LIVIA SANTOS ARAUJO ROCHA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

BRENDA PRATES SOARES CRESTANI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004021-45.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: LIVIA SANTOS ARAUJO ROCHA, EMERSON HENRIQUE REDEDE MENDES DE OLIVEI…

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Processo nº 1004021-29.2022.8.11.0008

ID: 276413026

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004021-29.2022.8.11.0008

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA APARECIDA MUNIS DA SILVA G. M. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE JULIANA NOCA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1004021-29.2022.8.11.0008. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: G. M. D. S. C., FERNANDA APARECIDA MUNIS DA SILVA ADMINISTRA…

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Processo nº 1004021-29.2022.8.11.0008

ID: 323859711

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004021-29.2022.8.11.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. M. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE JULIANA NOCA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1004021-29.2022.8.11.0008. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: G. M. D. S. C., FERNANDA APARECIDA MUNIS DA SILVA ADMINISTRA…

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Fabiana Petronilia Da Silva x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 258295501

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004021-42.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

FABIANA PETRONILIA DA SILVA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

ALESSANDRO XAVIER BONFIM

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo nº: 1004021-42.2025.8.11.0002 Parte requerente: Fabiana Petronilia da Silva. Parte requerida: Energisa Mato Grosso… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo nº: 1004021-42.2025.8.11.0002 Parte requerente: Fabiana Petronilia da Silva. Parte requerida: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia. S E N T E N Ç A Relatório minucioso dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Acordo celebrado. Certo é que se mostra lícito às partes buscarem a finalização de demandas mediante concessões mútuas, inclusive, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão-somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico, homologando a manifestação da vontade apresentada pelas partes. No caso, vislumbro que as partes são capazes e nada obsta à homologação da transação celebrada nos autos. Com efeito, a sentença homologatória de conciliação ou de transação é título executivo judicial, possuindo eficácia da sentença condenatória, segundo estabelece o artigo 515 do Código de Processo Civil. Assim, diante do termo de acordo firmado entre as partes (id. 190803210), outro caminho não há senão a homologação. Dispositivo Ante o exposto, opino pela homologação da transação celebrada entre as partes, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Considerando que desta decisão não cabe recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/95), intimem-se as partes e, não havendo requerimentos ou providências de responsabilidade da secretaria, arquivem-se. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95. Submeto o presente projeto de decisão à homologação da Magistrada Togada, para que surta os efeitos legais previstos no artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Francys Loide Lacerda da Silva Juíza Leiga Homologo, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pela Juíza Leiga deste Juizado Especial. Intimem-se as partes da sentença. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Várzea Grande, data registrada no sistema. MARILZA APARECIDA VITÓRIO Juíza de Direito

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