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Processo nº 1026386-90.2025.8.11.0002

ID: 324476265

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1026386-90.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DOLP ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILLO CAIXETA GONZAGA BELTRAN (OAB/GO 65.340) LEONARDO ANDRADE MACEDO (OAB/GO 56.011) LUCAS GIAROLA E SILVA (OAB/GO 51.877)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1026386-90.2025.8.11.0002. IMPETRANTE: DOLP ENGENHARIA LTDA IMPETRADO: SECRETÁRIO DE GESTÃO FAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Trata-se de mandado de segurança… Ver mais

Processo nº 1004033-84.2021.4.01.3825

ID: 321227245

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004033-84.2021.4.01.3825

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GISLAINE PEREIRA SANTOS REALIZA CONSTRUTORA LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA (OAB/MG 126.160) ANDRESSA REBOUCAS DOS SANTOS (OAB/MG 229.314) FERNANDO JOSE TORCHELSEN (OAB/MG 171.269) ROGERIO GUEDES DE AGUIAR (OAB/MG 78.303)

Apelação Cível Nº 1004033-84.2021.4.01.3825/MG APELANTE : GISLAINE PEREIRA SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO JOSE TORCHELSEN (OAB MG171269) ADVOGADO(A) : ROGERIO GUEDES DE AGUIAR (OAB MG078303) APELANTE : REALIZA CONSTRUTORA LTDA. (REQUERIDO) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA (O… Ver mais

Processo nº 1056413-23.2023.8.26.0224

ID: 279955284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1056413-23.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. D. M. C. R. G. J. D. R. F. M. Z. D. S. V. B. D.

Intimação

Advogados:

WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB/SP 220.788) WANDERLEY DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 243.637) THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER (OAB/SP 269.289) TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO (OAB/SP 433.571) SEBASTIÃO VINICIUS VIEIRA (OAB/SP 508.248) RUBENS CATIRCE JUNIOR (OAB/SP 316.306) MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA (OAB/SP 271.139) LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA (OAB/SP 316.821) JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB/SP 291.320) JOAO ROBERTO CAROBENI (OAB/SP 243.010) HUGO IRIAS SOARES (OAB/SP 401.277) HENRIQUE SOBREIRA BARBUGIANI ATTUCH (OAB/SP 508.865) GISELLE ZAMBONI (OAB/SP 110.261) FERNANDO RAMON MACHADO DE ANDRADE (OAB/SP 357.605) FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA (OAB/SP 348.018) ELIONICIE MOREIRA DA SILVA (OAB/BA 80.184) DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO (OAB/SP 417.077) DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB/SP 175.619) COUTINHO & ZAMBOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 48.689) BEATRIZ ALAIA COLIN (OAB/SP 454.646) ALCEU PENTEADO NAVARRO (OAB/SP 24.408)

ADV: Alceu Penteado Navarro (OAB 24408/SP), ELIONICIE MOREIRA DA SILVA (OAB 80184/BA), Henrique Sobreira Barbugiani Attuch (OAB 508865/SP), Sebastião Vinicius Vieira (OAB 508248/SP), Coutinho & Zambotto Advogados Associados (OAB 48689/SP), Beatriz Alaia Colin (OAB 454646/SP), Talita Cristina Piment… Ver mais

Processo nº 0014314-84.2025.8.26.0224

ID: 319563392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014314-84.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DAIANY COSTA GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUMA DE OLIVEIRA ROMITE (OAB/SP 484.016)

Processo 0014314-84.2025.8.26.0224 (processo principal 1040602-23.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Daiany Costa Guedes - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo… Ver mais

Processo nº 0014314-84.2025.8.26.0224

ID: 319563470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014314-84.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DAIANY COSTA GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUMA DE OLIVEIRA ROMITE (OAB/SP 484.016)

Processo 0014314-84.2025.8.26.0224 (processo principal 1040602-23.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Daiany Costa Guedes - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo… Ver mais

Processo nº 1004033-95.2025.8.26.0533

ID: 298126530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004033-95.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GOTHARDI ELIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINA DE PAULA SATIN PIRES (OAB/SP 344.176)

Processo 1004033-95.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Gothardi Elias - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prestada àqueles que comprovarem a insufici… Ver mais

Aspen Distribuidora De Combustiveis Ltda x Alcopan Alcool Do Pantanal Ltda - Epp

ID: 325594883

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: HABILITAçãO Nº Processo: 1004033-95.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

Polo Passivo:

ALCOPAN ALCOOL DO PANTANAL LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

GABRIEL GAETA ALEIXO (OAB/MT 11.210) DECIO JOSE TESSARO (OAB/MT 3.162)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1004033-95.2021.8.11.0002. REQUERENTE: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA REQUERIDO: ALCOPAN ALCOOL DO PANTANAL LTDA - EPP Vistos; Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pela ASPEN DISTRIBUIDORA D… Ver mais

A. C. e outros x A. R. M. e outros

ID: 329819800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001318-46.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. C. C. M. C. J. A. M. F. S. R. F.

Polo Passivo:

A. R. M. R. DE C. DE A. M.

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR REOLON (OAB/SP 134.608) ANA PAULA BORTOLAN LOURENÇO (OAB/SP 267.600)

Processo 1001318-46.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - A.C. - - J.A.M.F. - - C.M.C. - - S.R.F. - A.R.M. - - R.C.A.M. - Vistos. Trata-se de ação de extinção de condomínio e alienação judicial c/c cobrança de aluguéis ajuizada por Antonio Constâ… Ver mais

Carlos Cesar Do Amaral Marchi x Banco Bradesco S/A

ID: 334005124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004033-94.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS CESAR DO AMARAL MARCHI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

RENATA BASILE NETTO (OAB/SP 246.793) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844)

Processo 1004033-94.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Carlos Cesar do Amaral Marchi - BANCO BRADESCO S/A - Diante do exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos iniciais para reconhecer a nulidade… Ver mais

Gelson Rodrigues Melace x Mm. Juiz De Dirieto Da 3ª Vara Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Da Capital

ID: 292020435

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 2151846-59.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GELSON RODRIGUES MELACE

Polo Passivo:

MM. JUIZ DE DIRIETO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA DA CAPITAL

Despacho

Advogados:

FELIPE SORDI MACEDO (OAB/SP 341.712) IZABEL RODRIGUES MELACE (OAB/SP 124.093) AUGUSTO MELACE (OAB/SP 22.674)

DESPACHO Nº 2151846-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - São Paulo - Reclamante: Gelson Rodrigues Melace (Espólio) - Reclamado: Mm. Juiz de Dirieto da 3ª Vara… Ver mais

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