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Resultados para "1004582-98.2024.8.26.0482" – Página 60 de 62

Processo 1004582-42.2016.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel Messias Oliveira - - Silmara de Camargo Bublitz Oliveira - Espólio de Mario Sheitoko Okama - - REUS INCERTOS,DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS BEI - - Jaqueline Bomfim Vieira - - Guilherme Jorge Bublitz e o… Ver mais
Processo 1004582-78.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.T.C.N. - - V.L.C.A. - Relação: 0290/2025 Teor do ato: Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido formulado pelo réu e, em… Ver mais

Processo nº 1004582-02.2025.8.26.0438

ID: 281277874
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Veruska Magalhães Anelli (OAB 487353/SP) Processo 1004582-02.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Noah Teixeira Trindade - Vistos. 1. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ TUTELA DE URGÊNCIA proposta por Noah Teixeira Trindade, devidamente representado por sua genitora, contr… Ver mais
Processo 1005649-98.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial das Acácias - Ana Lucia dos Santos Saraiva - Vistos. Fls. 146/149: Com efeito, o art. 833, inciso IV, do CPC, estabelece que são impenhoráveis: os vencimentos, os subsídios, os s… Ver mais
Processo 0004514-34.2025.8.26.0482 (processo principal 1020199-98.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ronaldo Marciano da Costa - Lesafre do Brasil Produtos Alimentícios Ltda - Vistos. Em suma, alega a parte exequente que, com o advento da Lei nº 15.109/202… Ver mais
Intimação
Processo 0001641-45.2025.8.26.0358 (processo principal 1004582-19.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Edgar Laime - Joacema Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. 1- Estando o pe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004582-67.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ESMO DA CONCEICAO ROCHA REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 0801535-39.2024.8.10.0032

ID: 299012403
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 0801535-39.2024.8.10.0032 Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO LIMA Requerido(a): MUNICIPIO DE DUQUE BA… Ver mais
Intimação
Processo 1004582-28.2017.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Casa Pueblo - Rafaela Caetano Gomes - BANCO DO BRASIL S/A (Credor Fiduciário) - Vistos. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser efetivado em uma única et… Ver mais
Processo 1004582-64.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rosa Cristina Guindani Belo - Vistos. Fls.291-300: De saída, é cediço que ao magistrado é facultado, enquanto não encerrada sua jurisdição, reconsiderar decisões interlocutórias p… Ver mais
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