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Processo nº 1000023-42.2016.8.26.0268

ID: 276988502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000023-42.2016.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1000023-42.2016.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil Sa - Manifeste-se a parte Exequente, em 05 (cinco) dias, sob…

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Processo nº 0000413-82.2025.8.26.0019

ID: 309706644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000413-82.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO JOSé ANTUNES DE VASCVONCELLOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE

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Processo 0000413-82.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1004582-42.2018.8.26.0019) (processo principal 1004582-42.2018.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Ricardo José Antunes d…

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Processo nº 0001931-64.2023.8.26.0347

ID: 290959111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001931-64.2023.8.26.0347

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA REGIãO DE GUARIBA - SICOOB COOPECREDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉLIO FRANCISCO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001931-64.2023.8.26.0347 (apensado ao processo 1004582-86.2022.8.26.0347) (processo principal 1004582-86.2022.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Cré…

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Processo nº 0001931-64.2023.8.26.0347

ID: 323777849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001931-64.2023.8.26.0347

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA REGIãO DE GUARIBA - SICOOB COOPECREDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉLIO FRANCISCO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001931-64.2023.8.26.0347 (apensado ao processo 1004582-86.2022.8.26.0347) (processo principal 1004582-86.2022.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Cré…

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Manoel Messias Oliveira e outros x Espólio De Mario Sheitoko Okama e outros

ID: 300406367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004582-42.2016.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS OLIVEIRA SILMARA DE CAMARGO BUBLITZ OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE MARIO SHEITOKO OKAMA GUILHERME JORGE BUBLITZ JAQUELINE BOMFIM VIEIRA REUS INCERTOS,DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS BEI

Intimação

Advogados:

TAINAN ANDRADE GOMES

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JOSE ROBERTO OKAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PACHECO DE OLIVEIRA

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ELIZIANA APARECIDA SANTOS ALEIXO

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Processo 1004582-42.2016.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel Messias Oliveira - - Silmara de Camargo Bublitz Oliveira - Espólio de Mario Sheitoko Okama - - REUS INCERTOS,DESC… Processo 1004582-42.2016.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel Messias Oliveira - - Silmara de Camargo Bublitz Oliveira - Espólio de Mario Sheitoko Okama - - REUS INCERTOS,DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS BEI - - Jaqueline Bomfim Vieira - - Guilherme Jorge Bublitz e outro - Vistos. Cuida-se de ação de usucapião extraordinária qualificada, com pedido de declaração de propriedade sobre o lote 2-C da quadra 9 do Recreio Primavera, nesta cidade, com área de 1.347,00 m². Compulsando os autos, verifico a existência de diversas pendências que obstam o regular prosseguimento do feito, destacando-se questão prejudicial que demanda análise prioritária. A questão mais relevante do presente feito refere-se à informação de que o imóvel objeto da usucapião foi desapropriado pela SABESP, conforme ação nº 1001907-04.2019.8.26.0268, com sentença de procedência transitada em julgado (fls. 217/223). Considerando que a desapropriação importa na transferência compulsória da propriedade para o patrimônio público, surge questão prejudicial quanto à subsistência do interesse de agir na presente demanda. DETERMINO que as partes se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre: a) A atual situação dominial do imóvel, considerando a sentença expropriatória; b) Se houve imissão definitiva na posse pela SABESP; c) Se existe interesse jurídico remanescente na declaração da usucapião; d) Eventual pretensão quanto ao valor da indenização depositada nos autos da desapropriação. Ressalto que, dependendo das informações prestadas, o feito poderá ser extinto sem resolução de mérito por ausência de interesse de agir superveniente. Sem prejuízo da manifestação sobre a questão prejudicial acima, e somente para o caso de sua superação, determino as seguintes providências: Considerando o falecimento do coautor Manoel Messias Oliveira, ocorrido em 23 de novembro de 2023, e a nomeação de Silmara de Camargo Bublitz Oliveira como inventariante (conforme decisão nos autos nº 1001668-24.2024.8.26.0268), DETERMINO que, no prazo de 30 (trinta) dias, seja regularizada a representação processual do espólio, mediante: a) Juntada de certidão de óbito atualizada; b) Comprovação da qualidade de inventariante de Silmara de Camargo Bublitz Oliveira; c) Habilitação formal da herdeira Cybele Mayara Bublitz Oliveira, com juntada de procuração específica ou comparecimento aos autos; d) Apresentação de declaração de herdeiros ou formal de partilha, se já concluído o inventário. A reconvinte apresentou pedido reconvencional genérico, sem a necessária especificação da área pretendida e sem atribuição de valor à causa. Tendo em vista a certificação de descumprimento da determinação anterior, CONCEDO novo prazo improrrogável de 5 (cinco) dias para que a reconvinte emende a inicial da reconvenção, sob pena de indeferimento, devendo: a) Indicar com precisão a área objeto da pretensão usucapiente, com medidas perimetrais, confrontações e ponto de amarração; b) Atribuir valor à causa correspondente ao valor venal da área pretendida; c) Comprovar documentalmente o alegado parentesco com a coautora Silmara; d) Especificar os fundamentos de fato e de direito da pretensão possessória. Considerando a existência de penhora registrada na matrícula do imóvel em favor da referida empresa, e tendo sido juntada certidão de objeto e pé da execução originária, DETERMINO ao Cartório que: a) Proceda nova pesquisa de endereços da empresa Sidimagem Informática S/C Ltda nos sistemas disponíveis (INFOJUD, Receita Federal, JUCESP); b) Caso localizado endereço atualizado, expeça-se mandado de citação; c) Não sendo localizada, certifique-se para citação por edital, nos termos do art. 259 do CPC. Considerando as questões prejudiciais supra mencionadas, FICA SOBRESTADA a nomeação de perito judicial até a definição quanto aos efeitos da desapropriação sobre a pretensão usucapiente, por razões de economia processual e adequada utilização dos recursos do Fundo de Assistência Judiciária. Caso superada a questão prejudicial e mantido o interesse de agir, proceder-se-á à nomeação de perito para elaboração do memorial descritivo e planta topográfica. Primeiramente, aguarde-se a manifestação das partes sobre a questão prejudicial da desapropriação. Superada esta questão, cumpridas as demais determinações nos prazos fixados, tornem os autos conclusos para saneamento do feito. Caso não cumpridas as determinações nos prazos fixados, certifique-se para deliberação e tornem os autos conclusos. Intimem-se as partes. - ADV: TAINAN ANDRADE GOMES (OAB 305213/SP), JOSE ROBERTO OKAMA (OAB 249043/SP), TAINAN ANDRADE GOMES (OAB 305213/SP), FERNANDA PACHECO DE OLIVEIRA (OAB 362158/SP), FERNANDA PACHECO DE OLIVEIRA (OAB 362158/SP), ELIZIANA APARECIDA SANTOS ALEIXO (OAB 280772/SP)

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Processo nº 0008401-71.2025.8.26.0564

ID: 311064791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008401-71.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008401-71.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1004582-12.2025.8.26.0564) (processo principal 1004582-12.2025.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. …

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Processo nº 0000426-80.2025.8.26.0278

ID: 323315758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000426-80.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AMC - SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS

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Processo 0000426-80.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1004582-36.2021.8.26.0278) (processo principal 1004582-36.2021.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AMC - Serviços E…

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Moisés Cavalcante Da Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 302708600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001028-10.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MOISéS CAVALCANTE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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LEANDRA BARBOSA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTHIA ATAIDE DO PRADO PACHECO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001028-10.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004582-38.2022.8.26.0266) (processo principal 1004582-38.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Moisés C…

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Luis Gonzaga Ferreira x Leticia Caroline Rangel Da Silva Oliveira e outros

ID: 296778161

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004582-07.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIS GONZAGA FERREIRA

Polo Passivo:

LETICIA CAROLINE RANGEL DA SILVA OLIVEIRA ROBSON DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO SILVÉRIO DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SILVÉRIO DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004582-07.2023.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luis Gonzaga Ferreira x Robson Da Silva

ID: 293977190

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004582-07.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIS GONZAGA FERREIRA

Polo Passivo:

ROBSON DA SILVA

Entrados

Advogados:

RODRIGO SILVÉRIO DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1004582-07.2023.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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