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Processo nº 0002987-39.2025.8.26.0032

ID: 305611732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002987-39.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MONTANINI FERRARI (OAB/SP 249.498) AMANDA MAZZEI ORÉFICE (OAB/SP 469.822)

Processo 0002987-39.2025.8.26.0032 (processo principal 1006869-26.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adriana Aparecida Rocha - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, cujo título se origina dos autos nº 1006869-26.2024.8.26.0032. A executada apresentou … Ver mais

Ângelo Francisco Rodrigues Serra x Elaine Cristina Guerreiro De Lima

ID: 292124956

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006869-35.2018.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ÂNGELO FRANCISCO RODRIGUES SERRA

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA GUERREIRO DE LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO MARTINS NETO (OAB/SP 213.219) MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB/SP 329.610) FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB/SP 238.058) ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB/SP 126.973)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006869-35.2018.8.26.0291/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaboticabal - Embargte: Ângelo Francisco Rodrigues Serra e outros… Ver mais

R. N. De O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312828657

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006869-13.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. N. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES (OAB/SP 352.749) MARCOS CEZAR BARSOTTI (OAB/SP 409.268)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006869-13.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. N. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ber… Ver mais

Processo nº 1006869-50.2022.4.01.4001

ID: 283745276

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006869-50.2022.4.01.4001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LAURENTINA MARCOS DE ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES (OAB/PI 9.479)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1006869-50.2022.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LAURENTINA MARCOS DE ALMEIDA SILVA REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1006869-92.2022.4.01.3502

ID: 280068274

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006869-92.2022.4.01.3502

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARMEM RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO BRITO SILVA (OAB/GO 57.661)

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO… Ver mais

Processo nº 1006869-51.2025.8.26.0562

ID: 332839809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006869-51.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA BRANDAO ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA BRANDAO ANDRADE (OAB/SP 407.858)

Processo 1006869-51.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Camila Brandao Andrade - Vistos. Manifestada a desistência pela parte autora (fls. 188) em sede de Juizados Especiais Cíveis, deve ser ela acolhida independentemente da concordância da parte adversa, nos termos do … Ver mais

Companhia Província De Securitização x Marcio Lino Gonçalves

ID: 306291406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1041207-22.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PROVíNCIA DE SECURITIZAçãO

Polo Passivo:

MARCIO LINO GONçALVES

Intimação

Advogados:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB/SP 138.871) RONAN RODRIGUES CONSTANTINO DA SILVA (OAB/SP 461.073) ISABELLA LUMA DOMINGUEZ GONÇALVES (OAB/SP 518.378) CARLA MALUF ELIAS (OAB/SP 110.819) BRUNO RODRIGUES CONSTANTINO DA SILVA (OAB/PR 60.497)

Processo 1041207-22.2024.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Companhia Província de Securitização - Marcio Lino Gonçalves - Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) reintegrar a autora na posse do … Ver mais

Thais Nascimento Silva x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 307804705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024329-22.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THAIS NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1024329-22.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thais Nascimento Silva - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. A parte autora não comprovou a insuficiência de recursos para a concessão da gratuidade da j… Ver mais

Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Daniela Cavalcante De Macedo

ID: 308106859

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006093-22.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

DANIELA CAVALCANTE DE MACEDO

Intimação de acórdão

Advogados:

SILVANA OLIVEIRA MENDES (OAB/SP 279.179) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006093-22.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Daniela Cavalcante … Ver mais

Sarah Dantas E Silva x Dayane Ferreira De Araújo

ID: 330833620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038394-22.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SARAH DANTAS E SILVA

Polo Passivo:

DAYANE FERREIRA DE ARAúJO

Intimação

Advogados:

MARCIA PONTUAL OLIVEIRA (OAB/SP 105.131) ALEXANDRE ERDEI NUNES JUNIOR (OAB/SP 281.729)

Processo 1038394-22.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sarah Dantas e Silva - Dayane Ferreira de Araújo - 1- "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau" (Enunciado 166 do FONAJE - … Ver mais

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