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Sentença Tipo A
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1008067-59.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELLY ZUEINE CIGERZA REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL … Ver mais
ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1008067-44.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cesar Ricardo do Nascimento - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de di… Ver mais

Processo nº 1018737-12.2025.8.26.0405

ID: 314799504
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018737-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geralda Matias Maia - Vistos. 1) Considerando-se o grande volume de feitos ajuizados pelo Procedimento Comum, deixo de designar a audiência inicial de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil par… Ver mais

Processo nº 1037161-10.2024.8.11.0000

ID: 300015808
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1037161-10.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, Ambiental] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATT… Ver mais
Processo 0008870-12.2025.8.26.0405 (processo principal 1028725-28.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Josiane Xavier Vieira Rocha - - Adriana de Almeida Novaes Souza - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do … Ver mais

Processo nº 0008238-83.2025.8.26.0405

ID: 294884779
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008238-83.2025.8.26.0405 (processo principal 1004866-12.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Vanessa Morais de Souza - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número de demandas… Ver mais

Processo nº 0007221-12.2025.8.26.0405

ID: 279947684
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Dreisson Florencio de Oliveira (OAB 483880/SP), Bruno Henrique de Souza Rodrigues (OAB 521331/SP) Processo 0007221-12.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Igor Lopes da Silva - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diant… Ver mais
Intimação
Processo 0009743-12.2025.8.26.0405 (processo principal 1002501-53.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Izilda Alves da Silva - Banco Bradesco Sa - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expr… Ver mais
Intimação
Processo 0006639-12.2025.8.26.0405 (processo principal 1029948-16.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Fls. 57 e seguintes: Recebo como emenda. Anote-se. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sent… Ver mais

Processo nº 4001390-12.2025.8.26.0405

ID: 315502901
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001390-12.2025.8.26.0405/SP EXEQUENTE : FABIO AUGUSTO KELLER ADVOGADO(A) : PRISCILA DA SILVA COSTA (OAB SP533354) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se Certidão de Averbação Premonitória (art. 828, CPC). (1) Excepcionalmente, CITE-SE o(a) executado(a), via correio… Ver mais
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