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Resultados para "5002370-26.2022.8.13.0625" – Página 60 de 69

Processo nº 5000751-34.2024.8.08.0042

ID: 336009116
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA. ÔNUS DA PROVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. DANO MORAL. COMPENSAÇÃO DE VALORES RECEBIDOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por Adeir Gabriel… Ver mais

Processo nº 5000751-34.2024.8.08.0042

ID: 336009125
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA. ÔNUS DA PROVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. DANO MORAL. COMPENSAÇÃO DE VALORES RECEBIDOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por Adeir Gabriel… Ver mais

Processo nº 5002370-56.2022.8.21.0155

ID: 331481104
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002370-56.2022.8.21.0155/RS AUTOR : DJONATA BENITES DA ROSA ADVOGADO(A) : FLAVIO GREEN KOFF (OAB RS037996) ADVOGADO(A) : ELENICE GIRONDI KOFF (OAB RS058490) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que não houve manifestação das partes, requisitem-se os honorários da perita. 2… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002370-24.2025.4.02.5002/ES AUTOR : TANIA REGINA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : MARIANA DOS SANTOS FELICIO (OAB ES035787) ADVOGADO(A) : BRENDA MEDEIROS DA SILVEIRA GOMES (OAB ES035574) ADVOGADO(A) : DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) ADVOGADO(A) : CAROLINE… Ver mais

Processo nº 5002370-38.2025.4.04.0000

ID: 304996848
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5002370-38.2025.4.04.0000/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE : EDEMAR KARAL ADVOGADO(A) : LUANA DOS SANTOS SEGALA (OAB RS075730) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL.  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMPETÊNCIA DELEGADA DA JUST… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002370-75.2025.8.21.0050/RS REQUERENTE : ROSELAINE TRINDADE ALMEIDA ROCHA ADVOGADO(A) : JONAS LIPA RIBEIRO (OAB RS137334) REQUERENTE : JANAINA ALESSANDRA CORDEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JONAS LIPA RIBEIRO (OAB RS137334) REQUERENTE : LUCAS PAG… Ver mais

Processo nº 5002370-43.2025.4.03.6183

ID: 297543036
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5002370-43.2025.4.03.6183 AUTOR: ZENILDA RIBEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: SILAS MARIANO RODRIGUES - SP358829 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002370-09.2024.8.21.0148/RS AUTOR : FRANCISCA DE FATIMA DE SOUZA E OLIVEIRA ADVOGADO(A) : UILIAN CAVALHEIRO (OAB RS0134285A) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) RÉU : BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A… Ver mais

Processo nº 5002370-78.2024.8.24.0001

ID: 323841334
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5002370-78.2024.8.24.0001/SC EXEQUENTE : FRANCIELI RODRIGUES ADVOGADO(A) : TAMIRES GIACOMIN (OAB SC052264) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento provisório de sentença ajuizado por FRANCIELI RODRIGUES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5002370-16.2023.8.13.0520 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais
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