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Processo nº 5003670-42.2025.8.24.0033

ID: 278740764

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003670-42.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

POLICO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE TORRES MARINO RATH (OAB/SP 221.649)

Procedimento Comum Cível Nº 5003670-42.2025.8.24.0033/SC AUTOR : POLICO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : HENRIQUE TORRES MARINO RATH (OAB SP221649) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra a prestação jurisdicional de evento 61. Fundamento e dec… Ver mais

Processo nº 5015932-14.2024.4.03.6100

ID: 258764389

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015932-14.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EUDES GOMES FREIRE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAROLINA REGINA VERZA LEZCANO (OAB/SP 399.465)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015932-14.2024.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: FRANCISCO EUDES GOMES FREIRE Advogado do(a) AUTOR: CAROLINA REGINA VERZA LEZCANO - SP399465 REU: BEM VIVER DESIGN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE L… Ver mais

Processo nº 5015932-14.2024.4.03.6100

ID: 258764390

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015932-14.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BEM VIVER DESIGN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Despacho

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) SIDNEI TURCZYN (OAB/SP 51.631)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015932-14.2024.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: FRANCISCO EUDES GOMES FREIRE Advogado do(a) AUTOR: CAROLINA REGINA VERZA LEZCANO - SP399465 REU: BEM VIVER DESIGN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE L… Ver mais

Processo nº 5026271-66.2023.4.03.6100

ID: 295331502

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5026271-66.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.

Acórdão

Advogados:

BIANCA NERI RANDAM (OAB/SP 469.858) FLAVIO VEITZMAN (OAB/SP 206.735) DIEGO FILIPE CASSEB (OAB/SP 256.646)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5026271-66.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. Advogados… Ver mais

Processo nº 5026271-66.2023.4.03.6100

ID: 295331513

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5026271-66.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Acórdão

Advogados:

BIANCA NERI RANDAM (OAB/SP 469.858) FLAVIO VEITZMAN (OAB/SP 206.735) DIEGO FILIPE CASSEB (OAB/SP 256.646)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5026271-66.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. Advogados… Ver mais

Processo nº 5030345-66.2023.4.03.6100

ID: 334486737

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030345-66.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Decisão

Advogados:

MARCOS JOAO SCHMIDT (OAB/SP 67.712) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5030345-66.2023.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) AUTOR: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 REU: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INM… Ver mais

Processo nº 5014728-66.2023.4.03.6100

ID: 332339450

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014728-66.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GAMARRA NACIF

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB/SP 513.888)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014728-66.2023.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ANTONIO GAMARRA NACIF Advogado do(a) AUTOR: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - SP513888 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO S E N T E N Ç A Trata-se de ação de procedimento comum, proposta por AN… Ver mais

Renato Gomes Veras x Pagseguro Internet Instituicao De Pagamento S.A.

ID: 321785499

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003670-69.2025.8.24.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENATO GOMES VERAS

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42.233) NAIARA PASSONI (OAB/SC 42.339)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003670-69.2025.8.24.0024/SC EXEQUENTE : RENATO GOMES VERAS ADVOGADO(A) : NAIARA PASSONI (OAB SC042339) EXECUTADO : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) DESPACHO/DECISÃO Do Juízo 100% digital Ficam as partes intima… Ver mais

Processo nº 5002381-76.2020.4.03.6109

ID: 328701964

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002381-76.2020.4.03.6109

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VILMA APARECIDA CRISTOFOLETI CHAVES

Acórdão

Advogados:

ANDRE SOCOLOWSKI (OAB/SP 274.544)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002381-76.2020.4.03.6109 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA APELADO: VILMA APARECIDA CRISTOFOLETI CHAVES Advogado do(a) APELADO: ANDRE SOCO… Ver mais

Processo nº 5003670-32.2024.4.03.6100

ID: 307307725

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003670-32.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA SANTOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIDNEY BATISTA DOS SANTOS (OAB/SP 215.927)

2ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003670-32.2024.4.03.6100 AUTOR: ANA CAROLINA SANTOS DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: SIDNEY BATISTA DOS SANTOS - SP215927 REU: LIVING ARARAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CYRELA CONSTRUTORA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C… Ver mais

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