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Processo nº 0003067-37.2025.4.05.8401

ID: 294081422

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003067-37.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 8ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0003067-37.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO ELISVALDO FERREIRA MACHADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL -… Ver mais

Processo nº 0003067-37.2025.4.05.8401

ID: 293960024

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003067-37.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ELISVALDO FERREIRA MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS (OAB/RN 5.562)

Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 8ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0003067-37.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO ELISVALDO FERREIRA MACHADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL -… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Mario Fernandes Da Silva

ID: 314740081

Tribunal: TJPR Órgão: 9ª Vara Criminal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004041-80.2023.8.16.0196

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

MARIO FERNANDES DA SILVA

Conclusão

Advogados:

CAETANO DE PAULA GOMES SANDY (OAB/PR 107.034) ELAINE SAMIRA POPE DA SILVA (OAB/PR 31.106)

AUTOS Nº 0004041-80.2023.8.16.0196 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: MARIO FERNANDES DA SILVA S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO O Ministério Público denunciou MARIO FERNANDES DA SILVA, qualificado no feito, dando-o como incurso nas normas incriminadoras do artigo 180, caput, por duas vezes, na forma do art… Ver mais

Processo nº 1003960-05.2025.4.01.0000

ID: 320351765

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1003960-05.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AMARILDO MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARILDO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JAILSON ROCHA PEREIRA (OAB/DF 64.462) CHRISTIANE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/DF 43.056) ANAMARIA PRATES BARROSO (OAB/DF 11.218)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003960-05.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007369-03.2008.4.01.4300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: AMARILDO MARTINS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANAMARIA PRATES BARROSO - DF11218-A, CHRISTIANE ARAUJO DE OLIVEIRA -… Ver mais

Processo nº 0003067-72.2022.8.08.0011

ID: 256037319

Tribunal: TJES Órgão: 019 - Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003067-72.2022.8.08.0011

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARCIA DA SILVA BANDEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA LUZIA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB/ES 5.514)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0003067-72.2022.8.08.0011 APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MARCIA DA SILVA BANDEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA ____________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5001430-46.2020.4.03.6121

ID: 300527156

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5001430-46.2020.4.03.6121

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA BERNARDO (OAB/SP 399.898)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5001430-46.2020.4.03.6121 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO APELANTE: BRUNO DOS SANTOS FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: SARA BERNARDO - SP399898-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS P… Ver mais

Processo nº 3026815-98.2024.8.06.0001

ID: 297994242

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3026815-98.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO (OAB/CE 13.310)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL : 3026815-98.2024.8.06.0001 Recorrente: PAULO HENRIQUE AIRES DA SILVA Recorrido(a): ESTADO DO CEARA e outros Custos Legis: M… Ver mais

Sertha - Planejamento, Engenharia E Servicos Ltda e outros x Oikos Construcoes Ltda

ID: 258195889

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012792-58.2022.8.08.0024

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

SERTHA - PLANEJAMENTO, ENGENHARIA E SERVICOS LTDA TADEU DINELLI DO AMARAL

Polo Passivo:

OIKOS CONSTRUCOES LTDA

Sentença

Advogados:

ALCEU RODRIGUES CHAVES (OAB/PR 29.073) RICARDO FIRME THEVENARD (OAB/ES 7.482) JOSEPH HADDAD SOBRINHO (OAB/ES 10.511) FELIPE JOSEPH HADDAD MARTINS (OAB/ES 21.223)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 5012792-58.2022.8.08.0024 SENTENÇA Sertha Planejamento Engenharia e Serviços Ltda. EPP… Ver mais

Processo nº 0002651-08.2017.4.03.6105

ID: 262194650

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002651-08.2017.4.03.6105

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEBER WEYH

Intimação

Advogados:

MARCELO AZAMBUJA ARAUJO (OAB/RS 78.969) ARLEI DA COSTA (OAB/SP 158.635) LUIZ FELIPE MENDES JULIANO (OAB/SP 458.404)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0002651-08.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, CLEBER WEYH, ROGERIO SARMENTO PESSOA Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH - RS3… Ver mais

Processo nº 0002651-08.2017.4.03.6105

ID: 262194669

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002651-08.2017.4.03.6105

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO SARMENTO PESSOA

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE MENDES JULIANO (OAB/SP 458.404) MARCELO AZAMBUJA ARAUJO (OAB/RS 78.969) ARLEI DA COSTA (OAB/SP 158.635)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0002651-08.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, CLEBER WEYH, ROGERIO SARMENTO PESSOA Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH - RS3… Ver mais

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