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1º Oficial De Registro De Imóveis Da Comarca De Guarulhos/Sp e outros x Engtec Servicos De Limpeza Ltda - Me e outros

ID: 335311645

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002000-15.2017.5.02.0313

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUARULHOS/SP JORGENETE MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Polo Passivo:

ENGTEC SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME MARCO ANTONIO FORTUNATO DE PALMA PAULO ROBERTO DA SILVA SILVIO CESAR FORTUNATO DE PALMA

Notificação

Advogados:

MANOEL AUGUSTO FERREIRA

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ALESSANDRO CESAR GONCALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002000-15.2017.5.02.0313 RECLAMANTE: JORGENETE MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIR…

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Lucas Israel Da Silva Neres e outros x Ambipar Environmental Glass Cullet Recycling Sp Ltda

ID: 337491153

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002000-44.2024.5.02.0321

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS ISRAEL DA SILVA NERES RAFAEL CAMPEDELLI EBERL

Polo Passivo:

AMBIPAR ENVIRONMENTAL GLASS CULLET RECYCLING SP LTDA

Notificação

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE STANTE JUNIOR

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JACKELINY MARIA DUARTE

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MAURICIO ANTONIO PAULO

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CAMILA MARTINS CHIQUIM

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ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002000-44.2024.5.02.0321 RECLAMANTE: LUCAS ISRAEL DA SILVA NERES RECLAMA…

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Talita Dos Santos Araujo x O3 Comercio De Alimentos Ltda e outros

ID: 342050630

Tribunal: TRT2 Órgão: 28ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002000-50.2024.5.02.0028

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

TALITA DOS SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

O3 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA VITOR OLIVEIRA ALMEIDA

Notificação

Advogados:

KAIQUE TONI PINHEIRO BORGES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002000-50.2024.5.02.0028 RECLAMANTE: TALITA DOS SANTOS ARAUJO RECLAMADO:…

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Manoel Arcelino Da Silva x Gv Industria E Comercio De Fraldas Eireli

ID: 314929504

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002000-87.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL ARCELINO DA SILVA

Polo Passivo:

GV INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS EIRELI

Notificação

Advogados:

JOSE LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA

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PAULA SGAI

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MARTA LUCIA SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN RORSum 1002000-87.2023.5.02.0221 RECORRENTE: MANOEL AR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN RORSum 1002000-87.2023.5.02.0221 RECORRENTE: MANOEL ARCELINO DA SILVA RECORRIDO: GV INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f07f3fd proferida nos autos. Tramitação Preferencial RORSum 1002000-87.2023.5.02.0221 - 2ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. MANOEL ARCELINO DA SILVA JOSE LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA (SP168468) Recorrido: Advogado(s): GV INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS EIRELI MARTA LUCIA SOARES (SP85887) PAULA SGAI (SP281514) RECURSO DE: MANOEL ARCELINO DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 13/05/2025 - Id 94a966b; recurso apresentado em 23/05/2025 - Id a2f39ed). Regular a representação processual (Id b98e68f). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PENALIDADES PROCESSUAIS (12941) / MULTA POR ED PROTELATÓRIOS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / PEDIDO DE DEMISSÃO Nos termos do § 9º, do art. 896, da CLT, o recurso de revista interposto contra decisão proferida em processo submetido ao rito sumaríssimo somente se viabiliza com a alegação e demonstração de ofensa direta à Constituição Federal e contrariedade a súmula de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal. Assim, fundamentado apenas nas alegações de dissenso pretoriano e violação de norma infraconstitucional, o apelo revela-se nitidamente desfundamentado, por falta de enquadramento no permissivo legal. Nesse sentido: "AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - RITO SUMARÍSSIMO - ART. 896, § 9º, DA CLT - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE NORMA CONSTITUCIONAL OU DE CONTRARIEDADE A SÚMULA DO TST. 1. Conforme o § 9º do art. 896 da CLT, nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal. 2. Contudo, verifica-se que a recorrente não indicou, no recurso de revista, contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme desta Corte ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal nem ofensa direta a dispositivo da Constituição Federal. Assim, o recurso da parte está desfundamentado, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Agravo interno desprovido" (Ag-AIRR-16789-72.2019.5.16.0023, 2ª Turma, Relatora Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa, DEJT 10/02/2023). DENEGO seguimento quanto aos temas. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /efg SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL ARCELINO DA SILVA

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Manoel Arcelino Da Silva x Gv Industria E Comercio De Fraldas Eireli

ID: 314929512

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002000-87.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL ARCELINO DA SILVA

Polo Passivo:

GV INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS EIRELI

Notificação

Advogados:

JOSE LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA

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PAULA SGAI

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MARTA LUCIA SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN RORSum 1002000-87.2023.5.02.0221 RECORRENTE: MANOEL AR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN RORSum 1002000-87.2023.5.02.0221 RECORRENTE: MANOEL ARCELINO DA SILVA RECORRIDO: GV INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f07f3fd proferida nos autos. Tramitação Preferencial RORSum 1002000-87.2023.5.02.0221 - 2ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. MANOEL ARCELINO DA SILVA JOSE LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA (SP168468) Recorrido: Advogado(s): GV INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS EIRELI MARTA LUCIA SOARES (SP85887) PAULA SGAI (SP281514) RECURSO DE: MANOEL ARCELINO DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 13/05/2025 - Id 94a966b; recurso apresentado em 23/05/2025 - Id a2f39ed). Regular a representação processual (Id b98e68f). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PENALIDADES PROCESSUAIS (12941) / MULTA POR ED PROTELATÓRIOS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / PEDIDO DE DEMISSÃO Nos termos do § 9º, do art. 896, da CLT, o recurso de revista interposto contra decisão proferida em processo submetido ao rito sumaríssimo somente se viabiliza com a alegação e demonstração de ofensa direta à Constituição Federal e contrariedade a súmula de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal. Assim, fundamentado apenas nas alegações de dissenso pretoriano e violação de norma infraconstitucional, o apelo revela-se nitidamente desfundamentado, por falta de enquadramento no permissivo legal. Nesse sentido: "AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - RITO SUMARÍSSIMO - ART. 896, § 9º, DA CLT - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE NORMA CONSTITUCIONAL OU DE CONTRARIEDADE A SÚMULA DO TST. 1. Conforme o § 9º do art. 896 da CLT, nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal. 2. Contudo, verifica-se que a recorrente não indicou, no recurso de revista, contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme desta Corte ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal nem ofensa direta a dispositivo da Constituição Federal. Assim, o recurso da parte está desfundamentado, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Agravo interno desprovido" (Ag-AIRR-16789-72.2019.5.16.0023, 2ª Turma, Relatora Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa, DEJT 10/02/2023). DENEGO seguimento quanto aos temas. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /efg SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - GV INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS EIRELI

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Processo nº 1002000-74.2023.8.26.0575

ID: 306004589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002000-74.2023.8.26.0575

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SF3 CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002000-74.2023.8.26.0575 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - SF3 Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Vistos. Ciente da certidão retro. Assim, diante do qu…

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Processo nº 1002000-27.2025.4.01.4005

ID: 305211890

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002000-27.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JENIVALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO SOUSA ARRAIS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002000-27.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMEN…

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Processo nº 1002000-58.2020.4.01.3825

ID: 306072376

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1002000-58.2020.4.01.3825

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDIVALDO ALEXANDRE NUNES MINAVE COMERCIO E SERVICOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS BARBOSA BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INQUÉRITO POLICIAL Nº 1002000-58.2020.4.01.3825/MG INDICIADO : MINAVE COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS BARBOSA BATISTA (OAB MG155305) INDICIADO : EDIVALDO ALEXANDRE NUNES ADVOGADO(A) : L…

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Processo nº 1002000-27.2025.4.01.4005

ID: 298707230

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002000-27.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JENIVALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO SOUSA ARRAIS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002000-27.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1002000-57.2020.4.01.3502

ID: 299990476

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002000-57.2020.4.01.3502

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAVA PASSOS RAMALHO

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Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002000-57.2020.4.01.3502 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120…

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