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Resultados para "1002069-07.2023.4.06.3806" – Página 61 de 63

Intimação
Processo 1002069-38.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Roberto Perini - Banco Master S.A - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurand… Ver mais

Processo nº 1002069-58.2025.4.01.3100

ID: 321602900
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1002069-58.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAYLANE CARDOSO CORREIA Advogado do(a) AUTOR: SHILTON MARQUES REIS - AP3877 REU: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais
DESPACHO Nº 1002069-83.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rosana Aparecida Romao de Queiroz - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, … Ver mais
Processo 1002069-13.2016.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Telma Barbosa de Oliveira - - Eufrasina Barbosa de Oliveira - - Roseli Barbosa de Oliveira - - Lucilena Barbosa de Oliveira - - Sueli Barbosa de Oliveira Franco - - Odete Barbosa de Oliveira Pe… Ver mais
PROCESSO: 1002069-62.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLIANA DA SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.0 – MÉRI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1002069-62.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: DHUCILLENE SOUSA DE SOUSA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A… Ver mais

Processo nº 1002069-88.2022.4.01.3803

ID: 277121245
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002069-88.2022.4.01.3803/MG RECORRIDO : CLAUDIO LUIZ DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : STELLA MARIS CALAZANS DE MELO (OAB MG103477) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possível o julgament… Ver mais
Intimação
Processo 1002069-42.2024.8.26.0197 - Monitória - Pagamento - Adriane Mercia Trindade Ribeiro - Maria Luiza Rios dos Santos - A impugnação da gratuidade de justiça concedida à autora não comporta acolhimento. Isto porque a parte requerida não trouxe elementos novos capazes de alterar a decisão que… Ver mais

Processo nº 1002069-69.2019.4.01.3811

ID: 283576699
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002069-69.2019.4.01.3811
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1002069-69.2019.4.01.3811/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE : GRUPO EDUCACAO, ETICA E CIDADANIA ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB BA024290) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENTIDADE BENEFICENTE DE … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001748-63.2023.5.02.0713 RECLAMANTE: JULIA MARCOS CORREIA RECLAMADO: W NUTRITION COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais
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