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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1002069-07.2023.4.06.3806" – Página 1 de 2

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002069-07.2023.4.06.3806/MG AUTOR : GERALDO GONCALVES CAIXETA ADVOGADO(A) : VERONICA CAIXETA DE ANDRADE (OAB MG145913) ADVOGADO(A) : ANNA CAROLINA DUARTE PINHEIRO (OAB MG195176) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e resolvo o mérito no… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004203-07.2023.4.06.3806/MG RELATOR : GUSTAVO BAIAO VILELA REQUERENTE : TEREZINHA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB MG152895) ADVOGADO(A) : LAIS BRAZ DE SOUZA (OAB MG151856) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003233-07.2023.4.06.3806/MG AUTOR : JANAINE THALITA DE QUEIROZ DE ARAUJO ADVOGADO(A) : MARIA CLARA DUARTE COELHO (OAB MG226707) ADVOGADO(A) : TATIANA SALIM RIBEIRO (OAB MG112082) ADVOGADO(A) : JULIANO JOSE GUIMARAES TRAD (OAB MG181124) ADVOGADO(A) : AGOST… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1002069-94.2022.4.01.3801

ID: 322669500
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002069-94.2022.4.01.3801/MG RECORRENTE : NELIO CANDIDO DE MOURA ADVOGADO(A) : INGRID BORGES ARAUJO (OAB MG203129) ADVOGADO(A) : LEANDRO LACERDA RODRIGUES (OAB MG105608) ATO ORDINATÓRIO De ordem, vista às partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal.… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1002069-13.2021.4.01.3807/MG RELATOR : Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRIDO : MANOEL JASON BORGES ALVES ADVOGADO(A) : VALQUIRA FERREIRA DE SOUZA (OAB MG162398) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PRO… Ver mais

Processo nº 1002069-62.2023.4.06.3820

ID: 294641351
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1002069-62.2023.4.06.3820/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : VALDECI DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELA MARIA NEVES LIMA DE AGUIAR (OAB MG118128) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. INDEFERIMENTO DE PERÍCIAS. AUSÊNCIA DE PROVA DE ATO ILÍCITO. DANO MORAL N… Ver mais

Processo nº 1002069-94.2022.4.01.3801

ID: 292407173
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 1002069-94.2022.4.01.3801/MG RELATOR : GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRIDO : NELIO CANDIDO DE MOURA ADVOGADO(A) : INGRID BORGES ARAUJO (OAB MG203129) ADVOGADO(A) : LEANDRO LACERDA RODRIGUES (OAB MG105608) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-… Ver mais

Processo nº 1002272-72.2022.4.06.0000

ID: 313630907
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
116
Agravo de Instrumento Nº 1002272-72.2022.4.06.0000/MG AGRAVADO : MARIA DE FATIMA LOPES ASSIS DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS contra decisão que determinou o arquivamento do feito considerando o artigo 8º e … Ver mais

Processo nº 1002069-76.2022.4.01.3807

ID: 321054576
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1002069-76.2022.4.01.3807/MG REQUERIDO : JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROGERIO TEIXEIRA QUADROS (OAB BA025330) DESPACHO/DECISÃO Conforme decisão 94.1 , foi autorizado ao INSS a proceder o desconto (até 30%) sobre o valor do benefício atual recebido pelo e… Ver mais
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