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Resultados para "1002276-81.2022.8.26.0659" – Página 61 de 74

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1002276-04.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : EFIGENIA ARAUJO FARIA ADVOGADO(A) : GERALDINO EMÍLIO JORGELINO (OAB MG066572) ADVOGADO(A) : NAIRA ROCHA JORGELINO GORI (OAB MG179740) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GUIMARÃES (OAB MG205635) ADVOGADO(A) : ANTON… Ver mais
Processo 1002276-77.2023.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fátima Fernandes - Adriana Fernandes - - Valeria Fernandes - - Guilherme Fernandes Filho - - Angelina Andrade Fernandes e outro - Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença a partilha dos bens deixados por GUILHERM… Ver mais

Processo nº 1002276-31.2021.8.26.0590

ID: 297206017
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1002276-31.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Família Paulista Companhia Hipotecária - Isso posto, diante do vetor imperativo do PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, consagrado noartigo 6º do Código de Processo Civil, que estabelece que "todos os sujeitos do pr… Ver mais
Intimação
Processo 1002276-04.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Agenor Moreira da Silva - Master Prev Clube de Beneficios - 1. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) decl… Ver mais
Intimação
Processo 1002276-04.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Agenor Moreira da Silva - Master Prev Clube de Beneficios - 1. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) decl… Ver mais
Processo 1002276-40.2024.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - VIBRA ENERGIA S.A - Auto Posto Zero Km Ltda - - José Antonio Paludento Delatim - - Clarice Zavatto - Vistos, Fls. 298 e seguintes: ciência às partes acerca do desprovimento do recurso … Ver mais
Intimação
Processo 1002276-98.2022.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Processo e Procedimento - Vivane Maria Franco Pereira - Valdelice Franco Pereira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda e, assim, extinto o feito, com resolução do mérito (art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil). Ante … Ver mais
Processo 1002276-95.2025.8.26.0297 - Representação Criminal/Notícia de Crime - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Associação Criminosa - K.P.E.M.M. - C.G.O.S.E. e outro - 6. Fica o Ministério Público cientificado de que, caso já não tenha feito, e se aplicável à espécie, deverá comunicar o … Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA DO CARMO BORGES Advogados do(a) RECORRENTE: PAULINE RAPHAELA SIMAO GOMES TAVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULINE RAPHAELA SIMAO G… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002276-31.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Stephano Calzavara Pansiera - Apelado: Cooperforte - Cooperati… Ver mais
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