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Stephano Calzavara Pansiera x Cooperforte - Cooperativa De Economia E Cred Mútuo Dos Funcionários De Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda

ID: 327296996

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002276-31.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

STEPHANO CALZAVARA PANSIERA

Polo Passivo:

COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED MúTUO DOS FUNCIONáRIOS DE INSTITUIçõES FINANCEIRAS PúBLICAS FEDERAIS LTDA

Despacho

Advogados:

LUIZ CARLOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002276-31.2024.8.26.0362/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Stephano Calzavara Pansiera x Cooperforte - Cooperativa De Economia E Cred Mútuo Dos Funcionários De Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda

ID: 315067204

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002276-31.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

STEPHANO CALZAVARA PANSIERA

Polo Passivo:

COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED MúTUO DOS FUNCIONáRIOS DE INSTITUIçõES FINANCEIRAS PúBLICAS FEDERAIS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002276-31.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002276-31.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Stephano Calzavara Pansiera - Apelado: Cooperforte - Cooperativa de Economia e Cred Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda - Magistrado(a) Simões de Almeida - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO MONITÓRIA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - MÚTUO CONTRATOS FIRMADOS PELAS PARTES, EXTRATOS BANCÁRIOS DO EMPRÉSTIMO COM DISPONIBILIZAÇÃO DO CRÉDITO E CÁLCULO DO VALOR ATUALIZADO - DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA EMBASAMENTO DA AÇÃO MONITÓRIA - LIQUIDEZ DEVIDAMENTE DEMONSTRADA CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTÊNCIA DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL A PARTE EMBARGANTE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS DE COMPROVAR O PAGAMENTO DO DÉBITO CONTRAÍDO - ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS - INOCORRÊNCIA ABUSIVIDADE NA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS INOCORRÊNCIA TAXA ANUAL SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA TAXA MENSAL COMPROVAÇÃO DE PREVISÃO CONTRATUAL QUE É SUFICIENTE ENTENDIMENTO DO C. STJ REQUERIMENTO DE GRATUIDADE PROCESSUAL DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO APENAS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Carlos da Silva (OAB: 167215/SP) - Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - 3º andar

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Municipio De Mogi Guaçu x Alto Da Serra Mogi Guacu Spe Ltda

ID: 277422888

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004313-31.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MOGI GUAçU

Polo Passivo:

ALTO DA SERRA MOGI GUACU SPE LTDA

Entrados

Advogados:

RODOLPHO RAPHAEL NERY CARROZZO SCARDUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS BRUNELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1004313-31.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. V. x E. R. S. A.

ID: 324294239

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002567-31.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. V.

Polo Passivo:

E. R. S. A.

Entrados

Advogados:

ARTHUR PUMAR MELLO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAROLINE BUENO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MENDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/10/2024 1002567-31.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. V. x E. R. S. A.

ID: 325533352

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002567-31.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. V.

Polo Passivo:

E. R. S. A.

Entrados

Advogados:

ARTHUR PUMAR MELLO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAROLINE BUENO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MENDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/10/2024 1002567-31.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Municipio De Mogi Guaçu x Alto Da Serra Mogi Guacu Spe Ltda e outros

ID: 276437696

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004313-31.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MOGI GUAçU

Polo Passivo:

ALTO DA SERRA MOGI GUACU SPE LTDA ANAGRO AGROPECUáRIA LTDA

Distribuídos

Advogados:

RODOLPHO RAPHAEL NERY CARROZZO SCARDUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLPHO RAPHAEL NERY CARROZZO SCARDUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS BRUNELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1004313-31.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. D. L. x A. C. R.

ID: 308113370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009357-31.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. D. L.

Polo Passivo:

A. C. R.

Intimação

Advogados:

MARCIA LUCIA CHIARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DA SILVA TORQUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009357-31.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.D.L. - A.C.R. - Certidão de Honorários disponível para impressão. - ADV: GUILHERME DA SILVA TORQUEZ (OAB 467167/SP), MARCI…

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A. V. e outros x E. R. S. A.

ID: 320075879

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002567-31.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. V. H. C. B. V. J. M. C. B. V.

Polo Passivo:

E. R. S. A.

Distribuídos

Advogados:

ARTHUR PUMAR MELLO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAROLINE BUENO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MENDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE BUENO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MENDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE BUENO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MENDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1002567-31.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1004798-31.2024.8.26.0362

ID: 309970519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004798-31.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004798-31.2024.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ciência ao exequente sobre o resultado da pesquisa PETRUS (fls. 193/194). - ADV: NE…

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Processo nº 1002470-31.2024.8.26.0362

ID: 309727881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002470-31.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

K. B. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO BENTO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002470-31.2024.8.26.0362 - Guarda de Família - Guarda - K.B.P.C. - Ao(à) requerente comparecer em cartório para assinar termo de guarda provisória, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada Mais. -…

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