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Resultados para "1002372-90.2024.8.26.0218" – Página 61 de 68

Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO C PROCESSO: 1002372-72.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMILLY CARLA OLIVEIRA DE VASCONCELOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A.… Ver mais

Processo nº 1002372-14.2025.8.26.0038

ID: 308470988
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002372-14.2025.8.26.0038 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.M.F. - Quanto ao pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência d… Ver mais

Processo nº 1002372-19.2025.8.26.0586

ID: 308366305
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002372-19.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - G.L.G.C. - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Defiro, ainda, a tramitação do feito em segredo de justiça, com base no art. 189, III, do CPC, e no art. 2º, § único, IV, da … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002372-34.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Lucilene Gonçalves da Silva Bigaran (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais
DESPACHO Nº 1002372-91.2024.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Apelante: Francielle Teresa da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Facebook Serviços … Ver mais
Intimação
Processo 1002372-76.2025.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Odontologia Salute Ltda - (me) - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. A parte interessada foi intimada a sanar a irregularidade apresentada em sua petição inicial, qual seja, a recategorização dos docume… Ver mais
Processo 1002372-13.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Cesar Pazim - Spe Olímpia Q 27 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para : a) declarar a rescisão do contrato de compromisso de… Ver mais

Processo nº 1002372-09.2025.8.26.0363

ID: 306294300
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002372-09.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Cristina Ribeiro Squillace - VISTOS. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de condenação em danos morais, e pedido … Ver mais

Processo nº 1002372-90.2025.8.26.0045

ID: 321141996
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002372-90.2025.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.N.S. - - N.M.N.S. - Vistos Defiro ao(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. A míngua de outros elementos nos autos, arbitro os alimentos provisórios em 1/3 dos rendimentos líquidos … Ver mais
Processo 1002372-72.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Elisangela Ferreira - - Jhonata Alves Araujo - Empresa de Ônibus Vila Galvão Ltda. - Considerando os termos da(s) contestação(ões) apresentada(s), à réplica. Deverão as partes em mesma oportunidade, sob pena de precl… Ver mais
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