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Processo nº 1002402-16.2017.4.01.3900

ID: 326520874

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1002402-16.2017.4.01.3900

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIVAN LEITAO SOUSA FRANCISCO VALDENUS PEREIRA BORGES JOSIMAR DE JESUS MAGNO MARCIA CRISTINA FREITAS DA CAMARA PAULO SERGIO SAMPAIO DE OLIVEIRA SYNNARA DE ALMEIDA SANTOS

Decisão

Advogados:

IGOR TADEU DE CASTRO NASCIMENTO (OAB/PA 13.768) RAFAEL QUEMEL SARMENTO (OAB/PA 20.803) TIAGO LIMA DE BRITO (OAB/MA 17.947) JEAN SAVIO COSTA SENA (OAB/PA 28.561) WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO (OAB/PA 24.031)

Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1002402-16.2017.4.01.3900 AUTOR: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: SYNNARA DE ALMEIDA SANTOS, FRANCISCO VALDENUS PEREIRA BORGES, JOSIMAR DE JESUS MAGNO, PAULO SERGIO SAMPAIO DE OLIVEIRA, COCINCO CONSTRU… Ver mais

Processo nº 1000894-31.2024.8.11.0035

ID: 277519688

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1000894-31.2024.8.11.0035

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO ALVES ARANHA

Intimação

Advogados:

RENAN ARAUJO GOUVEIA MARTINS (OAB/MT 22.053)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1000894-31.2024.8.11.0035. Vistos. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso em desfavor de EDUARDO ALVES ARANHA, pela prática, em tese, do crime tipificado no artigo 33 da Lei n… Ver mais

Processo nº 1000943-72.2024.8.11.0035

ID: 275974334

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1000943-72.2024.8.11.0035

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALTER DISNEY LIMEIRA

Intimação

Advogados:

JOSE SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 236.075) MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB/SP 195.400) LUCAS ANDRE CURVO DE CARVALHO TELES FIGUEIREDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS ANDRE CURVO DE CARVALHO TELES FIGUEIREDO (OAB/MT 328.640) GIUSEPPE ZAMPIERI (OAB/MT 10.603)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1000943-72.2024.8.11.0035. Vistos. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso em desfavor de VALTER DISNEY FERREIRA, pela prática, em tese, do crime tipificado no artigo 33, “capu… Ver mais

Processo nº 1002452-98.2024.8.11.0015

ID: 293436775

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002452-98.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002452-98.2024.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Processo nº 1002452-98.2024.8.11.0015

ID: 293436782

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002452-98.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO LEONE BERTOLIN PIZZATTO

Acórdão

Advogados:

JEFFERSON BORGES DA SILVA (OAB/SC 62.996) BRAYON MICHAEL MAX (OAB/SC 56.329) MAIRON MAX (OAB/SC 56.434)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002452-98.2024.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Processo nº 1002402-83.2025.8.11.0000

ID: 261313537

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002402-83.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EDILSON RIBEIRO PAIVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIMAS SIMOES FRANCO NETO (OAB/MT 13.594)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002402-83.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Rescisão / Resolução, Requerimento de Reintegração de Posse] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

Processo nº 1002402-83.2025.8.11.0000

ID: 261313542

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002402-83.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA LUCINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002402-83.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Rescisão / Resolução, Requerimento de Reintegração de Posse] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

Itamar Hirano Shimozako Junior e outros x Metalfrio Solutions S.A.

ID: 258406614

Tribunal: TRT2 Órgão: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001161-93.2023.5.02.0049

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ITAMAR HIRANO SHIMOZAKO JUNIOR JONATHAN DAVID EZEQUIEL DA SILVA RICARDO LOPES VIEITES

Polo Passivo:

METALFRIO SOLUTIONS S.A.

Notificação

Advogados:

LEONARDO LUIZ TAVANO (OAB/SP 173.965) FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB/SP 195.284) JOSE PAULO D ANGELO (OAB/SP 196.477)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001161-93.2023.5.02.0049 : JONATHAN DAVID EZEQUIEL DA SILVA : METALFRIO SOLUTIONS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eafb2d9 proferida nos a… Ver mais

Itamar Hirano Shimozako Junior e outros x Metalfrio Solutions S.A.

ID: 258406633

Tribunal: TRT2 Órgão: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001161-93.2023.5.02.0049

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ITAMAR HIRANO SHIMOZAKO JUNIOR JONATHAN DAVID EZEQUIEL DA SILVA RICARDO LOPES VIEITES

Polo Passivo:

METALFRIO SOLUTIONS S.A.

Notificação

Advogados:

LEONARDO LUIZ TAVANO (OAB/SP 173.965) FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB/SP 195.284) JOSE PAULO D ANGELO (OAB/SP 196.477)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001161-93.2023.5.02.0049 : JONATHAN DAVID EZEQUIEL DA SILVA : METALFRIO SOLUTIONS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eafb2d9 proferida nos a… Ver mais

Processo nº 5052927-37.2022.4.03.9999

ID: 280490828

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052927-37.2022.4.03.9999

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALMIR DONIZETE DE SOUZA

Decisão

Advogados:

NATALIA ESCOLANO CHAMUM (OAB/SP 268.306) MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB/SP 200.476)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5052927-37.2022.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VALMIR DONIZETE DE SOUZA Advogados do(a) APELADO: MARLEI MAZOTI RUFINE - SP200… Ver mais

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