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Resultados para "1002403-10.2023.5.02.0204" – Página 61 de 61

Intimação
Processo 1002403-96.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Evandro Luiz Graciano - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou doc… Ver mais

Processo nº 1002403-07.2025.8.26.0047

ID: 276677964
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Helen Eduarda Dela Pola Gonçalves (OAB 507175/SP) Processo 1002403-07.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. F. P. C. - Vistos. Considerando o prazo previsto no art. 334 do CPC, bem como a necessidade de angariar o endereço eletrônico da parte a fim de viabilizar a m… Ver mais
Processo 1002403-08.2025.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Marcio Siqueira de Souza - Vistos. Dispensado o relatório, passo ao julgamento, pois a controvérsia aborda matéria de direito e prescinde de outras provas. Trata-se de ação objetiva… Ver mais
Processo 1002403-79.2024.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dirceu da Silva Almeida - - Luiz Fabiano Castro - Vistos. Relatório dispensado, nos moldes do art.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001302-60.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: URLENE FRANCA DE MORAIS FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: GILSON GARCIA DE… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0817641-98.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: GAFISA S/A. AGRAVADO: LUIZ NELSON FONTELES CRUZ, MARIA CECILIA ANTONELLI DELLE DONNE RELATOR(A): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO … Ver mais
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